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João Paulo Gomes: "E o momento certo para investir no Turismo"

Jornal Económico

21/02/2017

ENTREVISTA JOÃO PAULO GOMES, Advogado da CMS Rui Pena & Arnaut 
 
"E o momento certo para investir no Turismo" 
 
João Paulo Gomes, associado da CMS RPA, explica a aposta da sociedade na Madeira. Turismo é o setor com maior potencial de crescimento. 
 
GABRIEL ANTUNES 
[email protected] 
 
A CMS Rui Pena Arnaut está na Madeira desde 2010, com uma equipa de três elementos. Em entrevista ao Jornal Económico, concedida por e-mail, João Paulo Gomes, responsável pelo escritório do Funchal, fala dos objetivos da firma na Região Autónoma e das perspetivas para este ano. 
 
- Porquê a aposta na Madeira? 
 
A aposta no mercado da Madeira por parte da CMS RPA surgiu como uma evolução natural, na medida em que assessorava em conjunto com a Susana Afonso - sócia e coordenadora do Departamento de Direito do Trabalho - uma carteira relevante de clientes na Madeira desde 2006, ainda no âmbito de um anterior escritório, fortemente baseados na área de Direito do Trabalho. Com o tempo, a prática na Madeira foi crescendo, o número de clientes foi aumentando e as operações e transações em que estávamos presentes foram-se tornando mais complexas e multidisciplinares, e justificaram um investimento relevante num escritório local em maio de 2015. 
 
- Quantas pessoas trabalham no escritório do Funchal? 
 
Atualmente, o escritório da Madeira tem uma equipa fixa de três elementos, sendo que para projetos específicos, a equipa é reforçada com advogados madeirenses que dividem o seu tempo entre o Funchal e Lisboa, podendo chegar aos cinco elementos. Por outro lado, em áreas de prática específicas, como propriedade intelectual, público, fiscal ou contencioso complexo, optamos por criar uma task-force em conjunto com advogados sediados no escritório de Lisboa, reunindo-se assim condições para uma assessoria conjunta dos processos em curso. Esta opção tem a virtualidade de se poder reunir o "melhor dos dois mundos". 
 
- Em que áreas têm estado mais ativos? 
 
A matriz do escritório da Madeira encontra-se fortemente associada à área do Direito do Trabalho, sendo esta a área escolhida para desenvolver a minha prática, na medida em que existia uma lacuna neste mercado na assessoria laboral especializada na perspetiva do empregador. O escritório da Madeira tem estado envolvido em operações de reestruturação muito relevantes, mesmo a nível nacional, em virtude de know-how desenvolvido localmente ao longo do tempo. De outra forma, o escritório da Madeira tem estado particularmente ativo na área do contencioso complexo, nomeadamente na assessoria a clientes estrangeiros na sequência do colapso de grandes grupos bancários em Portugal, assim como na área de Direito Público na temática do domínio público marítimo e na área da Propriedade Intelectual. 
 
- Que perspetivas têm para este ano, quanto à atividade do escritório e à evolução da economia da Região? 
 
Depois de alguns anos de certa turbulência no mercado da Madeira, nomeadamente no setor da construção de obras públicas, que levou a uma grande incidência no segmento das reestruturações laborais, encaro 2017 como um ano potencialmente muito positivo para a Madeira. Assiste-se a um aumento muito significativo dos níveis do turismo, também por decorrência de menores condições de estabilidade política e social em destinos turísticos como o Egito, Tunísia, Turquia, entre outros, e do facto da Madeira conseguir oferecer condições de segurança acrescidas. O Turismo é, indiscutivelmente, um setor de atividade muito promissor neste momento. Os níveis de ocupação na Madeira encontram-se historicamente altos e com o potencial de permanecer assim por muito mais tempo. Assistimos ao aparecer de desenvolvimentos importantes nestas áreas por parte de investidores no final do ano passado e início deste ano, e o mercado ainda conta com boas oportunidades de investimento. E sem dúvida a altura certa para investir neste setor. 
 
 
"Zona Franca tem de ser preservada" 
O responsável pelo escritório da CMS considera que a Madeira está atrativa para o investimento. 
GABRIEL ANTUNES 
 
[email protected] 
 
João Paulo Gomes defende que a Zona Franca da Madeira (CINM) deve ser preservada, dada a sua contribuição para as finanças regionais. 
 
"A zona franca da Madeira deve ser preservada? Pode, deve e seria criminoso não preservar", sublinou o advogado, defendendo que a receita fiscal arrecadada na zona franca é muito relevante. "O CINM não só deve ser mantido como desenvolvido até ao seu potencial máximo, algo que acredito que ainda não foi atingido e está ao nosso alcance. É preciso ter noção que o CINM gerou 190 milhões de euros de receita fiscal efetiva para a Região Autónoma da Madeira no ano de 2016, representa 60,4% de todo o IRC arrecado às empresas na Madeira e 2.119 postos de trabalho direto", salientou. 
 
O responsável do escritório da CMS na região salientou que, com a diminuição do peso da construção na economia madeirense, o CINM representa o "mais importante instrumento gerador de emprego qualificado para a Madeira". "O CINM é o único instrumento ao alcance da Região Autónoma da Madeira que, se adequadamente desenvolvido, é suscetível de significar uma diminuição da dependência da região do orçamento nacional, e representar o único caminho possível no percurso de uma desejável autossustentabilidade", defendeu o jurista, que tem sentido "interesse crescente" na região por parte de investidores internacionais. "Atualmente, a Madeira é vista internacionalmente como um ótimo sítio para investir, pois é um mercado que freúne condições de segurança e estabilidade, encontra-se bem infraestruturada, goza de um bom clima e está a atravessar um dos melhores anos turísticos", disse.

Publicação
Jornal económico_CMSFunchal
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