Home / Pessoas / Tiago Machado Graça
A foto de Tiago Graca

Tiago Machado Graça

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins 10
1050-218 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Tiago Machado tem desenvolvido a sua carreira na área da consultoria tributária e de investimento a nível nacional e internacional, em operações que envolvem sobretudo Portugal e os Países de Língua Portuguesa, em particular Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e também Timor Leste.

Nesse âmbito tem prestado assessoria a clientes nacionais e internacionais de Grande e Média dimensão em questões de tributação directa e indirecta, planeamento tributário internacional e fiscalidade do sector petrolífero, contencioso tributário, bem como assessoria jurídica nas áreas tributárias, aduaneira e societária, operações de financiamento, repatriamento de lucros, 'compliance' fiscal, entre outras.

Tem ainda experiência em reestruturações empresariais do ponto de vista fiscal e societário e em operações imobiliárias.

Sediado no escritório português, Tiago Machado Graça está dedicado às questões africanas e ao desenvolvimento do negócio nesta região, fazendo a ligação entre os clientes da CMS Rui Pena & Arnaut e os escritórios correspondentes em Angola.

Devido à sua larga experiência em assuntos africanos, é com frequência orador convidado em muitas conferências dedicadas ao sistema fiscal de Angola, Moçambique, Cabo Verde e também em conferências dedicadas ao regime fiscal do sector do Petróleo & Gás nestas geografias.

Mais Menos

Habilitações Académicas

  • 2012 - Fiscalidade internacional do sector de Petróleo & Gás e outras Actividades Mineiras - IBFD – Amsterdão, Holanda.
  • 2010 - LLM Seminar Course in “European Tax Law” ITC – Leiden University – The Netherlands
  • 2008 - LLM Seminar “International Tax Law Policy and Planning” – Universidade Católica Portuguesa - Lisboa
  • 2006 - 2007 - Pós Graduação Avançada em Planeamento Fiscal – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • 2004 - 2005 - Pós Graduação em Direito Comercial, Societário e da Economia – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
  • 2002 - 2003 - Especialização em Fiscalidade e Contabilidade – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE/OVERGEST
  • 1998 - 2003 - Licenciatura em Direito na menção de Jurídico-Económicas – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (14 valores) 
Mais Menos

Filiações

  • Desde 2005 - Membro da Ordem dos Advogados Portugueses.
  • Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional
Mais Menos

Publicações

  • Angola/Cape Verde/Mozambique/São Tomé and Príncipe - Portuguese-Speaking African Countries: Same Background, Different Solutions, IBFD - Bulletin for International Taxation, 2016 (Volume 70), No 12
  • Imposto sobre o Consumo em Angola, Co – Authored, Cadernos do IVA 2014 – Almedina 2014
  • Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa, Co-Authored, Cadernos Preços de Transferência 2013 - Almedina 2013
  • Os 10 Anos de Investigação do CIJE - Estudos Jurídico-Económicos, O novo regime fiscal do residente não habitual: o contribuinte volátil e o headhunting fiscal na captação de investimento, Co-Authored, Centro de Investigação Jurídico Económica, Almedina, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Maio de 2010, p. 855 – 880.
  • Transportes em Revista (2006-2009) vários artigos sobre impostos e tópicos jurídicos
  • Angola Importation Guide 2008 – Bivac Ibérica Angola Importation Guide 2006 – Bivac Ibérica
  • Sistema Fiscal de Angola, June 2006, Portugal/Angola Chamber of Commerce Magazine
Mais Menos

Lista de palestras

  • Formador no seminário sobre “A tributação do sector petrolífero e mineiro em Angola e Moçambique”, IDEFF, 2014
  • Formador em vários cursos sobre assuntos fiscais em Angola e Moçambique, Institute for International Research, Lisboa
Mais Menos

Feed

mostrar apenas
4/2/2019
Alerta Fis­cal An­gola
Meet The Law
15/05/2018
An­gola – Venda dos Blo­cos 20/11 e 21/09
An­gola Up­date
0/4/2018
An­gola: Isen­ção e sim­pli­fi­ca­ção da con­ces­são de visto...
Meet the Law
13/3/2018
An­gola - Or­ça­mento Es­tado 2018
An­gola Le­gal Up­date
19/2/2018
Con­fe­rên­cia so­bre Ar­bi­tra­gem In­ter­na­ci­o­nal em An­gola
FTL Ad­vo­ga­dos
8/2/2017
Mo­çam­bi­que junta-se ao Acordo de Par­ce­ria Eco­nó­mica
Africa Up­date
5/2/2018
CMS Africa no Du­bai para de­ba­ter in­ves­ti­mento no con­ti­nente
CMS Africa
31/1/2018
Cabo Verde con­ces­si­ona trans­por­tes ma­rí­ti­mos
Africa Up­date
29/1/2018
An­gola: Cri­a­ção da Co­mis­são mul­tis­sec­to­rial para a...
Des­pa­cho Pre­si­den­cial n.º 3/18 de 12 de Ja­neiro
17/8/2017
An­gola e Mo­çam­bi­que: aná­lise ao se­tor do Pe­tró­leo
Get­ting The Deal Th­rough 2017 - Oil Re­gu­la­tion
20/7/2017
An­gola: Atu­a­li­za­ção da Lista de Gran­des Con­tri­buin­tes
Meet The Law
07/09/2016
Meet the Law - An­gola Up­date
An­gola aprova Lei da Me­di­a­ção