Angola e Moçambique: análise ao setor do Petróleo

O “Getting The Deal Through - Oil Regulation 2017” compara o ambiente regulatório no sector do Petróleo em 29 jurisdições em cinco continentes, incluindo um quadro geral do enquadramento legal na União Europeia.

Os capítulos dedicados a Angola e Moçambique foram assegurados por Tiago Machado Graça, advogado da CMS Rui Pena & Arnaut.

A informação relativa a Angola, contou com o contributo de Filipa Tavares Lima, sócia fundadora do FTL Advogados, escritório correspondente em Angola. No caso de Moçambique, o capítulo foi elaborado em conjunto com o ABCC Advogados.

A publicação cobre os pontos mais relevantes da regulação do sector do Petróleo, designadamente uma descrição do sector, cobrindo aspectos como a produção, armazenamento, transporte e venda, bem como as políticas públicas que impactam o sector.

O objectivo desta publicação de referência no sector da Energia, é proporcionar aos investidores um conjunto essencial de informações para uma primeira análise dos mercados nacionais e, por isso, a CMS Rui Pena & Arnaut dedica especial atenção a aspectos como licenciamento de actividades, as regras de concorrência que regulam o sector e ainda o enquadramento legal para o investimento estrangeiro em Angola e Moçambique.