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high-rise building under construction against blue sky

Imobiliário & Urbanismo

A área de  Direito Imobiliário da CMS Portugal tem a experiência e o know how capazes de prestar aconselhamento sobre a actividade central do imobiliário, sobre estruturas de investimento complexas, incluindo fundos imobiliários, financiamento imobiliário, direito do ambiente, construção e planeamento.

Prestamos assessoria a investidores em relação a transacções imobiliárias de dimensão nacional e internacional, envolvendo a construção e venda de bens imóveis e financiamento conexo.

A nossa experiência recente inclui aconselhamento:

  • Sobre a construção de Retail Parks e de centros comerciais
  • Em projetos de habitação
  • Sobre empreendimentos turísticos
  • Dos intervenientes na administração de imóveis sobre a elaboração e negociação de contratos de funcionamento
  • Sobre a construção de complexos industriais, incluindo a aquisição de bens imóveis, assinatura de protocolos com câmaras municipais, licenciamento e outras questões jurídicas

A nossa área de prática do Direito Imobiliário é composta por uma equipa especializada na regularização da situação jurídica de um grande número de propriedades. Esta equipa tem experiência em alguns projectos nos quais foram tratadas milhares de propriedades pertencentes a grandes sociedades portuguesas que se encontram localizadas em todo o país.

Acknowledgement

 
Band 3 - Legal 500 2015

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04/04/2022
Meet the Law - Atos à Dis­tân­cia
En­tra em vi­gor hoje, dia 4 de abril, o re­gime ju­rí­dico tem­po­rá­rio apli­cá­vel à re­a­li­za­ção, atra­vés de vi­de­o­con­fe­rên­cia, de atos au­tên­ti­cos, ter­mos de au­ten­ti­ca­ção de do­cu­men­tos par­ti­cu­la­res...
30/08/2021
Meet the Law | Aná­lise do Acór­dão nº 2/2021
No dia 5 de agosto de 2021 foi pu­bli­cado em Diá­rio da Re­pú­blica o Acór­dão n.º 2/2021 (o “Acór­dão”) pro­fe­rido pelo Su­premo Tri­bu­nal de Jus­tiça (“STJ”), no âm­bito do pro­cesso n.º 1268/16.6T8FAR.E1.S2-A.Em...
11/01/2021
Meet The Law
No dia 30 de de­zem­bro de 2020, foi pu­bli­cada a Lei n.º 75-A/2020 que pro­cede à (i) sé­tima al­te­ra­ção à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que apro­vou um con­junto de me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias...
15/09/2020
Meet the Law
Lei n.º 45/2020, de 20 de agosto Al­te­ra­ção do re­gime ex­ce­ci­o­nal de mora nos con­tra­tos de ar­ren­da­mento não ha­bi­ta­ci­o­nal En­qua­dra­mento Foi pu­bli­cada a Lei n.º 45/2020, de 20 de agosto, que vem al­te­rar...
01/06/2020
Meet the Law | Lei 17/2020, de 29 de maio
No dia 29 de maio de 2020 foi pu­bli­cada a Lei 17/2020, que en­tra em vi­gor no dia 30 de maio de 2020, tor­nando pú­bli­cas as pri­mei­ras al­te­ra­ções ao re­gime ex­ce­ci­o­nal para as si­tu­a­ções de mora no pa­ga­mento...
11/05/2020
Meet the Law | Lei 14/2020
En­trou em vi­gor no dia 10 de Maio de 2020 a Lei 14/2020 que vem in­tro­du­zir um con­junto de al­te­ra­ções ao re­gime ex­ce­ci­o­nal de mi­ti­ga­ção dos efei­tos da pan­de­mia pro­vo­cada pelo surto de CO­VID-19, no­me­a­da­mente...
16/04/2020
Meet the Law | Por­ta­ria 91/2020 de 14 de abril
No dia 15 de abril de 2020 en­trou em vi­gor a Por­ta­ria 91/2020 que den­si­fica o re­gime da mo­ra­tó­ria de ren­das e es­ta­be­lece os me­ca­nis­mos de de­mons­tra­ção da que­bra de ren­di­men­tos.Res­pon­de­mos a al­gu­mas...
08/04/2020
Meet the Law | Lei n.º 4-C/2020 de 6 de Abril
No âm­bito do con­junto de me­di­das im­ple­men­ta­das para a mi­ti­ga­ção do im­pacto eco­nó­mico pro­vo­cado pela epi­de­mia do CO­VID-19, foi apro­vada a Lei 4-C/2020 de 6 de Abril, que en­trou em vi­gor em 7 de Abril...
24/03/2020
Meet the Law | Me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias de res­posta à si­tu­a­ção...
No se­gui­mento da si­tu­a­ção epi­de­mi­o­ló­gica pro­vo­cada pelo co­ro­na­ví­rus SARS-CoV-2 e da do­ença CO­VID-19, nos dias 19 e 20  de Março de 2020, a Lei 1-A/2020 e o De­creto n.º 2-A/2020 res­pe­ti­va­mente...
13/11/2019
Ho­tel In­vest­ment in the Ibe­rian Pe­nin­sula
A Cush­man & Wa­ke­fi­eld e a CMS con­vi­dam-no a co­nhe­cer a sua aná­lise re­di­gida em par­ce­ria - 'Ho­tel In­vest­ment in the Ibe­rian Pe­nin­su­la'': Ex­pan­sion & Evo­lu­tion - What's Next?'
12/03/2019
Paí­ses eu­ro­peus põem tra­vão a ren­das al­tas
Paí­ses eu­ro­peus põem tra­vão a ren­das al­tas    Ale­ma­nha, França e Ir­landa im­pu­se­ram res­tri­ções aos pre­ços I Bar­rei­ras aos des­pe­jos exis­tem em al­guns Es­ta­dos, até mais aper­ta­das, mas ou­tros são...
14/02/2019
SIGI: o de­cal­que de um de­se­nho es­pa­nhol com al­gu­mas ares­tas a li­mar
A in­de­ci­são du­rava há de­ma­si­ado tempo, e foi en­tre re­cuos e avan­ços que, fi­nal­mente (para mui­tos), 2019 ini­ciou-se com a cer­teza de que os vul­gar­mente co­nhe­ci­dos como REITs (Real Es­tate In­vest­ment...