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Mónica Santos Costa

Counsel
Advogada

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Mónica Santos Costa

Counsel
Advogada

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

Mónica Santos Costa é Counsel da área de prática de Direito Fiscal.

Mónica tem mais de 20 anos de experiência na área fiscal nomeadamente, na prestação de serviços de consultoria na área financeira, incluindo assessoria in-house a instituições de crédito e tributação transfronteiriça de produtos financeiros.

Tem ainda uma vasta experiência no acompanhamento de clientes individuais, no âmbito da estruturação jurídico-fiscal dos seus investimentos e nos aspetos relacionados com a residência fiscal.

De 2018 a 2021, Mónica esteve destacada na CMS Francis Lefebvre (França), dedicada ao aconselhamento de clientes franceses (pessoas singulares e empresas) com investimentos em Portugal.

Mónica é reconhecida como Highly Regarded Practitioner e Women in Tax Leader pelo ITR World Tax, 2023

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2018. 

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Highly regarded Women in Tax

ITR World Tax

Experiência relevante

  • Foi Assistente de Fiscalidade, no Instituto Superior de Gestão, a nível de grau universitário e no curso de Fiscalidade num curso de Pós-Graduação em Finanças.
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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1998
  • Árbitro Fiscal no Centro Português de Arbitragem Administrativa (CAAD)
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Lista de palestras

  • Oradora em diversas conferências (v.g., sobre o Orçamento de Estado e outros temas da atualidade fiscal)
  • Convidada para lecionar módulos integrados em cursos de Fiscalidade
  • Colaboradora em diversas publicações em língua portuguesa, inglesa e francesa (v.g., Guias Fiscais, artigos de opinião publicados na imprensa diária e em publicações técnicas)
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Pós-Graduação em Direito Fiscal, ISG - Instituto Superior de Gestão
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Áreas de Prática

Feed

29/01/2024
Mónica Santos Costa assina artigo de opinião no Vida Económica
Mónica Santos Costa, Counsel de Direito Fiscal, da CMS Portugal, analisa, em artigo de opinião no Jornal Vida Económica, as alterações introduzidas no Orçamento de Estado 2024 (OE 2024), ao Código...
Cobertura na Imprensa
20/10/2023
Patrick Dewerbe e Mónica Santos Costa comentam fim do RNH no Expresso
Com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 a confirmar o fim do Regime Fiscal para o Residente Não Habitual (RNH) e o nascimento do Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação...
Cobertura na Imprensa
17/10/2023
Mónica Santos Costa assina artigo de opinião no Observador
Mónica Santos Costa assina artigo de opinião no Observador, Intitulado: “Ainda sobre o fim da “injustiça fiscal” ou do regime dos Residentes não Habituais”. Neste artigo, e no âmbito da apre­sen­ta­ção...
Cobertura na Imprensa
23/08/2023
CMS Portugal no diretório ITR World Tax com três distinções
A CMS Portugal é reconhecida, mais uma vez, pela prestigiada publicação internacional na área fiscal, em três categorias: Tier 2 na área de Indirect Tax, com duas promoções para Tier 3 em General...
Notícias
27/07/2023
Mónica Santos Costa assina artigo de opinião no Portugal Resident
Mónica Santos Costa assina artigo de opinião no Portugal Resident, Intitulado: “Buying a second home in Portugal: what you need to know from a tax perspective”. Neste artigo, Mónica Santos Costa...
Cobertura na Imprensa
26/01/2023
Mónica Santos Costa e Tiago de Magalhães assinam artigo de opinião no Investment...
Mónica Santos Costa, Counsel de Fiscal, e Tiago de Ma­ga­lhães, As­so­ci­ado Sénior de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões, assinam artigo no Investment Migration Insider (IMI), intitulado: “Digital...
Cobertura na Imprensa
11/11/2022
Mónica Santos Costa, Tiago de Magalhães e Catarina Prudêncio no webinar...
Mónica Santos Costa, Tiago de Magalhães e Catarina Prudêncio serão oradores no Webinar sobre o estatuto dos "Nómadas digitais".O webinar, intitulado "Portugal home to Digital Nomads", terá lugar...
Notícias
05/09/2022
Advogados da CMS Portugal em destaque no ITR World Tax e Expert Guide 2023
Os guias World Tax e Expert Guide do International Tax Review, prestigiada publicação internacional na área fiscal, identificam anualmente os melhores Advogados na Área Fiscal em diversas jurisdições...
Notícias
13/05/2022
Mónica Santos Costa assina artigo no Diário Imobiliário
Mónica Santos Costa assina artigo de opinião no Diário Imobiliário, intitulado: “IRS sobre os rendimentos prediais: quais são os gastos de­du­tí­veis?”De acordo com, Mónica Santos Costa, Counsel...
Cobertura na Imprensa
02/05/2022
Mónica Santos Costa em comentário na Lusa
Mónica Santos Costa comenta, na Agência Lusa, o impacto fiscal do fim da convenção entre Portugal e a Suécia. De acordo com, Mónica Santos Costa, Counsel da CMS, à luz das regras agora em vigor...
Cobertura na Imprensa
19/11/2019
Meet the Law - Direito Fiscal
Foi publicada em 14.11.2019 a Resolução da Assembleia da República n.º 225/2019, que aprova a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais destinadas...
Newsletter
30/10/2018
Advogadas da CMS Rui Pena & Arnaut distinguidas no Women in Tax Leaders...
Raquel Montes Fernandes, associada do Departamento de Fiscal da CMS Rui Pena & Arnaut e Mónica Santos Costa, consultora foram as distinguidas. Raquel Montes Fernandes, associada do Departamento de Fiscal...
Notícias