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Projectos & Infraestruturas

Portugal

A área de Projectos e Infraestruturas da CMS Portugal dispõe de uma vasta experiência em PP/PFI, project finance e outsourcing, para atuar numa variedade de transações relacionadas com infra-estruturas (v.g. auto-estradas, pontes, barragens hidroeléctricas), com energia (petróleo, energias renováveis e gás), com resíduos e com o sector da saúde.

Estes tipos de projectos são normalmente bastante complexos e implicam a participação de equipas especializadas, envolvendo as áreas de direito público, contratação pública, bancário e financeiro, corporate e fiscal.

A equipa dedicada ao sector dos Projetos e Infra-estruturas disponibiliza serviços jurídicos relacionados com a conceção, construção, financiamento, operação e manutenção de infra-estruturas e project finance, incluindo entre outros:

  • Contratos de empreitada e contratos de concessão
  • Contratos EPC
  • Parcerias Público-Privadas (PPP)
  • Assessoria jurídica e representação em negociações contratuais
  • Processos de concurso e adjudicação de contratos
  • Representação jurídica na revisão de procedimentos de adjudicação de contratos
  • Acordos de consórcio

Os nossos clientes beneficiam de uma vasta experiência desenvolvida na rede CMS que cobre toda a Europa, estendendo-se também pela África, Ásia e pelas Américas.

Trabalhamos em proximidade tanto com promotores e financiadores, como com o sector público, o que nos permite prestar um aconselhamento realista, prático, comercial e, acima de tudo, assente na experiência adquirida através da participação em projectos anteriores em que as questões envolvidas eram semelhantes.

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08/10/2020
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20/09/2018
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30/05/2018
An­gola – Venda dos Blo­cos 20/11 e 21/09
A So­nan­gol, pro­pri­e­tá­ria dos di­rei­tos de par­ti­ci­pa­ção nos Blo­cos 20/11 e 21/09 in­for­mou, atra­vés de um Press Re­le­ase, so­bre a sua in­ten­ção de trans­fe­rir parte des­ses in­te­res­ses. As pro­pos­tas para...
15/05/2018
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29/01/2018
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06/12/2016
Con­fe­rên­cia CMS Rui Pena & Ar­naut - "Re­la­ções Bi­la­te­rais Por­tu­gal - Irão"
A CMS Rui Pena & Ar­naut re­a­liza uma con­fe­rên­cia in­ti­tu­lada “As Re­la­ções Bi­la­te­rais Por­tu­gal-Irão: De­sa­fios e Opor­tu­ni­da­des”, esta terça-feira, em Lis­boa.O en­con­tro, que conta com o apoio ins­ti­tu­ci­o­nal...
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Após mais de cinco anos desde a pu­bli­ca­ção da Lei n.º 20/10, de 7 de Se­tem­bro, a As­sem­bleia Na­ci­o­nal de An­gola pro­ce­deu a uma im­por­tante al­te­ra­ção à Lei da Con­tra­ta­ção Pú­blica - agora Lei dos...
31/12/2014
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