Direito Público

A CMS Rui Pena & Arnaut tem uma vasta experiência acumulada ao longo de décadas na área do Direito Público, área de prática na qual tem uma posição de liderança.

A área de prática de Direito Público, para além do especial enfoque dado à matéria da contratação pública e dos contratos administrativos, intervém nas principais áreas económicas com relevância estratégica, em projectos de grandes infra-estruturas que cobrem as mais diversas áreas, bem como nos sectores regulados (v. g., água, energia, saúde e farmacêutico, transportes e telecomunicações).

Os nossos serviços de assessoria incluem, entre outras, as seguintes matérias:

  • Direito Administrativo Geral
  • Contratação Pública
  • Contratos Administrativos, em especial, Empreitadas de Obras Públicas e Concessões de Obras e de Serviços
  • Parcerias Público-Privadas (PPP)
  • Sectores Regulados
  • Expropriações e Servidões
  • Urbanismo
  • Ambiente
  • Contencioso e Arbitragem

A equipa de Direito Público da CMS Rui Pena & Arnaut tem um extenso percurso profissional, sendo constituída por advogados de grande prestígio e com diversas obras publicadas em matérias conexionadas com a área de prática.

Acknowledgement

Band 2 - Legal 500 2015
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Nível



A foto de Monica Pacheco
Mónica Carneiro Pacheco
Só­cia
Advogada
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido a sua actividade na área de Direito Público, com especial enfoque em Direito da Energia, Projectos PPP, Contratação Pública, Concessões e Ambiente. Tem também desenvolvido a sua...
Gonçalo Guerra Tavares
Gonçalo Guerra Tavares
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido a sua actividade essencialmente na área do Direito Administrativo, com especial incidência em matéria de contratação pública, construção e projectos de infra-estruturas, urbanismo,...
A foto de Rui Machete
Rui Machete
Of Coun­sel
Advogado
Portugal, Lisboa
Rui Machete integrou a CMS Rui Pena & Arnaut em 2015.Actualmente, é docente na Universidade Católica de Lisboa, na Cadeira de Direito Administrativo.Desempenhou várias funções governamentais:Em Setembro...
A foto de Jose Correia
José de Matos Correia
Of Coun­sel
Advogado
Portugal, Lisboa
As suas áreas de actividade principais incluem as áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, e Direito Imobiliário e do Ordenamento do Território.Integra a CMS Rui Pena & Arnaut como...
Duarte Lebre de Freitas
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Duarte Lebre de Freitas tem desenvolvido predominantemente a sua atividade na área do Direito Público, com especial incidência na contratação pública, urbanismo, instalação e funcionamento de...
António Magalhães e Menezes
António Magalhães Menezes
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido a sua actividade na área do Direito Administrativo, com especial incidência no domínio da Contratação Pública, Energia e Ambiente, designadamente:- Assessoria jurídica geral e...
A foto de Duarte Lacerda
Duarte Lacerda
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido a sua atividade essencialmente na área do Direito Administrativo, Direito da Energia, Contratação Pública, e Contencioso Administrativo, incluindo em matéria de contratos, procedimentos...
Guilherme_Teixeira
Guilherme da Fonseca Teixeira
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Guilherme da Fonseca Teixeira tem desenvolvido a sua atividade profissional na área de Direito Público, em especial, nas áreas de Contencioso Administrativo, de Contratação Pública, de Regulação...
A foto de Bernardo Cunha Ferreira
Bernardo Cunha Ferreira
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Tem desenvolvido a sua atividade na área do Direito Público, com especial enfoque em Direito da Energia e Ambiente, prestando assessoria jurídica há mais de 12 anos a diversas entidades públicas...