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Joaquim Shearman de Macedo

Sócio
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins 10
1050-218 Lisboa
Portugal
Idiomas Italiano, Espanhol, Inglês, Português

Joaquim Shearman de Macedo tem exercido a sua prática em Contencioso civil e comercial e em Arbitragem Interna e Internacional.

Representou clientes em diversos processos judiciais e arbitrais de grande complexidade e envolvendo múltiplas jurisdições.

Intervém habitualmente em litígios comerciais e societários, disputas entre accionistas, construção, seguros, responsabilidade civil contratual e extracontratual.

Também possui considerável experiência no acompanhamento de processos-crime relativos a ilícitos económicos e societários.

Sócio da CMS Rui Pena & Arnaut desde 2010. 

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Joaquim Shearman de Macedo is well known among peers for offering broad disputes and restructuring and insolvency expertise when advising on contentious issues. In addition, he handles significant corporate crime cases. He is perceived as "very cerebral and impressive from a technical standpoint." One source admires that he "has extensive knowledge of all legislation regarding arbitration and an astonishing memory for past disputes, their outcomes and relevant facts to the current disputes."

Chambers & Partners 2018

Joaquim Shearman de Macedo assists clients with a wide range of matters, including debt restructuring and insolvency disputes. He advises investment funds, financial institutions and corporations.

Chambers & Partners 2017

Joaquim Shearman de Macedo is highlighted in the market as a "well-known litigator" and "a good litigation lawyer." He is a key contact for litigation and arbitration proceedings and handles a variety of insurance disputes. He offers additional expertise in corporate crime cases.

Chambers & Partners 2017

Joaquim Shearman de Macedo is ‘ruthless in defending a client’s position and is totally immune to outside pressures’

Legal 500 2017

Habilitações Académicas

  • Pós - Graduação em Arbitragem Interna e Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  • Desde 2001 - Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. 
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Filiações

  • Vice-presidente do Conselho Executivo do Centro de Mediação e Arbitragem Concórdia desde 2017, depois de ter ocupado o lugar de vogal desde 2012;
  • Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem desde 2010 e membro do Conselho de Deontologia desde 2017;
  • Membro do Observatório Português de Compliance e Regulatório desde 2017;
  • Membro do Capítulo Português da Cour Europeéne d'Arbitrage, desde 2009;
  • Membro da International Bar Association, desde 2006 e membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA);
  • Joaquim Shearman de Macedo dá aulas na Pós-Graduação em Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Pós-Graduação Avançada em Arbitragem do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Publicações

  • MACEDO, Joaquim Shearman de, “Sobre a qualificação civil da incapacidade suportar os custos do processo arbitral por uma das partes”, in Themis - Ano IX - n.º 16 – 2009, Almedina
  • MACEDO, Joaquim Shearman de; JÚDICE, José Miguel, “Competing Rights of Access to Justice and Party Autonomy to Select Arbitration”, in International Arbitration Law Review, Vol 12, Issue 4, 2009
  • MACEDO, Joaquim Shearman de; LOMBA, Pedro, “O crime de abuso de confiança fiscal no novo regime geral das infracções tributárias”, in Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. -A. 67, t.3 (Dez. 2007)
  • Restructuring & Insolvency in 50 jurisdictions worldwide - PENA, Nuno; MOREIRA, Andreia; MACEDO, Joaquim Shearman de; “Portugal”, Restructuring & Insolvency in 50 jurisdictions worldwide, Law Business Research ltd., 2011, páginas 327-337
  • CMS Guide to Arbitration – Vol. I e II - MACEDO, Joaquim Shearman de; Real, Rui “Arbitration in Portugal”, págs. 587-612, CMS Frankfurt 2012
  • VI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial - Intervenções - Centro de Arbitragem Comercial - Associação Comercial de Lisboa. Joaquim Shearman de Macedo | Filipa Cansado Carvalho | Sofia Ribeiro Mendes | Nuno Salazar Casanova | Bernardo Reis | Pedro Caetano Nunes | Carla Gonçalves Borges | Dário Moura Vicente | António Pinto Leite | Rui Chancerelle de Machete | Jan Kleinheisterkamp | Francisco G. Prol. Lisboa  2013
  • Study on trade secrets and confidential business information in the internal market - European Comission, 2013
  • Sanção Pecuniária Compulsória e Arbitragem. Algumas considerações - MACEDO, Joaquim Shearman de, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Vol. II – 2013, Coimbra Editora
  • VIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial - Intervenções - Centro de Arbitragem Comercial - Associação Comercial de Lisboa. Joaquim Shearman de Macedo | António de Magalhães Cardoso | Nuno Villa-Lobos | António García Martinez | António Santos Abrantes Geraldes | Jan K. Schafer | David Arias | Paul-Jean Le Cannu | António Henriques Gaspar, Lisboa  2015
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