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Imobiliário & Urbanismo

A globalização, as alterações políticas e climáticas, as mudanças nos padrões de vida, a transformação  digital, as mudanças no comportamento do consumidor e do investidor e a relevância do trabalho remoto são apenas alguns dos aspetos que estão a transformar o mercado imobiliário.

O setor imobiliário continua a evoluir e a atrair diferentes tipos de investimento. Globalmente, a natureza das áreas metropolitanas está a mudar à medida que as novas gerações optam por viver de forma diferente e as expetativas de vida aumentam. É notória a procura e desenvolvimento de novos projetos relativos a espaços de trabalho partilhados, nomeadamente para serviços de coliving, coworking e e-commerce.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades e aconselha as empresas para que estejam em conformidade com o Direito Imobiliário e do Urbanismo.

Podemos ajudá-lo a moldar a sua estratégia, gerir os riscos e aproveitar ao máximo as oportunidades, nestas áreas:

  • Projetos Habitacionais e Não-Habitacionais
  • Compra, venda e sale and lease back de ativos imobiliários 
  • Estruturação e negociação de financiamentos de projetos imobiliários
  • Negociação e celebração de contratos de arrendamento e outras formas de cedência de uso ou exploração
  • Estruturação e constituição de veículos de investimento
  • Negociação e celebração de contratos de empreitada, arquitetura e serviços de engenharia e de gestão de projetos
  • Aquisição, desenvolvimento, exploração e instalação de empreendimentos turísticos
  • Assinatura de protocolos com municípios
  • Promoção e acompanhamento de procedimentos de licenciamento
  • Revisão de políticas e realização de formações adequadas a promotores imobiliários

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito do Imobiliário e do Urbanismo em cada setor e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.


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13/03/2024
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12/03/2024
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O programa conhecido como “Mais Habitação”, publicado através da Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, criou, junto da Direção-Geral da Administração da Justiça, o Balcão do Arrendatário e...
08/02/2024
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No passado dia 29 de janeiro de 2024 foi publicado o Decreto-Lei n.º 17/2024, o qual estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado de 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro...
29/01/2024
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19/01/2024
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O Associado de Urbanismo, da CMS Portugal, David Pratas Brito, assina artigo na edição n.º 19, da Revista de Direito Administrativo, intitulado: “Aspetos urbanísticos do `Simplex Ambiental´: algumas...
24/11/2023
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João Pinheiro da Silva, sócio de Imobiliário da CMS, comenta, no Expresso, os timings de regulamentação do programa “Mais Habitação”, tendo em conta que algumas medidas precisam de legislação...
18/10/2023
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José Manuel Silva Nunes, Associado Coordenador da CMS Portugal, foi eleito advogado do ano na categoria Real Estate, nos prémios Forty under 40, promovidos pela Iberian Lawyer.O Advogado, que tem exercido...
06/10/2023
Meet The Law - Imobiliário & Fiscal
Foi hoje publicada em Diário da República a Lei 56/2023, que entra em vigor amanhã, dia 7 de outubro de 2023, e que aprova um conjunto de medidas propostas no âmbito do programa Mais Habitação...
22/09/2023
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João Pinheiro da Silva, Sócio de Imobiliário da CMS Portugal, esclarece, em entrevista na Antena 1, as medidas, entretanto apresentadas, para atenuar o impacto das taxas de juro do crédito a habitação...
14/09/2023
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O Associado de Urbanismo, da CMS Portugal, David Pratas Brito, assina artigo de opinião no Observador, intitulado,  "Crónica de uma morte anunciada: a extinção da “licença de uti­li­za­ção.”Se­gundo...
27/04/2023
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O Associado de Urbanismo, da CMS Portugal, David Pratas Brito, assina artigo na edição de Janeiro – Março, da Revista do Ministério Público, sobre “O artigo 161.º do CPTA e a extensão dos efeitos...
24/03/2023
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Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março Foi publicado no dia 22 de março de 2023 o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, que prevê a criação de apoios extraordinários e temporários às famílias para...