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UM GRANDE SENHOR DA ADVOCACIA

Homenagem a Rui Pena

11/1/2018

Iniciei o meu percurso profissional como advogado há quase trinta anos. E tive o privilégio de o fazer pela mão de um grande senhor da advocacia: o Dr. Rui Pena. Foi um grande patrono. E nunca deixou de alguma forma de o ser em toda a minha vida , e de todos que com ele trabalharam, com o seu exemplo, com a sua palavra amiga, com os seus sábios conselhos (críticos, quando necessário), com a sua determinação (sempre serena, mas não menos firme).

Para todos quantos, como eu, o conheceram de muito perto, este é um momento de profunda tristeza que, por isso mesmo, torna ainda mais difícil elaborar, sobre ele, um testemunho objectivo. Mas não ficaria de bem com a minha consciência se não lhe deixasse, por este meio, o reconhecimento público da minha admiração e o agradecimento sincero por tudo quanto lhe devo, pois muito do que sei e sou hoje lhe devo.

A sua actividade profissional, que se desenvolveu por mais de cinquenta anos, estendeu-se por várias áreas, desde a docência universitária à administração de empresas. Mas a sua verdadeira paixão foi o mundo do direito. Aluno brilhante, começou a advogar em 1964 e, ao longo de todos estes anos, foi sempre um profissional notável, demonstrando um conhecimento profundo do direito (diria que quase enciclopédico), sem prejuízo da especial predilecção que dedicou aos domínios da sua eleição - o direito administrativo e o direito da energia.

Mas o Dr. Rui Pena não era só - longe disso -, um jurista insigne. Era, sobretudo, um advogado de corpo inteiro, alguém para quem a advocacia não se configurava apenas como uma profissão, mas antes como um serviço à comunidade, como uma tarefa essencial na defesa dos direitos dos cidadãos e na construção de uma sociedade mais justa e mais desenvolvida, era um verdadeiro e inabalável humanista. Uma grande personalidade brasileira, também ele advogado e político - Ruy Barbosa –, disse um dia que a profissão de advogado tinha, aos seus olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Ouso pensar que o Dr. Rui Pena se reveria nessa máxima.

Não quero, nesta altura, entrar na apreciação do que foi a sua actuação noutros domínios. Diria, apenas, que o sentido do dever que norteou a sua intervenção como advogado, foi exactamente o mesmo que colocou no desempenho de funções públicas, fosse no âmbito do partido que ajudou a criar e a afirmar logo a seguir ao 25 de Abril – o CDS -, fosse como Deputado à Assembleia da República, fosse como Ministro (primeiro da Reforma Administrativa e, mais recentemente, da Defesa Nacional).

A sua profunda cultura e inteligência e a sua capacidade de compreender a mudança e os desafios que ela sempre envolve, aplicou-as também à advocacia. E, ciente de que as exigências com que os advogados se confrontavam se haviam profundamente alterado, soube colocar um especial empenho na criação de várias sociedades de advogados, a última das quais – a RPA -, celebrou recentemente o seu décimo quinto aniversário.

Compreendeu também, muito antes da grande maioria dos seus colegas, o repto que para a profissão representou – e continua a representar – o processo de globalização económica. E, porque estava plenamente convicto de que, quanto mais forte e independente é a advocacia, mais firme pode ser na defesa do interesse dos seus clientes, conduziu com sucesso o processo de internacionalização da RPA, através da sua inserção na CMS, uma das maiores organizações europeias de prestação de serviços jurídicos, com presença em mais de quarenta países.

Agora que já não está infelizmente entre nós, creio que o melhor tributo que podemos prestar ao legado que, enquanto advogado, o Dr. Rui Pena nos deixa, é tudo fazer para garantir que este projecto, de que foi o principal arquitecto, permaneça fiel aos princípios e aos valores pelos quais sempre se bateu e que sempre nos transmitiu. No que depender de mim, assim será.

   

 José Luís Arnaut