O sector do Petróleo em Portugal

O “Getting The Deal Through - Oil Regulation 2017” compara o ambiente regulatório no sector do Petróleo em 25 jurisdições em cinco continentes, incluindo um quadro geral do enquadramento legal na União Europeia.

O capítulo dedicado a Portugal foi assegurado pelos sócios do Departamento de Energia da CMS Rui Pena & Arnaut, Rui Pena e Mónica Carneiro Pacheco.

A publicação cobre os pontos mais relevantes da regulação do sector do Petróleo, designadamente uma descrição do sector, cobrindo aspectos como a produção, armazenamento, transporte e venda, bem como as políticas públicas que impactam o sector.

O objectivo desta publicação de referência no sector da Energia, é proporcionar aos investidores um conjunto essencial de informações para uma primeira análise dos mercados nacionais e, por isso, a equipa de Energia da CMS Rui Pena & Arnaut dedica especial atenção a aspectos como licenciamento de actividades, as regras de concorrência que regulam o sector e ainda o enquadramento legal para o investimento estrangeiro em Portugal.