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A foto de Sofia Mateus

Sofia Mateus

Sócia
Advogada

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins 10
1050-218 Lisboa
Portugal
Idiomas Espanhol, Inglês, Português

Com mais de 15 anos de experiência, Sofia Mateus é a coordenadora responsável pelo contencioso laboral, definindo a estratégia e plano de ação subjacentes a quaisquer processos disciplinares, impugnações de contraordenações laborais e processos judiciais de natureza laboral ou de Segurança Social.

A Sofia é ainda a coordenadora e responsável por todas as temáticas relativas a planos e fundos de pensões.

Além da sua experiência em contencioso laboral, integra igualmente a equipa de planeamento, coordenação e execução de processos de reestruturação e harmonização de quadros de pessoal, designadamente em empresas dos sectores financeiro, segurador, industrial, construção civil, aviação, retalho, farmacêutico e serviços.

Presta ainda, assessoria jurídico-laboral day-to-day, a clientes nacionais e internacionais prestando apoio jurídico a empresas do sector privado, designadamente, mediante a elaboração de pareceres, informações e memorandos, elaboração de contratos individuais de trabalho, condução de processos referentes a transferência de local de trabalho, transmissão de estabelecimento, definição de planos de remuneração e organização do tempo de trabalho.

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Sofia Mateus is a key member of the employment and pensions department. She is active on restructurings and downsizing plans. Clients admire her as "very pragmatic, quick to answer and available.". A further source says "she is very collaborative, knowledgeable and resulut oriented".

Chambers & Partners 2017

Sofia Mateus is another key name in the team.

Legal 500 2015

Habilitações Académicas

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa com uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
  • Formadora certificada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional com o certificado n.º EDF 506617/2009 DL, válido até 2014.04.01
  • Desde 2002 - Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
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Re­gras da Trans­mis­são de Em­presa ou Es­ta­be­le­ci­mento
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Sa­lá­rio mí­nimo na­ci­o­nal na Ma­deira
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02/03/2018
Sa­lá­rio mí­nimo na­ci­o­nal na Ma­deira 2018
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Re­forme-se mais cedo, sem pe­na­li­za­ções
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Por via da Lei n. º 64/2017, de 7 de agosto, es­ta­be­le­cem-se as pres­cri­ções mí­ni­mas em ma­té­ria de pro­te­ção dos tra­ba­lha­do­res con­tra os ris­cos para a se­gu­rança e a saúde a que es­tão (ou pos­sam vir a es­tar) su­jei­tos de­vido à ex­po­si­ção a cam­pos ele­tro­mag­né­ti­cos.
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