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Propriedade Intelectual

Portugal

A Propriedade Intelectual representa um dos recursos mais importantes que uma sociedade pode ter. A CMS Rui Pena & Arnaut colabora diariamente com os seus clientes para, de forma ativa e eficiente, proteger e incrementar estes importantes ativos estratégicos.

A CMS Rui Pena & Arnaut tem uma equipa experiente de advogados especializados nesta área, sendo um dos escritórios líder em propriedade intelectual.

A equipa de advogados da CMS Rui Pena & Arnaut lida diariamente com questões relacionadas com patentes, modelos, marcas, logótipos, direitos de autor e direitos conexos, software, internet, publicidade, rotulagem, direitos do consumidor, protecção de dados pessoais e outros direitos abrangidos, lato sensu, pela área da Propriedade Intelectual.

Estamos focados na protecção nacional e internacional daqueles direitos, bem como na assessoria diária aos nossos clientes, o que implica, simultaneamente, um papel pró activo, de vigilância, e uma postura reactiva por parte da nossa equipa.

Representamos os nossos clientes junto de tribunais e outras autoridades para proteger os seus direitos nessa área, muitas vezes críticos para o sucesso do seu negócio.

Também lidamos regularmente com due diligences e avaliação dos ativos de propriedade intelectual das empresas e com consultadoria estratégica.

Acknowledgement

Band 2 - Chambers & Partners 2015

Band 1 - Legal 500 2015

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02 julho 2020
CMS Rui Pena & Ar­naut ocupa topo do ran­king da Le­a­ders Le­a­gue
A Le­a­ders Le­a­gue des­taca a CMS Rui Pena e Ar­naut como uma das so­ci­e­da­des lí­de­res nas áreas de Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual (Ex­cel­lent), Pro­te­ção de Da­dos e Ci­ber­se­gu­rança (Highly Re­com­men­ded), e ainda...
02 julho 2020
"Um ca­mi­nho por des­co­brir"
João Lei­tão Fi­guei­redo, As­so­ci­ado Co­or­de­na­dor da CMS Rui Pena & Ar­naut es­pe­ca­li­zado em Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual e In­dus­trial, TMC - Tec­no­lo­gia, Me­dia e  Co­mu­ni­ca­ções e Di­reito Far­ma­cêu­tico, pu­blica...
30 junho 2020
e-Alert | De­li­be­ra­ção da CNPD so­bre App STAYAWAY CO­VID
A Co­mis­são Na­ci­o­nal de Pro­te­ção de Da­dos (“CNPD”) pu­bli­cou on­tem a De­li­be­ra­ção/2020/277 onde pro­ce­deu à aná­lise da con­sulta pré­via sub­me­tida pelo Ins­ti­tuto de En­ge­nha­ria de Sis­te­mas e Com­pu­ta­do­res...
12 maio 2020
CMS lança Data Law Na­vi­ga­tor
Com ca­pí­tu­los de­di­ca­das a mais de 30 paí­ses, o CMS Data Law Na­vi­ga­tor in­te­gra uma vi­são glo­bal da le­gis­la­ção so­bre pro­te­ção de da­dos e ci­ber­se­gu­rança.A ge­ne­ra­li­za­ção do re­curso ao te­le­tra­ba­lho...
30 abril 2020
“Te­re­mos con­fli­tos en­tre di­rei­tos dos ci­da­dãos e se­gu­rança”
José de Ma­tos Cor­reia, Ad­vo­gado-Con­sul­tor e es­pe­ci­a­lista em Di­reito Cons­ti­tu­ci­o­nal, e João Lei­tão Fi­guei­redo, as­so­ci­ado co­or­de­na­dor es­pe­ci­a­li­zado em Di­reito da Saúde e TMC-Tec­no­lo­gia, Me­dia e Co­mu­ni­ca­ção...
16 abril 2020
"A Eu­ropa e o pas­sa­porte imu­no­ló­gico"
"A Eu­ropa e o pas­sa­porte imu­no­ló­gico"João Lei­tão Fi­guei­redo, As­so­ci­ado da CMS Rui Pena & Ar­naut, pu­blica ar­tigo de opi­nião na edi­ção de 16 de abril no Jor­nal Eco­nó­mico.In­ti­tu­lado "A Eu­ropa e o...
30 março 2020
Meet the Law | Di­rei­tos de Pro­pri­e­dade In­dus­trial - INPI | Per­gun­tas e...
O Ins­ti­tuto Na­ci­o­nal da Pro­pri­e­dade In­dus­trial (INPI), face à evo­lu­ção do surto de CO­VID-19 na Eu­ropa e no se­gui­mento da pu­bli­ca­ção da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, "Me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias...
23 março 2020
Meet the Law | Ins­ti­tuto da Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual da União Eu­ro­peia |...
O Ins­ti­tuto da Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual da União Eu­ro­peia (IPIUE), face à evo­lu­ção do surto de CO­VID-19 na Eu­ropa e por força da de­ci­são n.º EX-20-3, do Di­re­tor Exe­cu­tivo do IPIUE, de 16 de março...
18 fevereiro 2020
CMS Rui Pena & Ar­naut dis­tin­guida pelo WTR1000
José Luís Ar­naut e Mi­guel Quin­tans fo­ram dis­tin­gui­dos na mais re­cente edi­ção do WTR1000 - di­re­tó­rio in­ter­na­ci­o­nal que pre­meia os pro­fis­si­o­nais que se de­di­cam à área de Pro­pri­e­dade in­te­lec­tual...
8/3/2019
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21/2/2019
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Mi­guel Quin­tans, Con­sul­tor na área de Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual da CMS Rui Pena & Ar­naut, vol­tou a ser dis­tin­guido pelo re­pu­tado di­re­tó­rio Cli­ent Choice, na ca­te­go­ria “In­tel­lec­tual Pro­perty – Tra­de­marks”...
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O que mu­dou nos es­cri­tó­rios de ad­vo­ga­dos em 10 anos? Os ma­na­ging part­ners...
Ad­vo­ca­tus | 01-12-2018 Mer­cado  O que mu­dou nos es­cri­tó­rios de ad­vo­ga­dos em 10 anos? Os ma­na­ging part­ners são os no­vos CEO do mer­cado      Mer­cado  Eles são os no­vos CEO. Ge­rem es­cri­tó­rios de...