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Tecnologia irá permitir aos juízes decisões judiciais com maior rapidez

Jornal Económico

3/10/2018

Jornal Económico | 26-10-2018
JUSTIÇA 
Tecnologia irá permitir aos juízes decisões judiciais com maior rapidez 
 
A proximidade entre homens e máquinas na advocacia é uma realidade que estará presente na próxima edição da Web Summit, que começa dia 5 de novembro. 
 
ANTÓNIO SARMENTO 
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A incorporação da Inteligência Artificial na atividade jurídica, sendo recente, não é de hoje. No caso da CMS Rui Pena & Arnaut, há dois anos que começaram a preparar o Kira, uma tecnologia de revisão automatizada de contratos assente em IA (Inteligência Artificial) a qual já está a ser aplicada em operações de M&A. Esta tecnologia baseia-se na experiência da sociedade, recorrendo à análise de um vasto conjunto de documentação produzida pela rede, utilizando esse conhecimento para rever novos contratos. "Mas a proximidade entre máquinas e advogados não é de agora, tendo existido desde sempre uma apetência dos advogados por novas máquinas, por novas tecnologias, face aos ganhos de qualidade e eficiência e às vantagens competitivas que podem proporcionar.  
 
O ROSS ou o Kira são máquinas e tecnologias que vêm inaugurar uma nova etapa na relação dos advogados com as máquinas e, face ao tipo de tarefas capazes de desempenhar, estarão próximos dos advogados mais do que qualquer outro instrumento de trabalho até hoje esteve", diz Margarida Vila Franca, sócia da CMS Rui Pena & Arnaut, ao Jornal Económico. Para Manuel Lopes Rocha, sócio coordenador da equipa de propriedade inteletual da PLMJ, "para o ano haverá muitos mais robots e programas de IA em funcionamento". "Isto não é snobismo tecnológico, as previsões também falham, veja-se o e-book que não ultrapassou o livro em papel. O que afirmamos é só a partir de factos concretos, o que a realidade (já) nos mostra", acrescenta o especialista. 
 
Sobre o facto de um robô ter capacidade para ser juiz, os dois advogados têm uma opinião semelhante. "As salas de audiência serão, provavelmente, o último reduto do humano. Mas não tenho dúvidas que as ferramentas auxiliares de IA também serão usadas no trabalho dos magistrados. Um robot pode ser de grande auxílio, por exemplo, no contencioso de massa de ilícitos administrativos, em .que as situações são todas iguais ou muito semelhantes. Claro que com controle humano final", afirma Manuel Lopes Rocha. 
 
"Na Revolução Industrial, as máquinas substituíram o Homem numa dimensão motora. A Revolução Tecnológica parece direcionar-se no sentido de querer abrir caminho a que a Inteligência Artificial possa superar o Homem na sua capacidade intelectual. Contudo, para julgar, não basta capacidade intelectual, é preciso inteligência emocional. Não creio que a tecnologia atual permita fazer a substituição do homem pela máquina no que respeita à capacidade de julgar, por falta de inteligência emocional. Portanto, não creio que os juízes possam vir a ser substituídos por robôs, pelo menos na minha geração nem na próxima. Mas haverá certamente tecnologias que irão permitir aos juízes ser mais eficientes, possibilitando decisões judiciais com muito maior celeridade", sublinha Margarida Vila Nova. 
 
'Blockchain', a próxima revolução na advocacia 
 
Para os especialistas, o blockchain irá encontrar terreno fértil em muitas áreas que assentam no desenvolvimento de informação em cadeia (e o mundo funciona essencialmente em cadeia), possibilitando uma simplificação de processos e procedimentos e, portanto, a partir do momento em que a sociedade civil - cidadãos e empresas - e o Estado começam a interagir em sistemas construídos com base em blockchain, o mundo do Direito tem necessariamente de se interessar por esta nova realidade e os advogados também. 
 
"Este acompanhamento por parte dos advogados, tomo-o como algo de perfeitamente natural, embora reconhecendo que o blockchain poderá conduzir a discussão jurídica para terrenos nunca antes desbravados. No que diz respeito ao impacto na atividade dos próprios advogados, é importante compreender que a tecnologia blockchain é como uma página em branco e, portanto, é primeiro necessário definir que tipo de processos ou conteúdos se ajustam a essa página em branco, considerando o seu modo próprio de funcionamento e as suas características", sublinha Margarida Vila Nova. 
 
Para Manuel Lopes Rocha, da PLMJ, a revolução irá acontecer também em outras, como a gestão de direitos de autor ou a Internet das coisas, por exemplo. "A conjugação da Inteligência Artificial com o blockchain vai ser um desafio imenso para os escritórios nos próximos tempos. E não é necessariamente mau. A precisão e o rigor que certos programas de IA podem trazer à nossa atividade, são mais do que bem vindas, bem como a segurança, a rapidez e a fiabilidade das transações com tecnologia blockchain", conclui o advogado.

Publicação
Jornal económico_26102018_P32_01
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Fonte
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Autores

Margarida Vila Franca
Margarida Vila Franca
Sócia
Lisboa