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Direito Fiscal

O desempenho fiscal é agora uma componente importante da reputação das empresas, com a comunicação a exercer um papel fundamental na publicação de informações sobre a forma como são cumpridas as suas obrigações fiscais e geridos os riscos fiscais.

A transparência fiscal e equidade são conceitos-chave não só para empresas e indivíduos, mas também para o governo e instituições financeiras governamentais que competem para promover e atrair o comércio e investimento internacionais. O projeto do G20/OCDE para combater a erosão da base e a transferência de lucros - o movimento BEPS reuniu mais de 135 países num esforço de colaboração para combater a evasão fiscal, com um enfoque fundamental na digitalização.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades comerciais e aconselha as empresas para que hajam em conformidade com o Direito Fiscal.

Podemos ajudá-lo a moldar a sua estratégia, gerir os riscos e aproveitar ao máximo as oportunidades, nestas áreas:

  • Impostos Especiais de Consumo e Direitos Aduaneiros
  • Energia & Impostos 
  • ESG & Impostos
  • Preços de Transferência 
  • Tributação Internacional e Europeia
  • Auditoria, Contencioso e Direito Fiscal Penal
  • Impostos Diretos - impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas
  • Impostos Indiretos - incluindo IVA, Imposto de Selo
  • Impostos Especiais de Consumo e Direitos Aduaneiros
  • Assessoria Fiscal transfronteiriça
  • Impostos Imobiliários
  • Tributação Digital

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito Fiscal em cada setor e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.

 
Patrick Dewerbe
Patrick Dewerbe
Sócio
Advogado
Portugal, Lisbon
Patrick Dewerbe é o Sócio responsável da área prática de Fiscal. Com mais de 25 anos de experiência, desenvolve a sua atividade nas mais diversas áreas prestando serviços de consultoria jurídico-fiscal...
Nuno Figueirôa Santos
Nuno Figueirôa Santos
Sócio
Advogado
Portugal, Lisbon
Nuno Figueirôa Santos é Sócio da área prática de Direito Fiscal. Com mais de 15 anos de experiência, desenvolve a sua atividade na área fiscal, prestando serviços de consultoria fiscal a empresas...
Tiago Machado Graça
Tiago Machado Graça
Sócio
Advogado
Portugal, Lisbon
Tiago Machado Graça é Sócio da área de prática de África Lusófona. É também membro do CMS Africa Steering Committee. Com mais de 15 anos de experiência desenvolve a sua atividade maioritariamente...
Maria Figueiredo
Maria Figueiredo
Counsel
Advogada
Portugal, Lisbon
Maria Figueiredo é Counsel das áreas de prática de África Lusófona, de Direito Fiscal e integra a equipa de coordenação de ESG e Sustentabilidade. Maria tem mais de 20 anos de experiência e desenvolve...
Mónica Santos Costa
Mónica Santos Costa
Counsel
Advogada
Portugal, Lisbon
Mónica Santos Costa é Counsel da área de prática de Direito Fiscal.Mónica tem mais de 20 anos de experiência na área fiscal nomeadamente, na prestação de serviços de consultoria na área financeira...
André Gaspar
André Gaspar
Associado Sénior
Advogado
Portugal, Lisbon
André Gaspar é Associado Sénior da área prática de Direito Fiscal. Desenvolve a sua atividade com particular ênfase na assessoria de inspeções fiscais e contencioso fiscal perante a Autoridade...
Rui Teixeira Tomaz
Rui Teixeira Tomaz
Associado
Advogado
Portugal, Lisbon
Rui Teixeira Tomaz é Associado da área de prática de Direito Fiscal. Desenvolve a sua atividade em Direito Fiscal das empresas e das pessoas singulares. Tem também experiência em Propriedade Intelectual...
Carolina Blu de Carvalho
Carolina Blu de Carvalho
Estagiária
Estagiária
Portugal, Lisbon
Carolina Blu de Carvalho é advogada Estagiária da área de prática de Direito Fiscal. Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2023
Mariana Saldanha
Mariana Saldanha
Estagiária
Estagiária
Portugal, Lisbon
Mariana Saldanha é advogada Estagiária da área de prática de Direito Fiscal. Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2023
Mariana Coentro Ribeiro
Mariana Coentro Ribeiro
Associada Coordenadora
Advogada
Portugal, Lisbon
Mariana Coentro Ribeiro é Associada Coordenadora da área prática de Direito Fiscal. Com mais de 10 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente em temas de assessoria fiscal transacional...