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Direito do Trabalho & Fundos de Pensões

Especialmente vocacionada para uma assessoria laboral integral, trabalhando em equipa com o cliente na definição estratégica de soluções adaptadas à actividade desenvolvida pelo mesmo.

Prestamos assessoria jurídica pró-activa tendo em conta objectivos e estratégias de negócio. Reconhecemos a importância do capital humano e assumimos o nosso papel no sucesso dos nossos clientes.

A equipa de Direito do Trabalho dispõe de um elevado nível de especialização em áreas como:

  • Suporte preventivo às direcções de recursos humanos, participando na definição de planeamento para implementação das melhores práticas em Direito do Trabalho
  • Reestruturação de quadros de pessoal, quer em processos de despedimento colectivo, quer de processos de extinção individual de postos de trabalho, ou situações de layoff
  • Participação em processos de negociação de revogação de contratos de trabalho por mútuo acordo
  • Auditorias laborais, em contexto de compra e venda de activos, ou implementação de melhores práticas
  • Condução de processos de pré-contencioso, designadamente condução de processos disciplinares
  • Contencioso laboral
  • Segurança social
  • Acompanhamento de assuntos relacionados com contratação de trabalhadores estrangeiros, designadamente para obtenção de vistos, ou trabalhadores dentro da união europeia, em regime de destacamento ou nova contratação

Acknowledgement

Band 2 - Chambers & Partners 2015

Band 2 - Legal 500 2015

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A foto de Sofia Mateus
Sofia Mateus
Só­cia
Advogada
Portugal, Lisboa
Com mais de 15 anos de experiência, Sofia Mateus é a coordenadora responsável pelo contencioso laboral, definindo a estratégia e plano de ação subjacentes a quaisquer processos disciplinares, impugnações...
Susana Afonso
Susana Afonso
Só­cia
Advogada
Portugal, Lisboa
Há mais de 20 anos que desenvolve as suas competências na área do Direito do Trabalho sendo reconhecida como especialista na sua área pela Ordem dos Advogados. É a coordenadora líder da equipa de...
A foto de Tiago Magalhaes
Tiago de Magalhães
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Advogado da CMS Rui Pena & Arnaut desde 2013. Tem desenvolvido a sua atividade essencialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Segurança Social & Fundos de Pensões. Prestou assessoria jurídica geral...
Picture of Mafalda Silva
Mafalda Alves da Silva
As­so­ci­ada
Advogada
Portugal, Lisboa
Coordena todas as matérias relativas à proteção de dados pessoais em matéria de recursos humanos junto de clientes nacionais e internacionais.A Mafalda tem uma larga experiência em Direito do Trabalho...
	Sofia Costa Lobo
Sofia Costa Lobo
As­so­ci­ada
Advogada
Portugal, Lisboa
Responsável pela equipa legal de Auditorias Laborais em contexto de compliance interno com o objetivo de otimizar custos e procedimentos internos com vista à avaliação de riscos e contingências laborais...
A foto de Joao Gomes
João Paulo Gomes
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Funchal
Responsável pela área de Direito do Trabalho e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira.O João Paulo tem-se especializado no aconselhamento a empresas multinacionais assim como a empresas...
A foto de Catarina Jorge
Catarina Gil Jorge
As­so­ci­ada
Advogada
Portugal, Lisboa
Com larga experiência em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social, é responsável pelo acompanhamento de um conjunto de clientes na assessoria day-to-day às Direções de Recursos Humanos,...
A foto de Henrique Nunes
Henrique Peyssonneau Nunes
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Henrique é o responsável pelas relações internacionais na assessoria jurídico-laboral a empresas e/ou pessoas individuais nas questões relacionadas com imigração, incluindo a contratação de...
A foto de Margarida Rosenbusch
Margarida Rosenbusch
As­so­ci­ada
Advogada
Portugal, Lisboa
Coordena igualmente a equipa de contencioso laboral, prestando assistência jurídica no que concerne a ações judiciais emergentes de impugnação de despedimento ou reclamações de créditos salariais...
Miguel Almeida e Costa
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Com larga experiência em Direito do Trabalho e Direito da Segurança Social, acompanha um conjunto de clientes na assessoria day-to-day às Direções de Recursos Humanos, nomeadamente, condução e...