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Direito Comercial

Na economia atual, uma grande parte do valor dos negócios baseia-se nas relações estabelecidas entre as partes. O Direito Comercial desempenha um papel fundamental na sociedade e na obtenção de uma vantagem competitiva para as empresas. Uma estratégia bem definida permite atingir os melhores resultados para o negócio.

Assistimos a uma evolução da forma de consumo, cada vez mais digital e remoto, impulsionado por uma série de tecnologias. As empresas estão a encontrar novas formas de criar conteúdo e a descobrir novas técnicas para um envolvimento com os seus clientes, ao mesmo tempo que enfrentam desafios nos seus negócios físicos.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades comerciais e trabalha na definição estratégica de soluções adaptadas a cada caso.

Podemos ajudá-lo a moldar a sua estratégia, gerir os riscos e aproveitar ao máximo as oportunidades, nestas áreas:

  • Contratos comerciais e de consumo
  • Contratos de compra, produção e distribuição
  • Serviços de fornecimento e contratos de construção, tecnologia, logística
  • Representação em processos judiciais e arbitrais conexos
  • Estabelecimento de redes de distribuição multijurisdicionais ou de franchising
  • Outsourcing
  • Questões regulamentares
  • Contratação eletrónica
  • Projetos de fabricação
  • Digitalização
  • Publicidade

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito Comercial em cada setor e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.


Feed

02/02/2022
Meet the Law - Proi­bi­ção das prá­ti­cas de blo­queio ge­o­grá­fico e de dis­cri­mi­na­ção...
Foi pu­bli­cada a Lei n.º 7/2022, de 10 de ja­neiro, que visa proi­bir o blo­queio ge­o­grá­fico e a dis­cri­mi­na­ção in­jus­ti­fi­ca­dos, as­sim como ou­tras for­mas de dis­cri­mi­na­ção nas ven­das em li­nha ba­se­a­das...
20/01/2022
Meet the Law - Trans­po­si­ção par­cial da Di­re­tiva Om­ni­bus (2019/2161)
Foi pu­bli­cado o De­creto-Lei n.º 109-G/2021, de 10 de de­zem­bro, que vem ga­ran­tir uma me­lhor apli­ca­ção e a mo­der­ni­za­ção do di­reito da União Eu­ro­peia em ma­té­ria de de­fesa dos con­su­mi­do­res, trans­pondo...
10/01/2022
As es­co­lhas de Fer­nando Trinca
Fi­que a co­nhe­cer Fer­nando Trinca, Só­cio de Di­reito Co­mer­cial da CMS Rui Pena & Ar­naut, que em en­tre­vista à Ad­vo­ca­tus, re­vela al­gu­mas cu­ri­o­si­da­des so­bre si
26/11/2021
Meet the Law - Pu­bli­ca­ção da Lei n.º 78/2021, de 24 de no­vem­bro
Pu­bli­ca­ção da Lei n.º 78/2021, de 24 de no­vem­bro, que es­ta­be­lece o re­gime de pre­ven­ção e com­bate à ati­vi­dade fi­nan­ceira não au­to­ri­zada e pro­te­ção dos con­su­mi­do­res.Foi pu­bli­cada a Lei n.º 78/2021...
21/10/2021
Meet the Law - Pu­bli­ca­ção do De­creto-Lei n.º 84/2021
Foi pu­bli­cado o De­creto-Lei n.º 84/2021, que re­gula os di­rei­tos do con­su­mi­dor na com­pra e venda de bens, con­teú­dos e ser­vi­ços di­gi­tais, trans­pondo as Di­re­ti­vas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770 (“De­creto-Lei”)...
31/05/2021
Meet the Law - Al­te­ra­ção ao Re­gime Ju­rí­dico das Cláu­su­las Con­tra­tu­ais Ge­rais
Foi pu­bli­cada a Lei n.º 32/2021, de 27 de maio, que es­ta­be­lece li­mi­ta­ções à re­da­ção de cláu­su­las con­tra­tu­ais e prevê a cri­a­ção de um sis­tema de con­trolo e pre­ven­ção de cláu­su­las abu­si­vas...
09/07/2020
CMS Ex­pert Guide para Veí­cu­los Au­tó­no­mos (VAs)
Após uma onda ini­cial de eu­fo­ria pe­rante a pos­si­bi­li­dade de se ver veí­cu­los au­tó­no­mos (VA) nas nos­sas ruas e as opor­tu­ni­da­des as­so­ci­a­das e no­vos mo­de­los de ne­gó­cio que os VA po­de­riam criar, existe...
12/06/2020
Meet the Law | Re­gu­la­mento so­bre o Exer­cí­cio das Ati­vi­da­des de Cons­tru­ção...
Foi pu­bli­cado o De­creto Pre­si­den­cial n.º 146/20, de 27 de Maio, que veio in­tro­du­zir um novo Re­gu­la­mento so­bre o Exer­cí­cio das Ati­vi­da­des de Cons­tru­ção Ci­vil e Obras Pú­bli­cas, Pro­je­tos de Obras e...
01/06/2020
Fer­nando Trinca par­ti­cipa no web­cast so­bre Ges­tão de obri­ga­ções con­tra­tu­ais...
Fer­nando Trinca, só­cio co­or­de­na­dor da área de di­reito co­mer­cial, par­ti­ci­pou web­cast de­di­cado à Ges­tão de obri­ga­ções con­tra­tu­ais nas PME em tempo de pan­de­mia, pro­mo­vido pela Ad­vo­ca­tus.Como é que...
17/12/2018
O que mu­dou nos es­cri­tó­rios de ad­vo­ga­dos em 10 anos? Os ma­na­ging part­ners...
Ad­vo­ca­tus | 01-12-2018 Mer­cado  O que mu­dou nos es­cri­tó­rios de ad­vo­ga­dos em 10 anos? Os ma­na­ging part­ners são os no­vos CEO do mer­cado      Mer­cado  Eles são os no­vos CEO. Ge­rem es­cri­tó­rios de...
15/09/2017
Con­tas anu­ais de En­ti­da­des de In­te­resse Pú­blico com no­vas re­gras
As gran­des em­pre­sas[1] e as em­pre­sas - mãe de um grande grupo, que te­nham o es­ta­tuto le­gal de en­ti­da­des de in­te­resse pú­blico[2] e que te­nham em mé­dia mais de 500 tra­ba­lha­do­res du­rante o exer­cí­cio...