Conferência sobre Arbitragem Internacional em Angola

Escritório correspondente da CMS Rui Pena & Arnaut em Angola organiza Conferência sobre Arbitragem Internacional: "Resolução eficiente de Litígios nos negócios em Angola"

O FTL Advogados, escritório correspondente da CMS Rui Pena & Arnaut em Angola, organiza no próximo dia 28 de Fevereiro uma conferência sobre argitragem internacional subordinada ao tema "Resolução eficiente de Litígios nos negócios em Angola".

A Conferência é uma iniciativa do FTL Advogados, em colaboração com a Embaixada do Reino Unido em Angola e com a CMS, contando com a intervenção de um conjunto de oradores que oferecem a sua perspectiva sobre o ponto de situação actual da arbitragem em Angola e o seu impacto no ambiente de negócios do país.

A conferência terá um discurso inicial de Filipa Tavres Lima, sócia fundadora do FTL Advogados e um conjunto de oradores destacados na área de Arbitragem.

Oradores:

Sofia Vale é Professora da Faculdade de Direito Agostinho Neto e Consultora do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (CREL) e consultora da MG Advogados.

Mauro Fonseca é Responsável pelos departamentos de Legal, Compliance e Política e Relações Públicas da Statoil em Angola.

Phillip Ashley é sócio do Departamento de Resolução de Litígios da CMS UK e é um dos advogados considerados uma "Rising Star" pelos principais diretórios e publicações jurídicas, incluindo a Legal Week e o IFLR de Energia e Infraestruturas para a África Subsariana. É ainda recomendado pelo diretório Legal 500 na área de arbitragem internacional, resolução de litígios somerciais e disputas no sector energético.

Joaquim Shearman de Macedo, sócio do Departamento de Resolução de Litígios da CMS Rui Pena & Arnaut e vice-presidente do Conselho Executivo do Centro de Mediação e Arbitragem Concórdia desde 2017. O advogado tem exercido a sua prática em Contencioso Civil e comercial e em Arbitragem Interna e Internacional, tendo representado clientes em diversos processos judiciais e arbitrais de grande complexidade e múltiplas jurisdições.

Filipa Tavares Lima é sócia responsável do FTL Advogados e tem desenvolvido a sua vida profissional sobretudo nas áreas do Direito Societário, Fusões e Aquisições e Direito Comercial, nomeadamente participando em processos de aquisição e venda de sociedades, restruturação societária a nível nacional e internacional e consultoria a investidores nacionais e internacionais. 

Programa:

9:30 a.m.

Mensagem de Abertura por Filipa Tavares de Lima – Sócia / Partner FTL Advogados

9h45 a.m.

1.º Painel

O Desenvolvimento da Arbitragem Internacional em Africa*

Arbitragem como um Catalisador do Crescimento Económico*

Resolução de Litígios: Visão Empresarial

Oradores:

Phillip Ashley – Sócio CMS Reino Unido

Mauro Fonseca - Responsável pelos departamentos de Legal, Compliance e Política e Relações Públicas da Statoil em Angola

* Esta apresentação será realizada em Inglês / This presentation will be held in English

10:30 a.m.

Coffee break (oferecido pela Embaixada Britânica)

11:00 a.m.

2.º Painel

Desafios comuns dos novos signatários da Convenção de Nova Iorque

Conformidade dos procedimentos do Código de Processo Civil Angolano com a Convenção de Nova Iorque

Panorama da prática actual de arbitragem em Angola

Oradores:

Joaquim Shearman de Macedo – Sócio CMS Portugal

Sofia Vale – Professora da Faculdade de Direito Agostinho Neto; Consultora Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e consultora no MG Advogados.