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A foto de Cristina Gouveida Carvalho

Cristina Gouveia de Carvalho

Associada
Advogada

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins 10
1050-218 Lisboa
Portugal
Idiomas Inglês, Português

Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área do Direito Imobiliário e e Arrendamento.

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Sources praise Cristina Gouveia de Carvalho's organisational and analytical skills.

Chambers Europe 2013

Cristina Gouveia de Carvalho is praised for her ‘initiative, know-how and speedy responses’

Legal 500 2013

Experiência relevante

Como experiência mais relevante é de salientar:

  • Acompanhamento do processo de elaboração da Proposta de Lei de Autorização para alterar o Regime Geral do Arrendamento Urbano, apresentada à Assembleia da República pelo XVI Governo Constitucional;
  • Acompanhamento do processo de elaboração dos ante-projectos legislativos que compunham a “Reforma do Arrendamento Urbano Português”;
  • Análise dos pareceres jurídicos emitidos sobre os ante-projectos legislativos que englobavam a “Reforma do Arrendamento Urbano Português”;
  • Análise dos pareceres emitidos pelas associações representativas dos diversos sectores abrangidos pela “Reforma do Arrendamento Português”, no âmbito da proposta apresentada pelo XVI Governo Constitucional;
  • Estudo sobre o desenvolvimento do regime jurídico do arrendamento urbano português, desde 1910 até 2004 e elaboração de mapa histórico do “congelamento” do valor das rendas e da sua actualização;
  • Elaboração de contratos de arrendamento para fins habitacionais e não habitacionais e acompanhamento das respectivas negociações; Acompanhamento de processos de contencioso na área do Arrendamento Urbano;
  • Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de imóveis; Acompanhamento de processos de contencioso na área do imobiliário.

Tem ainda experiência nas áreas de Propriedade Intelectual e TMT.

  • É desde 2005 advogada da CMS Rui Pena & Arnaut.
  • 2004 – 2005: Assessora do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional
  • 2004: Adjunta da Secretária de Estado da Habitação do XV Governo Constitucional
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Habilitações Académicas

  • Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa).
  • Frequentou a Pós-Graduação em Direito da Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
  • Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa). 
  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.   
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Áreas de Prática

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