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Energia & Alterações Climáticas

O setor da energia está em mudança constante, mas nunca enfrentou tantos desafios como atualmente. A maior questão é como satisfazer as necessidades energéticas de uma forma sustentável para o setor e para o futuro do planeta.

Ao contrário de alguns setores, onde a maturidade trouxe uma extensa, o setor energético está a assistir a um aumento de novas abordagens e práticas sobre diferentes temas: estratégias de alterações climáticas e novas tecnologias, exploração de petróleo e gás e eficiência energética, financiamento de projetos ou M&A, disputas e regulação energética.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades comerciais e aconselha as empresas para que hajam em conformidade com o Direito da Energia.

Podemos ajudá-lo a moldar a sua estratégia, gerir os riscos e aproveitar ao máximo as oportunidades, nestas áreas:

  • Eficiência Energética
  • Financiamento de Projetos
  • Disputas ou Questões Regulamentares e Comerciais
  • Tecnologias de Produção de eletricidade tradicionais ou mais recentes
  • Transição Energética e estratégias para as alterações climáticas
  • Exploração e Produção de Petróleo e Gás
  • Fusões e Aquisições

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito da Energia em cada setor e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.


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04/08/2022
Meet the Law - Con­sulta Pú­blica
Con­sulta Pú­blica - Sim­pli­fi­ca­ção de li­cen­ças e pro­ce­di­men­tos para em­pre­sas na área am­bi­en­tal Foi on­tem pu­bli­cado para con­sulta pú­blica um pro­jeto de di­ploma que con­sa­gra me­di­das para re­du­zir os...
23/05/2022
Meet The Law - No­vi­da­des no Sec­tor da Ener­gia – Pror­ro­ga­ção de pra­zos e...
1.    Pror­ro­ga­ções de pra­zos de li­cen­ci­a­mento de pro­je­tos de ins­ta­la­ção de cen­tros ele­tro­pro­du­to­resNo dia 20 de maio de 2022, foi pu­bli­cado, na pá­gina ofi­cial da Di­re­ção Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia...
19/05/2022
Meet The Law - Des­pa­cho da DGEG – Mi­nuta do con­trato de ade­são ao Es­ta­tuto...
A 13 de maio foi pu­bli­cado em Diá­rio da Re­pú­blica o Des­pa­cho n.º 5975-B/2022, da Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG) que aprova a mi­nuta do con­trato de ade­são ao Es­ta­tuto do Cli­ente Ele­troin­ten­sivo...
22/04/2022
Meet The Law - DGEG - Re­ti­fi­ca­ção de Des­pa­cho & Es­cla­re­ci­mento
Re­ti­fi­ca­ção – Des­pa­cho – Li­cen­ci­a­mento de li­nhas elé­tri­cas de ser­viço par­ti­cu­larA 21 de abril de 2022, a Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG) pu­bli­cou a re­ti­fi­ca­ção do Des­pa­cho n.º...
08/04/2022
Meet the Law - Re­gu­la­men­ta­ção da do­ta­ção do PRR afeta à efi­ci­ên­cia ener­gé­tica...
A 7 de abril, foi pu­bli­cada em Diá­rio da Re­pú­blica a Por­ta­ria n.º 136-A/2022, que pro­cede à re­gu­la­men­ta­ção do sis­tema de in­cen­ti­vos pro­ve­ni­ente da do­ta­ção do Plano de Re­cu­pe­ra­ção e Re­si­li­ên­cia...
18/03/2022
Meet the Law - Des­pa­cho Con­junto da Agên­cia Por­tu­guesa do Am­bi­ente e da...
A 15 de março de 2022, a Agên­cia Por­tu­guesa do Am­bi­ente (“APA”) e a Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (“DGEG”) as­si­na­ram um des­pa­cho con­junto re­la­tivo à apli­ca­bi­li­dade do Re­gime Ju­rí­dico...
15/03/2022
Meet the Law - Es­ta­tuto do Cli­ente Ele­troin­ten­sivo - Por­ta­ria n.º 112/2022,...
A 14 de março, foi pu­bli­cada em Diá­rio da Re­pú­blica a Por­ta­ria n.º 112/2022, que pro­cede à re­gu­la­men­ta­ção do Es­ta­tuto do Cli­ente Ele­troin­ten­sivo (“ECE”), in­tro­du­zido pelo De­creto-Lei n.º 15/2022...
02/03/2022
DGEG – Es­cla­re­ci­mento – Re­gime do re­e­qui­pa­mento ao abrigo do De­creto-Lei...
A 23 de fe­ve­reiro de 2022, a Di­re­ção-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG) pu­bli­cou um es­cla­re­ci­mento re­la­tivo ao re­gime do re­e­qui­pa­mento, in­tro­du­zido pelo De­creto-Lei n.º 15/2022, de 14 de ja­neiro (DL...
14/01/2022
Meet the Law - De­creto-Lei N.º 15/2022, de 14 de ja­neiro
Foi hoje pu­bli­cado em Diá­rio da Re­pú­blica o di­ploma que con­sa­gra as re­gras de or­ga­ni­za­ção e fun­ci­o­na­mento do Sis­tema Elé­trico Na­ci­o­nal, in­cor­po­rando num único ins­tru­mento le­gis­la­tivo um con­junto...
05/01/2022
Meet the Law - Lei n.º 98/2021, de 31 de de­zem­bro
Foi re­cen­te­mente pu­bli­cado em Diá­rio da Re­pú­blica, a Lei n.º 98/2021, de 31 de de­zem­bro, que aprova a Lei de Ba­ses do Clima.Os prin­ci­pais des­ta­ques quanto às ba­ses da po­lí­tica do clima en­con­tram-se...
29/11/2021
Meet the Law - Pro­ce­di­mento con­cor­ren­cial – atri­bui­ção de re­serva de ca­pa­ci­dade...
O Se­cre­tá­rio de Es­tado Ad­junto e da Ener­gia de­ter­mi­nou, no pas­sado dia 25 de no­vem­bro de 2021, a aber­tura do pro­ce­di­mento con­cor­ren­cial para atri­bui­ção de re­serva de ca­pa­ci­dade de in­je­ção na Rede...
24/11/2021
Por­ta­ria n.º 262/2021, de 23 de no­vem­bro
Foi pu­bli­cada em Diá­rio da Re­pú­blica, no dia 23 de no­vem­bro, a Por­ta­ria n.º 262/2021, que aprova o Re­gu­la­mento do Sis­tema de In­cen­ti­vos às Em­pre­sas “Pro­mo­ção da Bi­o­e­co­no­mia Sus­ten­tá­vel” (o...