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consumer products shelf with colourful ties

Consumer Products

Portugal

A área de Consumer Products é uma área de prática central na CMS Rui Pena & Arnaut. O nosso compromisso de oferecer aos nossos clientes um aconselhamento jurídico completo, sólido e estratégico, permitiu-nos desenvolver uma extensa experiência na área de Consumer Products, com os mais diversos clientes, das diferentes áreas de indústria e serviços e, em particular, nas áreas de farmacêutico, agroalimentar e automóvel.

Estipulámos como objectivo compreender as necessidades dos clientes no seu contexto, para oferecer as soluções mais adequadas aos seus objectivos comerciais.

Para esse efeito, possuímos uma vasta experiência – contenciosa e não contenciosa – nas matérias que compõem esta área, nomeadamente:

  • Todos os tipos de contratos comerciais, incluídos de agência e de distribuição, de publicidade e marketing, e de fornecimento
  • Assessoria em regulação de campanhas publicitárias, patrocínios, promoções e descontos, etiquetagem e protecção de marcas
  • Redacção de contratos de consumo e, em particular, de crédito ao consumo
  • Assessoria a empresas na estruturação das suas relações de distribuição, em particular em conformidade com as normas do Direito da Concorrência
  • Reestruturação de franquias e outras formas de distribuição

Constituímos equipas multi-disciplinares e trabalhamos em colaboração próxima com os membros das equipas de Consumer Products de outros escritórios da CMS, de forma a oferecer um aconselhamento jurídico focado no cliente, em toda a Europa.

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