Contencioso

Portugal

A área de Contencioso encontra-se preparada para lidar com os diferentes tipos de contencioso nacional e cross-border. Algumas das áreas que temos trabalhado:Arbitragem Doméstica e Internacional;Acção popular;Contencioso comercial e societário;Contencioso de energia;Contencioso de marcas e patentes;Contencioso de concorrência;Contencioso regulatório;Contencioso de imobiliário e de construção;Contencioso administrativo;Contencioso fiscal;

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15 julho 2020
Ma­ría Ca­mila Hoyos par­ti­cipa em we­bi­nar da Ame­ri­can Bar As­so­ci­a­tion
“Pers­pe­ti­vas Re­gi­o­nais das Rei­vin­di­ca­ções do Es­tado In­ves­ti­dor à luz da CO­VID-19" é ó tema do we­bi­nar pro­mo­vido pela Sec­ção In­ter­na­ci­o­nal da Ame­ri­can Bar As­so­ca­tion (Or­dem dos Ad­vo­ga­dos Ame­ri­cana)...
07 abril 2020
Meet the Law | Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril
No­vas Re­gras so­bre sus­pen­são de pro­ces­sos: Pro­cesso ur­gen­tes não es­tão sus­pen­sos Pro­ces­sos não ur­gen­tes es­tão sus­pen­sos a me­nos que as par­tes acor­dem pros­se­guir   Fo­ram al­te­ra­dos os ar­ti­gos 7.º...
03 abril 2020
O fim da qua­ren­tena nas in­sol­vên­cias e re­cu­pe­ra­ção de em­pre­sas.
Nuno Pena, só­cio co-co­or­de­na­dor da área de con­ten­ci­oso e ar­bi­tra­gem da CMS Rui Pena & Ar­naut, as­sina ar­tigo de opi­nião pu­bli­cado no jor­nal Pú­blico so­bre a apro­va­ção de um novo di­ploma que re­lança...
05/08/2013
Pri­meira Al­te­ra­ção à Lei de Or­ga­ni­za­ção, Com­pe­tên­cia e Fun­ci­o­na­mento dos...
No dia 31 de Ju­lho de 2013, foi pu­bli­cada a Lei n.º 54/2013, que in­tro­du­ziu na Or­dem Ju­rí­dica Por­tu­guesa a pri­meira al­te­ra­ção à Lei n.º 78/2001, de 13 de Ju­lho, re­la­tiva à or­ga­ni­za­ção, com­pe­tên­cia...
24/07/2013
Nova lei da me­di­a­ção
Em 19 de Abril de 2013, foi pu­bli­cada a Lei n.º 29/2013, que in­tro­du­ziu na Or­dem Ju­rí­dica Por­tu­guesa os prin­cí­pios ge­rais apli­cá­veis à me­di­a­ção re­a­li­zada em Por­tu­gal, bem como os re­gi­mes ju­rí­di­cos...
25/01/2013
Mais de 100 mil ac­ções da co­brança de dí­vi­das vão ser ex­tin­tas
O ad­vo­gado Paulo Cu­nha Trin­dade acre­dita que as re­gras tran­si­tó­rias vão aca­bar com "mi­lha­res" de pro­ces­sos e la­menta que o ónus es­teja só no exe­quente.O PDF da no­tí­cia está dis­po­ní­vel para down­load...
16/01/2013
Re­por­ta­gem so­bre ten­dên­cias do tra­ba­lho das So­ci­e­dade de Ad­vo­ga­dos em 2013,...
"Em 2013, as áreas de prá­tica que te­rão mais pro­cura se­rão, para Por­tu­gal, con­ten­ci­oso, in­sol­vên­cia, la­bo­ral e fis­cal. Na área do Di­reito La­bora, os des­pe­di­men­tos, no­me­a­da­mente pro­ces­sos de des­pe­di­mento...
18/09/2012
Ar­bi­tra­gem in­ter­na­ci­o­nal é mote de evento da CMS RPA
A "Ar­bi­tra­gem in­ter­na­ci­o­nal, sob a pers­pe­tiva por­tu­guesa" é o tema de um se­mi­ná­rio que a CMS Rui Pena & Ar­naut pro­move na pró­xima quinta-feira, 20 de Se­tem­bro, no Ho­tel She­ra­ton, em Lis­boa. O se­mi­ná­rio...
13/09/2012
À es­pera de um des­tino di­fe­rente para o Si­reve
"Ve­re­mos com o tempo se a re­vi­ta­li­za­ção cé­lere - como é im­pe­ri­oso que seja -, que agora dá os seus pri­mei­ros pas­sos é viá­vel com a es­tru­tura ju­di­cial in­su­fi­ci­ente que te­mos. Es­pe­ra­mos que o Si­reve...
01/09/2011
Nem tudo é pre­ciso re­for­mar...
As re­cen­tes re­for­mas ao pro­cesso exe­cu­tivo pa­re­cem ter co­me­çado a dar os meios su­fi­ci­en­tes ao Agente de Exe­cu­ção para ga­ran­tir uma maior ce­le­ri­dade do pro­cesso. É pre­ciso con­ti­nuar. Ajus­tem!O Có­digo...
17/08/2011
Di­ogo Pe­reira pu­blica “In­te­resse Pro­ces­sual na Ac­ção De­cla­ra­tiva”
Di­ogo Pe­reira, ad­vo­gado es­ta­giá­rio da Rui Pena, Ar­naut & As­so­ci­a­dos pu­bli­cou a sua tese de mes­trado – In­te­resse Pro­ces­sual na Ac­ção De­cla­ra­tiva.O pro­fis­si­o­nal que in­te­gra a área de con­ten­ci­oso e...
16/08/2011
Di­ogo Pe­reira pu­blica “In­te­resse Pro­ces­sual na Ac­ção De­cla­ra­tiva”
Di­ogo Pe­reira, ad­vo­gado es­ta­giá­rio da Rui Pena, Ar­naut & As­so­ci­a­dos pu­bli­cou a sua tese de mes­trado – In­te­resse Pro­ces­sual na Ac­ção De­cla­ra­tiva.O pro­fis­si­o­nal que in­te­gra a área de con­ten­ci­oso e...