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Concorrência & UE

Portugal

A nossa área de prática de Direito Europeu e da Concorrência acumula uma vasta experiência, obtida através da forte presença da CMS Rui Pena & Arnaut nos sectores regulados como da Energia, Propriedade Intelectual e Farmacêutico, e ancorada na importância das transacções assessoradas, que permitiram o desenvolvimento de competências sólidas e em vários sectores de actividade.

Temos uma experiência consolidada em:

  • Controlo de concentrações
  • Notificações de Auxílios de Estado
  • Assessoria a empresas em processos de concorrência (pedidos de informação, buscas, resposta a notas de ilicitude, recursos, pedidos de clemência, dedução de denúncias, investigações sectoriais e pedidos de medidas cautelares)
  • Assessoria em Acordos de cooperação horizontal, em particular no domínio da propriedade industrial
  • Assessoria em relações de distribuição: Acordos verticais e outros acordos de especialização, em particular o franchising e a distribuição automóvel
  • Assessoria em matéria de Abuso de posição dominante, quer na vertente de preventiva, quer na vertente reactiva
  • Práticas comerciais desleais
  • Programas de conformidade com o Direito da Concorrência
  • Acções de indemnização por ilícitos de concorrência
  • Aconselhamento em matéria de Serviços de Interesse Económico Geral

Quaisquer empresas – grandes grupos internacionais ou PMEs – são directamente afectadas pelo Direito da União Europeia e da Concorrência. Assessorar as empresas para que ajam de maneira conforme ao Direito da Concorrência, ou para que utilizem estas áreas do Direito para melhorar a sua posição no mercado, tem sido um desafio a que temos sabido responder de maneira positiva, com todo o tipo de empresas, em vários sectores de actividade.

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito da União Europeia e da Concorrência em cada sector e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos clientes

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