Imigração

Portugal atrai muitos indivíduos e investidores para o seu ambiente económico, legal e fiscal. Para além da qualidade de vida oferecida pela sua localização excecional, clima ameno e ambiente seguro tanto para as pessoas como para os bens, Portugal oferece aos residentes um ambiente dinâmico e internacional com um quadro legal e fiscal único.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades e trabalha na definição estratégica de soluções adaptadas a cada caso.

Os nossos serviços:

1.  Cidadãos da UE, do EEE e da Suíça

Todos os cidadãos europeus e afins (EEE, cidadãos suíços, etc.) que se mudam para Portugal têm a obrigação de se registar no município onde residem. Deste registo resultam direitos, tanto para os cidadãos europeus como para os seus familiares de países terceiros, que podem solicitar um cartão de residência.

A nossa equipa tem uma vasta experiência em todo o processo de regularização com as Câmaras Municipais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ("SEF"), Serviço Nacional de Saúde, Autoridade Fiscal e Segurança Social.

2.  Autorizações de residência em Portugal para cidadãos não comunitários/do EEE/suíços

Os cidadãos não europeus são obrigados a obter um visto se pretenderem permanecer mais de 90 dias em Portugal. Após cinco anos de residência legal em Portugal, podem, uma vez preenchidos os requisitos, requerer a nacionalidade portuguesa.

A nossa equipa acumulou experiência em todos os procedimentos e dinâmicas com Embaixadas, Consulados, Ministério dos Negócios Estrangeiros, SEF e registos (relativos a processos de nacionalidade). Os processos mais relevantes são os seguintes:

• Vistos Gold: trabalhamos com Vistos Gold desde 2012 (quando o programa começou) em todas as modalidades de Vistos Gold, com especial incidência nos fundos de investimento imobiliário e de capital de risco. Relativamente aos fundos de capital de risco, temos uma visão muito integrada e profunda do mercado, uma vez que ajudámos a criar vários destes fundos e estamos envolvidos na criação de muitos outros.

• Vistos e autorizações de trabalho: tanto para atividades altamente qualificadas como não qualificadas (exigindo a proposta inicial de trabalho não qualificadas na plataforma electrónica do IEFP, na qual também temos uma vasta experiência).

• Vistos D7 e Autorizações de Residência: processos especiais para reformados e pessoas que pretendem viver, em Portugal, com os seus próprios rendimentos.

• Vistos D2 e Autorizações de Residência: trabalhadores independentes e através da constituição de empresas.

• Vistos e autorizações de residência para Pedidos de expressão de interesse: para trabalhadores que estão em Portugal sem visto mas que ainda têm uma situação laboral, fiscal e parafiscal regular.

• Pedidos de Nacionalidade: todas as modalidades, incluindo os judeus sefarditas.

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação da Lei da Imigração e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.