Home / Pessoas / José de Matos Correia
A foto de Jose Correia

José de Matos Correia

Of Counsel
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins 10
1050-218 Lisboa
Portugal
Idiomas Italiano, Espanhol, Francês, Inglês, Português

As suas áreas de actividade principais incluem as áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, e Direito Imobiliário e do Ordenamento do Território.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut como Consultor desde 2008.

Anteriormente foi sócio da Sociedade de Advogados Vale de Andrade, Matos Correia, Almeida Morgado & Associados.

É, desde 1987, docente da Universidade Lusíada de Lisboa, detendo actualmente a categoria de Professor Auxiliar Convidado.Formação Académica.

Prepara o Doutoramento em Direito (Ciências do Direito Público) na Universidade Lusíada de Lisboa, com o projecto de dissertação “As Relações Externas na Ordem Constitucional Portuguesa” (orientado pelo Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia).

Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), com distinção, pela Universidade Lusíada de Lisboa. Está inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Public Law - Legal 500 2015 "Energy specialist Rui Pena heads the team, in which Gonçalo Guerra Tavares, Mónica Carneiro Pacheco and José de Matos Correia are also recommended."

Mais Menos

Filiações

Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro (XV Governo Constitucional), entre Abril e Dezembro de 2002.Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros (XII Governo Constitucional), entre 1992 e 1995.

Adjunto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (XI e XII Governos Constitucionais), entre 1987 e 1992.

Membro da delegação portuguesa às negociações para a paz em Angola, entre 1990 e 1991.Presidente da Assembleia-Geral da “Casa da Sorte” (desde Abril de 2009).

Foi administrador (não executivo) da Económica, S.G.P.S (2003-2007). Administrador (não executivo) da Universidade Lusíada, entre 1986 e 1994.Deputado à Assembleia da República (desde Junho de 2011), eleito pelo círculo de Lisboa (XI Legislatura), sendo  Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Em representação da Assembleia da República, foi membro do Conselho Superior de Informações e membro suplente do Conselho de Estado.

Membro do “Círculo de Amigos da Aliança das Civilizações” (estrutura de aconselhamento do Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Dr. Jorge Sampaio).

Reconhecimentos: foi-lhe atribuída, pela Ordem dos Advogados, a categoria de advogado-especialista na área do Direito Constitucional.

Mais Menos

Publicações

Introdução ao Direito Processual ConstitucionalCORREIA, José de Matos, Introdução ao Direito Processual Constitucional, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2011A Responsabilidade PolíticaCORREIA, José de Matos; LEITE PINTO, Ricardo, A Responsabilidade Política, edição revista e ampliada do artigo “A responsabilidade política”, em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga, Coimbra, Almedina, 2007, p. 785-867, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2010.Ciência Política e Direito Constitucional CORREIA, José de Matos; LEITE PINTO, Ricardo; LOUREIRO DE ROBOREDO SEARA, Fernando Jorge, Ciência Política e Direito Constitucional – Teoria Geral do Estado, Formas de Governo, Eleições e Partidos Políticos, 4ª edição – revista e ampliada, Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009.A Fiscalização da Constitucionalidade e da LegalidadeCorreia, José de Matos, A Fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade, 2ª edição (revista e aumentada), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2007.A integração europeia e o papel do Ministério dos Negócios EstrangeirosCorreia, José de Matos, “A integração europeia e o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, em Nação e Defesa, n.º 115, Outono/Inverno de 2006, páginas 29-81.Responsável pelas entradas no Dicionário de Termos EuropeusCorreia, José de Matos, Responsável pelas entradas “Decisão-Quadro”, “Federalismo europeu”, “Lei europeia”, “Lei-Quadro europeia”, “Princípio da subsidiariedade”, “Princípio da proporcionalidade”, “Protecção diplomática e consular”, no Dicionário de Termos Europeus”, Lisboa, Alêtheia, 2005.Much Ado About NothingCorreia, José de Matos, “Much Ado About Nothing: o artigo 10º n.º 1 do projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa”, em Relações Internacionais, n.º 1, Março 2004, páginas 69-81.Alguns apontamentos sobre a evolução da Justiça Penal InternacionalCorreia, José de Matos (organizador), “Alguns apontamentos sobre a evolução da Justiça Penal Internacional”, em Tribunais Penais Internacionais (Colectânea de Textos), 2004, páginas 7-54.Partidos políticos e princípio democráticoCorreia, José de Matos, “Partidos políticos e princípio democrático” (anotação ao Acórdão n.º 304/2003 do Tribunal Constitucional), em Polis, n.º 9/12, 2003, páginas 271-300.Foreign Ministries in the European UnionCORREIA, José de Matos, “Portugal”, in Hocking, Brian and Spence, David (ed.), Foreign Ministries in the European Union, Palgrave MacMillan, London, 2002, pages 191-211.Gender Equality and Paritary Rights in PortugalCORREIA, José de Matos, “Gender Equality and Paritary Rights in Portugal”, in Ius Gentium (Journal of the University of Baltimore), volume 7, number 1, Fall 2001, pages 99-118.Organizações Internacionais e Reconfiguração do Sistema MundialCorreia, José de Matos, “Organizações Internacionais e Reconfiguração do Sistema Mundial”, em Lusíada – Relações Internacionais, n.º 1, 2001, páginas 13-49.Direito das Relações Externas: o “parente pobre" da Constituição de 1976Correia, José de Matos, “Direito das Relações Externas: o “parente pobre” da Constituição de 1976?”, em Polis, ano VI, n.º 7/8, Janeiro-Dezembro de 1999, páginas 121-140.Reforma eleitoral e sistema de partidosCorreia, José de Matos, “Reforma eleitoral e sistema de partidos”, em Contributos para a reforma do sistema eleitoral, Lisboa, Universidade Lusíada, 1999, páginas 61-73.Pedido de inscrição de partido político Correia, José de Matos, “Pedido de inscrição de partido político (anotação aos acórdãos n.º 107/95 e 118/95 do Tribunal Constitucional) ”, em Polis, ano 1, n.º 3, Abril-Junho de 1995 páginas 151-170.Os acordos de paz do Estoril e a coexistência de ordens jurídico-políticasCorreia, José de Matos, “Os acordos de paz do Estoril e a coexistência de ordens jurídico-políticas”, em Política Internacional, n.º 5, Primavera de 1992, páginas 115-129.O Acto Único Europeu e o direito institucional comunitárioCorreia, José de Matos, “O Acto Único Europeu e o direito institucional comunitário”, em Revista Lusíada (Série de Direito), nº 11, Março de 1991, páginas 149-220.Eleições e sistemas eleitorais: os casos de São Tomé e Príncipe e de Cabo VerdeCorreia, José de Matos, “Eleições e sistemas eleitorais: os casos de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde”, em Política Internacional, n.º 4, Verão de 1991, páginas 115-133.Constituição da República Portuguesa CORREIA, José de Matos; PINTO, Ricardo Leite, Constituição da República Portuguesa (3ª Edição - texto na versão da 7ª revisão constitucional - Lei Constitucional 1/2005), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2009.Tribunais Penais InternacionaisCorreia, José de Matos (organizador), Tribunais Penais Internacionais (Colectânea de Textos), Lisboa, Universidade Lusíada Editora, 2004.Ciência Política e Direito Constitucional CORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; ALMEIDA, João Paulo, Ciência Política e Direito Constitucional – colectânea de exercícios corrigidos, testes e hipóteses, Lisboa, SPB Editores, 1997.Textos fundamentais de Direito ConstitucionalCORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; ALMEIDA, João Paulo, Textos fundamentais de Direito Constitucional, Lisboa, SPB Editores, 1996.Organizações InternacionaisCORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro, Organizações Internacionais – textos fundamentais, Lisboa, SPB Editores, 1996.Direito Internacional PúblicoCORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro, Direito Internacional Público – documentos fundamentais, 2ª ed., Lisboa, SPB Editores, 1995.Direito Internacional PúblicoCORREIA, José de Matos; SEARA, Fernando Roboredo; BASTOS, Fernando Loureiro, Direito Internacional Público – colectânea de hipóteses e de testes, Lisboa, SPB Editores, 1993.A CSCE e a OSCECorreia, José de Matos, "A CSCE e a OSCE: o percurso da improbabilidade" em Motta, Carlos C. L. Silva e Correia, José de Matos (coordenação), Estudos Comemorativos dos 15 Anos da Licenciatura em Relações Internacionais, Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2003, páginas 59-73.Notas para a História da revisão Constitucional de 2001Correia, José de Matos, "Notas para a História da revisão Constitucional de 2001", em Polis, n.º 9/12, 2003, páginas 113-168Análise jurídico-política do anteprojecto de Lei Eleitorial para a Assembleia da RepúblicaCorreia, José de Matos, "Análise jurídico-política do anteprojecto de Lei Eleitorial para a Assembleia da República" (em colaboração), em Pareceres sobre o anteprojecto de reforma da Lei Eleitorial para a Assembleia da República, Coimbra, PCM/MCT/FDUC, 1998, páginas 507-563.

Mais Menos

Feed

mostrar apenas
24/10/2013
Ar­tigo so­bre o pa­pel do Tri­bu­nal Cons­ti­tu­ci­o­nal
20/09/2013
“Di­reito a Fa­lar” so­bre a Cons­ti­tui­ção Por­tu­guesa |...
18/09/2013
“Di­reito a Fa­lar” so­bre a Cons­ti­tui­ção Por­tu­guesa