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Direito Público

A CMS Rui Pena & Arnaut tem uma vasta experiência acumulada ao longo de décadas na área do Direito Público, área de prática na qual tem uma posição de liderança.

A área de prática de Direito Público, para além do especial enfoque dado à matéria da contratação pública e dos contratos administrativos, intervém nas principais áreas económicas com relevância estratégica, em projectos de grandes infra-estruturas que cobrem as mais diversas áreas, bem como nos sectores regulados (v. g., água, energia, saúde e farmacêutico, transportes e telecomunicações).

Os nossos serviços de assessoria incluem, entre outras, as seguintes matérias:

  • Direito Administrativo Geral
  • Contratação Pública
  • Contratos Administrativos, em especial, Empreitadas de Obras Públicas e Concessões de Obras e de Serviços
  • Parcerias Público-Privadas (PPP)
  • Sectores Regulados
  • Expropriações e Servidões
  • Urbanismo
  • Ambiente
  • Contencioso e Arbitragem

A equipa de Direito Público da CMS Rui Pena & Arnaut tem um extenso percurso profissional, sendo constituída por advogados de grande prestígio e com diversas obras publicadas em matérias conexionadas com a área de prática.

Acknowledgement

Band 2 - Legal 500 2015
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Nível




Mónica Carneiro Pacheco
Mónica Carneiro Pacheco
Só­cia
Advogada
Portugal, Lisboa
Mónica Carneiro Pacheco tem mais de 25 anos de experiência e desenvolve a sua atividade na área do Direito Público, com especial incidência no Direito da Energia, Projetos PPP, Contratação Pública...
Gonçalo Guerra Tavares
Gonçalo Guerra Tavares
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Gonçalo Guerra Tavares tem mais de 20 anos de experiência em contratos públicos e mais de 5 anos de experiência em PPP's. Desenvolve a sua atividade principalmente na área do Direito Administrativo...
Rui Machete
Rui Machete
Of Coun­sel
Advogado
Portugal, Lisboa
Rui Machete desenvolve a função de Consultor na área de Direito Público e Energia.Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2015.
José de Matos Correia
José de Matos Correia
Of Coun­sel
Advogado
Portugal, Lisboa
José Matos Correia desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Imobiliário e do Ordenamento do Território.Integra a CMS Rui Pena...
Duarte Lebre de Freitas
Duarte Lebre de Freitas
As­so­ci­ado Sé­nior
Advogado
Portugal, Lisboa
Duarte Lebre de Freitas tem mais de 15 anos de experiência e desenvolve a sua atividade profissional predominantemente na área do Direito Público, com especial incidência na contratação pública...
António Magalhães e Menezes
António Magalhães e Menezes
As­so­ci­ado Sé­nior
Advogado
Portugal, Lisboa
António Magalhães e Menezes tem mais de 10 anos de experiência e desenvolve a sua atividade na área do Direito Administrativo, com especial incidência no domínio da Contratação Pública, Energia...
Duarte Lacerda
Duarte Lacerda
As­so­ci­ado
Advogado
Portugal, Lisboa
Duarte Lacerda desenvolve a sua atividade maioritariamente na área do Direito Público, nomeadamente Direito da Energia, Direito Administrativo, Contratação Pública, e Contencioso Administrativo...
Mariana Santos
Mariana Santos
As­so­ci­ada
Advogado
Portugal, Lisboa
Mariana Santos desenvolve a sua atividade essencialmente na área do Direito da Energia, Regulação, Contratação Pública e Direito Administrativo, nomeadamente em matéria de contratos, procedimentos...
Manuel Cassiano Neves
Manuel Cassiano Neves
Associado Coordenador
Advogado
Portugal, Lisboa
Manuel Cassiano Neves tem uma vasta experiência nas áreas da Energia e Ambiente, com especial incidência nos sectores de gás natural e de eletricidade, nomeadamente em questões regulamentares, execução...
Bernardo Cunha Ferreira
Bernardo Cunha Ferreira
Associado Coordenador
Advogado
Portugal, Lisboa
Bernardo Cunha Ferreira desenvolve a sua atividade na área do Direito Público, com especial enfoque em Direito da Energia e Ambiente, prestando assessoria jurídica há mais de 12 anos a diversas entidades...