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Miguel Esperança Pina

Sócio
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Francês, Inglês, Espanhol

Miguel Esperança Pina é Sócio da áreas de práticas de Resolução de Litígios e de Insolvência & Reestruturações.

Miguel tem mais de 30 anos de experiência, no patrocínio de clientes em litígios comerciais e civis de elevada complexidade, bem como em arbitragens nacionais e internacionais, a uma escala global.

Miguel é uma referência na área de contencioso contratual, nomeadamente em matéria de litígios comerciais, financeiros, energéticos, farmacêuticos, de financiamento de projetos, concessões públicas e construção.

Também atua na qualidade de árbitro a nível nacional e internacional, na área da resolução judicial e extrajudicial de conflitos, no âmbito das relações empresariais, contratos de construção, contratos financeiros, distribuição comercial, serviços informáticos e de telecomunicações, aviação, produtos farmacêuticos, petróleo e gás, entre outros.

Miguel é individualmente reconhecido como Band 1 para Dispute Resolution pela Chambers Global e Europe, 2023 e foi reconhecido nos últimos 17 anos. É igualmente reconhecido como Leading Individual para Dispute Resolution e é recomendado para Insolvency and Restructuring pelo Legal 500, 2023. É ainda reconhecido nas categorias de Arbitration and Mediation, Insolvency and Reorganization Law e Litigation pela Best Lawyers, desde 2010, bem como Global Leader for Commercial Litigation by WWL, 2022. É igualmente distinguido como Highly Recommended para International Arbitration, White Collar Crime e como Excellent para Civil & Commercial Litigation e Restructuring & Insolvency pela Leaders League, 2023. Miguel é ainda distinguido na Private Practice Powerlist 2023, Arbitration – Iberia, do Legal 500.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2018.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1993
  • Presidente do Capítulo Português do Clube Espanhol de Arbitragem (Club Español del Arbitraje - CEA)
  • Membro fundador da Associação Portuguesa de Arbitragem
  • Membro do ICC Portugal
  • Árbitro no Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa
  • Árbitro no Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil
  • Membro do Concordia - Centro de Mediação de Conflitos
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Lista de palestras

  • Orador em conferências sobre arbitragem e questões litigiosas.
  • De 2005 a 2015, Professor Convidado na Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
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