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Projectos & Infraestruturas

A área de Projectos e Infraestruturas da CMS Rui Pena & Arnaut dispõe de uma vasta experiência em PP/PFI, project finance e outsourcing, para actuar numa variedade de transacções relacionadas com infra-estruturas (v.g. auto-estradas, pontes, barragens hidroeléctricas), com energia (petróleo, energias renováveis e gás), com resíduos e com o sector da saúde.

 
Estes tipos de projectos são normalmente bastante complexos e implicam a participação de equipas especializadas, envolvendo as áreas de direito público, contratação pública, bancário e financeiro, corporate, e fiscal.

A equipa dedicada ao sector dos Projectos e infra-estruturas disponibiliza serviços jurídicos relacionados com a concepção, construção, financiamento, operação e manutenção de infra-estruturas e project finance, incluindo entre outros:

  • Contratos de empreitada e contratos de concessão
  • Contratos EPC
  • Parcerias Público-Privadas (PPP)
  • Assessoria jurídica e representação em negociações contratuais
  • Processos de concurso e adjudicação de contratos
  • Representação jurídica na revisão de procedimentos de adjudicação de contratos
  • Acordos de consórcio

Os nossos clientes beneficiam de uma vasta experiência desenvolvida na rede CMS que cobre toda a Europa, estendendo-se também pela África, Ásia e pelas Américas.

Trabalhamos em proximidade tanto com promotores e financiadores, como com o sector público, o que nos permite prestar um aconselhamento realista, prático, comercial e, acima de tudo, assente na experiência adquirida através da participação em projectos anteriores em que as questões envolvidas eram semelhantes.

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Mónica Carneiro Pacheco
Mónica Carneiro Pacheco
Só­cia
Advogada
Portugal, Lisboa
Mónica Carneiro Pacheco tem mais de 25 anos de experiência e desenvolve a sua atividade na área do Direito Público, com especial incidência no Direito da Energia, Projetos PPP, Contratação Pública...
Alberto Galhardo Simões
Alberto Galhardo Simões
Só­cio
Advogado
Portugal, Lisboa
Alberto Galhardo Simões desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de Fusões e Aquisições, Infraestruturas e Energia. É o responsável da prática de África na CMS Portugal e membro...
Gonçalo Guerra Tavares
Gonçalo Guerra Tavares
Só­cio
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Gonçalo Guerra Tavares tem mais de 20 anos de experiência em contratos públicos e mais de 5 anos de experiência em PPP's. Desenvolve a sua atividade principalmente na área do Direito Administrativo...
Rui Machete
Rui Machete
Of Coun­sel
Advogado
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Rui Machete desenvolve a função de Consultor na área de Direito Público e Energia.Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2015.
António Magalhães e Menezes
António Magalhães e Menezes
As­so­ci­ado Sé­nior
Advogado
Portugal, Lisboa
António Magalhães e Menezes tem mais de 10 anos de experiência e desenvolve a sua atividade na área do Direito Administrativo, com especial incidência no domínio da Contratação Pública, Energia...
Tiago Machado Graça
Tiago Machado Graça
Associado Coordenador
Advogado
Portugal, Lisboa
Tiago Machado Graça desenvolve a sua atividade profissional principalmente em assuntos fiscais e de investimento nacionais e transfronteiriços envolvendo Portugal e países de língua portuguesa com...