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Consumer Products

A área de Consumer Products é uma área de prática central na CMS Rui Pena & Arnaut. O nosso compromisso de oferecer aos nossos clientes um aconselhamento jurídico completo, sólido e estratégico, permitiu-nos desenvolver uma extensa experiência na área de Consumer Products, com os mais diversos clientes, das diferentes áreas de indústria e serviços e, em particular, nas áreas de farmacêutico, agroalimentar e automóvel.

Estipulámos como objetivo compreender as necessidades dos clientes no seu contexto, para oferecer as soluções mais adequadas aos seus objetivos comerciais.

Para esse efeito, possuímos uma vasta experiência – contenciosa e não contenciosa – nas matérias que compõem esta área, nomeadamente:

  • Todos os tipos de contratos comerciais, incluídos de agência e de distribuição, de publicidade e marketing, e de fornecimento
  • Assessoria em regulação de campanhas publicitárias, patrocínios, promoções e descontos, etiquetagem e proteção de marcas
  • Redação de contratos de consumo e, em particular, de crédito ao consumo
  • Assessoria a empresas na estruturação das suas relações de distribuição, em particular em conformidade com as normas do Direito da Concorrência
  • Reestruturação de franquias e outras formas de distribuição

Constituímos equipas multi-disciplinares e trabalhamos em colaboração próxima com os membros das equipas de Consumer Products de outros escritórios da CMS, de forma a oferecer um aconselhamento jurídico focado no cliente, em toda a Europa.

 
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José Luís Arnaut
José Luís Arnaut
Ma­na­ging Part­ner
Advogado
Portugal, Lisboa
José Luís Arnaut tem uma vasta experiência no aconselhamento jurídico estratégico a entidades públicas e privadas. As suas principais áreas de prática incluem restruturações, privatizações...
Luís Abreu Coutinho
Luís Abreu Coutinho
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Luís Abreu Coutinho desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do direito imobiliário e construção.Luís tem liderado grupos de trabalho para a execução de grandes projetos na área industrial...
António Payan Martins
António Payan Martins
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
António Payan Martins desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas do direito bancário e financeiro, em particular em financiamentos de aquisições, leveraged & mezzanine finance, financiamento...
Fernando Cruz Trinca
Fernando Cruz Trinca
Só­cio
Portugal, Lisboa
Fernando Cruz Trinca tem 20 anos de experiência e desenvolve a sua atividade principalmente na área do direito privado, com particular foco no direito civil, direito comercial, direito financeiro, direito...
Catarina Arriaga Sampaio
Catarina Arriaga Sampaio
As­so­ci­ada
Advogada
Portugal, Lisboa
Catarina Arriaga Sampaio desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de corporate / M&A, fusões e aquisições, direito comercial, mercado de capitais e private equity, tendo igualmente acumulado...
Ana Duarte
Ana Duarte
As­so­ci­ada / As­so­ci­ado
Advogada
Portugal, Lisboa
Ana Duarte desenvolve a sua atividade maioritariamente  na área do direito privado, com particular foco no direito civil, direito comercial, direito do consumo, resolução de litígios e arbitragem.Presta...
Samit Radiya
Samit Radiya
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Samit  Radiya desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do direito privado, com particular foco no direito civil, direito comercial, direito do consumo e contencioso conexo, prestando ainda...