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Consumer Products

A área de Consumer Products é uma área de prática central na CMS Rui Pena & Arnaut. O nosso compromisso de oferecer aos nossos clientes um aconselhamento jurídico completo, sólido e estratégico, permitiu-nos desenvolver uma extensa experiência na área de Consumer Products, com os mais diversos clientes, das diferentes áreas de indústria e serviços e, em particular, nas áreas de farmacêutico, agroalimentar e automóvel.

Estipulámos como objectivo compreender as necessidades dos clientes no seu contexto, para oferecer as soluções mais adequadas aos seus objectivos comerciais.

Para esse efeito, possuímos uma vasta experiência – contenciosa e não contenciosa – nas matérias que compõem esta área, nomeadamente:

  • Todos os tipos de contratos comerciais, incluídos de agência e de distribuição, de publicidade e marketing, e de fornecimento
  • Assessoria em regulação de campanhas publicitárias, patrocínios, promoções e descontos, etiquetagem e protecção de marcas
  • Redacção de contratos de consumo e, em particular, de crédito ao consumo
  • Assessoria a empresas na estruturação das suas relações de distribuição, em particular em conformidade com as normas do Direito da Concorrência
  • Reestruturação de franquias e outras formas de distribuição

Constituímos equipas multi-disciplinares e trabalhamos em colaboração próxima com os membros das equipas de Consumer Products de outros escritórios da CMS, de forma a oferecer um aconselhamento jurídico focado no cliente, em toda a Europa.

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A foto de Jose Luis Arnaut
José Luís Arnaut
Ma­na­ging Part­ner
Advogado
Portugal, Lisboa
José Luís Arnaut tem uma vasta experiência no aconselhamento jurídico estratégico a entidades públicas e privadas. As suas principais áreas de prática incluem restruturações, privatizações, fusões e a...
Fernando Cruz Trinca
Fernando Cruz Trinca
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido a sua actividade profissional predominantemente na área do Direito Privado, com especial incidência na área do Direito Civil, Direito Comercial, Direito Financeiro, Direito dos Se...
A foto de Luis Romao
Luís Miguel Romão
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido predominantemente a sua atividade profissional na área do Direito da Concorrência e Direito da União Europeia, com particular ênfase em cartéis, contencioso, abusos de posição domina...
A foto de Antonio Payan Martins
António Payan Martins
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade nas áreas do Direito Bancário e Financeiro, em particular em financiamentos de aquisições, leveraged & mezzanine finance, financiamento de pro...
A foto de Luis Coutinho
Luís Abreu Coutinho
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido a sua actividade profissional predominantemente na área do Direito Imobiliário e Construção que constituiu na CMS Rui Pena & Arnaut. Nesta área tem liderado grupos de trabalho para a e...
Catarina Arriaga Sampaio
As­so­ci­ada
Advogada
Portugal, Lisboa
Desenvolve predominantemente a sua atividade nas áreas do Direito Societário, Fusões e Aquisições, Direito Comercial, Mercado de Capitais e Private Equity, tendo igualmente acumulado experiência nas á...
Salvador Pires Marques
Salvador Pires Marques
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido predominantemente a sua actividade na área de Direito Imobiliário, designadamente: análise e prática diária das mais variadas questões relacionadas com arrendamento e formalização dos...
Miguel Carreto
Es­ta­giá­rio
Advogado
Portugal, Lisboa
Miguel Carreto tem desenvolvido a sua atividade predominantemente na área do Direito Privado, com especial incidência na área do Direito Comercial e Direito do Consumo. Advogado estagiário da CMS Rui P...