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Ricardo Pintão

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Advogado

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Ricardo Pintão

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Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Inglês, Português, Espanhol

Ricardo Pintão é Associado das áreas de prática de  TMC - Tecnologia, Media & Comunicações, Propriedade Intelectual e Saúde e Ciências da Vida.

Tem experiência em assessorar empresas dos setores tecnológico, financeiro e industrial em assuntos relacionados com tecnologia de informação, proteção de dados, comércio eletrónico, cibersegurança e propriedade intelectual. Além disso, tem colaborado em processos de desenvolvimento e lançamento de novas tecnologias, produtos, serviços e/ou plataformas nos mais variados setores, como o da tecnologia, criptoativos, comércio eletrónico, saúde e indústria farmacêutica.

Ricardo tem trabalhado igualmente em estreita colaboração com as equipas de M&A, prestando assessoria em transações de dimensão e complexidade variáveis, incluindo uma série de transações assinaláveis em vários setores-chave, como os do comércio eletrónico, saúde e energia.

Ricardo é recomendado para TMT, pelo Legal 500, 2024.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2023.

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Filiações e Funções

  • Membro da ordem dos Advogados desde 2020
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Master of Laws (LL.M.) em Direito e Tecnologia, Tilburg University
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Áreas de Prática

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20/03/2024
Ricardo Pintão assina artigo sobre Cibersegurança Pós-Quântica
Ricardo Pintão, Associado de TMC da CMS, assina artigo de opinião, no Sapo Tek, onde faz uma reflexão sobre os riscos da computação quântica na área da cibersegurança. Segundo o advogado, “Neste...
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22/02/2024
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Desafiante. Talvez a melhor forma de colocarmos a questão relacionada com a cibersegurança num tempo de crescente evolução tecnológica onde Inteligência Articial, o 6G ou a Internet das Coisas começam...
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19/12/2023
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Ricardo Pintão, Associado de TMC da CMS, assina artigo de opinião, no Observador, onde faz uma reflexão sobre o futuro da Inteligência Artificial e a sua regulação, à luz do EU AI Act. Segundo...
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26/07/2023
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25/07/2023
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Ricardo Pintão, Associado de Tecnologia, Media e Comunicações da CMS, comenta, no Observador, plataforma Threads à luz do novo quadro regulatório dos mercados e serviços digitais. Ricardo Pintão...
Cobertura na Imprensa
21/06/2023
Ricardo Pintão em entrevista à Lusa
Ricardo Pintão, entrevistado pela Lusa, reflete sobre os principais desafios de regulamentação da Inteligência Artificial (IA), num momento em que o Parlamento Europeu adotou a sua posição de negociação...
Cobertura na Imprensa
26/05/2023
Ricardo Pintão em comentário no Expresso
Ricardo Pintão, Associado de Tecnologia, Media e Comunicações da CMS, comenta as implicações futuras da coima de 1.2 mim milhões de Euros aplicada à Meta, pelo regulador de proteção de dados...
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19/05/2023
Ricardo Pintão assina artigo de opinião no Observador
Ricardo Pintão, Associado de TMC/PI da CMS, assina artigo de opinião, no Observador, onde faz uma reflexão sobre o futuro da Inteligência Artificial e a sua regulação. Segundo o advogado, “Urge...
Cobertura na Imprensa
15/01/2021
Ricardo Pintão assina artigo no Jornal Económico
Ricardo Pintão é o autor de um novo artigo do Jornal Económico intitulado “Brexit & RGPD: sinais de um mundo in­ter­de­pen­dente”.O advogado da CMS Rui Pena & Arnaut fala sobre o  acordo celebrado...
Cobertura na Imprensa
30/06/2020
e-Alert | Deliberação da CNPD sobre App STAYAWAY COVID
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) publicou ontem a De­li­be­ra­ção/2020/277 onde procedeu à análise da consulta prévia submetida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores...
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20/03/2020
Meet the Law | Aceleração da Introdução de Dispositivos Médicos e EPIs...
A procura de, máscaras, luvas, fatos-macaco e equipamento de proteção ocular, bem como de dispositivos médicos como máscaras cirúrgicas, luvas de exame médico e alguns tipos de batas, aumentou...
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