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Projectos & Infraestruturas

Portugal

A área de Projectos e Infraestruturas da CMS Rui Pena & Arnaut dispõe de uma vasta experiência em PP/PFI, project finance e outsourcing, para actuar numa variedade de transacções relacionadas com infra-estruturas (v.g. auto-estradas, pontes, barragens hidroeléctricas), com energia (petróleo, energias renováveis e gás), com resíduos e com o sector da saúde.

 
Estes tipos de projectos são normalmente bastante complexos e implicam a participação de equipas especializadas, envolvendo as áreas de direito público, contratação pública, bancário e financeiro, corporate, e fiscal.

A equipa dedicada ao sector dos Projectos e infra-estruturas disponibiliza serviços jurídicos relacionados com a concepção, construção, financiamento, operação e manutenção de infra-estruturas e project finance, incluindo entre outros:

  • Contratos de empreitada e contratos de concessão
  • Contratos EPC
  • Parcerias Público-Privadas (PPP)
  • Assessoria jurídica e representação em negociações contratuais
  • Processos de concurso e adjudicação de contratos
  • Representação jurídica na revisão de procedimentos de adjudicação de contratos
  • Acordos de consórcio

Os nossos clientes beneficiam de uma vasta experiência desenvolvida na rede CMS que cobre toda a Europa, estendendo-se também pela África, Ásia e pelas Américas.

Trabalhamos em proximidade tanto com promotores e financiadores, como com o sector público, o que nos permite prestar um aconselhamento realista, prático, comercial e, acima de tudo, assente na experiência adquirida através da participação em projectos anteriores em que as questões envolvidas eram semelhantes.

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