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Projectos & Infraestruturas

Os projetos de infraestruturas englobam uma variedade de transações relacionadas com energia, resíduos e saúde tanto na esfera pública como na privada. As alterações à organização das empresas, o estímulo necessário à economia bem como a evolução da digitalização, estão a impulsionar uma série de investimentos públicos e privados adicionais, em muitos países.

 Este tipo de projetos são normalmente complexos e implicam a participação de equipas especializadas, envolvendo diferentes áreas do Direito. Trabalhar em proximidade com promotores e financiadores na conceção, construção, financiamento, operação e manutenção de infraestruturas de diferentes projetos é de importância vital para o sucesso de cada projeto.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades comerciais e trabalha na definição estratégica de soluções adaptadas a cada caso.

Podemos ajudá-lo a montar a sua estratégia, gerir os riscos e aproveitar ao máximo as oportunidades, nestas áreas:

  • Contratos de empreitada e contratos de concessão
  • Contratos EPC
  • Parcerias Público-Privadas (PPP)
  • Assessoria jurídica e representação em negociações contratuais
  • Processos de concurso e adjudicação de contratos
  • Representação jurídica na revisão de procedimentos de adjudicação de contratos
  • Acordos de consórcio

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação da lei em cada setor e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.


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08/10/2020
Meet the Law - Alar­ga­mento do re­gime ex­tra­or­di­ná­rio de pro­te­ção dos ar­ren­da­tá­rios
Lei n.º 58.º-A/2020, de 30 de se­tem­bro­A­lar­ga­mento do re­gime ex­tra­or­di­ná­rio de pro­te­ção dos ar­ren­da­tá­ri­os­Foi pu­bli­cada a Lei n.º 58.º-A/2020, de 30 de se­tem­bro, que vem pro­ce­der à sexta al­te­ra­ção...
17/12/2018
O que mu­dou nos es­cri­tó­rios de ad­vo­ga­dos em 10 anos? Os ma­na­ging part­ners...
Ad­vo­ca­tus | 01-12-2018 Mer­cado  O que mu­dou nos es­cri­tó­rios de ad­vo­ga­dos em 10 anos? Os ma­na­ging part­ners são os no­vos CEO do mer­cado      Mer­cado  Eles são os no­vos CEO. Ge­rem es­cri­tó­rios de...
20/09/2018
In­ves­ti­mento na África Fran­có­fona
Apro­vei­tando a oca­sião da pre­sença em Por­tu­gal dos nos­sos só­cios es­pe­ci­a­lis­tas em as­sun­tos da África Fran­có­fona, a CMS Rui Pena & Ar­naut vai re­a­li­zar um ses­são de es­cla­re­ci­mento de­di­cada ao in­ves­ti­mento...
30/05/2018
An­gola – Venda dos Blo­cos 20/11 e 21/09
A So­nan­gol, pro­pri­e­tá­ria dos di­rei­tos de par­ti­ci­pa­ção nos Blo­cos 20/11 e 21/09 in­for­mou, atra­vés de um Press Re­le­ase, so­bre a sua in­ten­ção de trans­fe­rir parte des­ses in­te­res­ses. As pro­pos­tas para...
15/05/2018
An­gola – Venda dos Blo­cos 20/11 e 21/09
A So­nan­gol, pro­pri­e­tá­ria dos di­rei­tos de par­ti­ci­pa­ção nos Blo­cos 20/11 e 21/09 in­for­mou, atra­vés de um Press Re­le­ase, so­bre a sua in­ten­ção de trans­fe­rir parte des­ses in­te­res­ses.As pro­pos­tas para...
29/01/2018
An­gola: Cri­a­ção da Co­mis­são mul­tis­sec­to­rial para a re­gu­la­ção do in­ves­ti­mento...
An­go­la­Foi re­cen­te­mente pu­bli­cado o Des­pa­cho Pre­si­den­cial n.º 3/18 de 12 de Ja­neiro que cria uma Co­mis­são Mul­tis­sec­to­rial com o ob­jec­tivo de fa­zer o di­ag­nós­tico so­bre o qua­dro ins­ti­tu­ci­o­nal e re­gu­la­men­tar...
06/12/2016
Con­fe­rên­cia CMS Rui Pena & Ar­naut - "Re­la­ções Bi­la­te­rais Por­tu­gal - Irão"
A CMS Rui Pena & Ar­naut re­a­liza uma con­fe­rên­cia in­ti­tu­lada “As Re­la­ções Bi­la­te­rais Por­tu­gal-Irão: De­sa­fios e Opor­tu­ni­da­des”, esta terça-feira, em Lis­boa.O en­con­tro, que conta com o apoio ins­ti­tu­ci­o­nal...
19/10/2016
Meet the Law - An­gola Up­date
Após mais de cinco anos desde a pu­bli­ca­ção da Lei n.º 20/10, de 7 de Se­tem­bro, a As­sem­bleia Na­ci­o­nal de An­gola pro­ce­deu a uma im­por­tante al­te­ra­ção à Lei da Con­tra­ta­ção Pú­blica - agora Lei dos...
31/12/2014
De­creto-Lei n.º 191/2014, de 31 de de­zem­bro - Re­gime Con­tra­tual de In­ves­ti­mento
Foi pu­bli­cado, no pas­sado dia 31 de de­zem­bro de 2014, o De­creto-Lei n.º 191/2014, que es­ta­be­lece o re­gime es­pe­cial de con­tra­ta­ção de apoios e in­cen­ti­vos apli­cá­vel a gran­des pro­je­tos de in­ves­ti­mento...
01/04/2011
Gon­çalo Guerra Ta­va­res só­cio da RPA
A Rui Pena, Ar­naut & As­so­ci­a­dos – So­ci­e­dade de Ad­vo­ga­dos RL tem um novo só­cio – Gon­çalo Guerra Ta­va­res.O ad­vo­gado es­pe­ci­a­lista em Di­reito Ad­mi­nis­tra­tivo in­te­grou a RPA como as­so­ci­ado prin­ci­pal em...
14/02/2011
Gon­çalo Guerra Ta­va­res só­cio da RPA
A Rui Pena, Ar­naut & As­so­ci­a­dos – So­ci­e­dade de Ad­vo­ga­dos RL tem um novo só­cio – Gon­çalo Guerra Ta­va­res. O ad­vo­gado es­pe­ci­a­lista em Di­reito Ad­mi­nis­tra­tivo in­te­grou a RPA como as­so­ci­ado prin­ci­pal...