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Direito do Trabalho & Fundos de Pensões

Portugal

Especialmente vocacionada para uma assessoria laboral integral, trabalhando em equipa com o cliente na definição estratégica de soluções adaptadas à actividade desenvolvida pelo mesmo.

Prestamos assessoria jurídica pró-activa tendo em conta objectivos e estratégias de negócio. Reconhecemos a importância do capital humano e assumimos o nosso papel no sucesso dos nossos clientes.

A equipa de Direito do Trabalho dispõe de um elevado nível de especialização em áreas como:

  • Suporte preventivo às direcções de recursos humanos, participando na definição de planeamento para implementação das melhores práticas em Direito do Trabalho
  • Reestruturação de quadros de pessoal, quer em processos de despedimento colectivo, quer de processos de extinção individual de postos de trabalho, ou situações de layoff
  • Participação em processos de negociação de revogação de contratos de trabalho por mútuo acordo
  • Auditorias laborais, em contexto de compra e venda de activos, ou implementação de melhores práticas
  • Condução de processos de pré-contencioso, designadamente condução de processos disciplinares
  • Contencioso laboral
  • Segurança social
  • Acompanhamento de assuntos relacionados com contratação de trabalhadores estrangeiros, designadamente para obtenção de vistos, ou trabalhadores dentro da união europeia, em regime de destacamento ou nova contratação
  • Inscrição nas Câmaras Municipais relevantes;
  • Cartão de residência para cidadãos não europeus ligados a cidadãos europeus;
  • Processos de cidadania em todas as diferentes modalidades.
  • Vistos/permissões de trabalho para posições qualificadas e não qualificadas;
  • Vistos/permissões de estudante;
  • Vistos/permissões excepcionais para cidadãos de renome que sejam considerados como exercendo actividades relevantes (culturais ou científicas, por exemplo);
  • Vistos/permissões para pensionistas, reformados e cidadãos que vivem de rendimentos próprios (também conhecido como formulário D7);
  • Vistos Gold em todas as diferentes modalidades;
  • Processos de cidadania em todas as diferentes modalidades.

Acknowledgement

Band 2 - Chambers & Partners 2015

Band 2 - Legal 500 2015

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