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Coronavirus (COVID-19)

Internacional

COVID-19 | Equipa especializada para ultrapassar um desafio complexo

Dispomos de uma equipa multidisciplinar especializada no acompanhamento de empresas e trabalhadores em contexto de crise económica, sendo neste caso provocada pelo COVID-19.

Para responder rápida e eficazmente ao impacto da crise que está a afetar a atividade empresarial e por conseguinte, o dia-a-dia dos trabalhadores, a nossa equipa trabalha em estreita colaboração com os clientes, na identificação das soluções legais mais adequadas para as diversas questões com que se deparam.

Somos parte da equipa global CMS, líder mundial que integra o ranking das 'Top 10 Global Law Firm' com profundo conhecimento e experiência local. Estamos  em permanente contacto com mais de 40 países, monitorizando a evolução do impacto do Coronavírus (COVID-19) em empresas, governos e comunidades, o que nos posiciona na linha da frente .

Equipa Multidisciplinar:

Feed

03 abril 2020
Meet the Law | Per­gun­tas e res­pos­tas so­bre a exe­cu­ção pelo Go­verno da pror­ro­ga­ção...
No pas­sado dia 18 de março foi pu­bli­cado o De­creto do Pre­si­dente da Re­pú­blica n.º 14-A/2020, de 18 de março, que de­cre­tou o es­tado de emer­gên­cia, tendo, nessa sequên­cia, o Go­verno es­ta­be­le­cido...
03 abril 2020
Meet the Law | No­vas re­gras so­bre pra­zos: Pro­ces­sos ur­gen­tes não es­tão...
Foi on­tem dis­cu­tida e apro­vada em As­sem­bleia da Re­pú­blica uma pro­posta de al­te­ra­ção aos arts. 7º e 8º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. An­te­ci­pa­mos aqui as prin­ci­pais li­nhas ori­en­ta­do­ras deste di­ploma...
30 março 2020
Meet the Law | CO­VID-19: Fi­nan­ci­a­mento às Em­pre­sas (Li­nhas de Cré­dito Dis­po­ní­veis)
A) LI­NHA DE CRÉ­DITO CA­PI­TA­LI­ZAR 2018 - CO­VID-19 (ÂM­BITO GE­RAL) 1. Em que con­siste? Li­nha de cré­dito para fa­zer face a ne­ces­si­da­des de fundo de ma­neio e de te­sou­ra­ria (e.g., pa­ga­mento de sa­lá­rios...
30 março 2020
Meet the Law | De­cla­ra­ção de Re­ti­fi­ca­ção n.º 14/2020, de 28 de março ao...
Um dia de­pois de ter sido pu­bli­cado o De­creto-Lei n.º10-G/2020 - so­bre as con­di­ções de acesso ao re­gime de lay off sim­pli­fi­cado - surge a pri­meira re­ti­fi­ca­ção ao di­ploma, con­cre­ta­mente, no úl­timo...
30 março 2020
Meet the Law | Di­rei­tos de Pro­pri­e­dade In­dus­trial - INPI | Per­gun­tas e...
O Ins­ti­tuto Na­ci­o­nal da Pro­pri­e­dade In­dus­trial (INPI), face à evo­lu­ção do surto de CO­VID-19 na Eu­ropa e no se­gui­mento da pu­bli­ca­ção da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, "Me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias...
27 março 2020
Meet the Law | De­creto-Lei n.º10-G/2020, de 26 de março – Lay Off sim­pli­fi­cado
De­creto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março que prevê as no­vas re­gras da me­dida ex­ce­ci­o­nal tem­po­rá­ria de apoio e pro­te­ção dos pos­tos de tra­ba­lho du­rante a pan­de­mia, CO­VID-19.
24 março 2020
Meet the Law | Re­gu­la­men­ta­ção da de­cla­ra­ção do es­tado de emer­gên­cia
Per­gun­tas e res­pos­tas so­bre as con­di­ções de fun­ci­o­na­mento das ca­deias de abas­te­ci­mento de bens e dos ser­vi­ços pú­bli­cos es­sen­ci­aisNa sequên­cia do De­creto do Pre­si­dente da Re­pú­blica n.º 14-A/2020...
24 março 2020
"Sus­pen­der ou não sus­pen­der, eis a ques­tão"
Mi­guel Es­pe­rança Pina, só­cio da área de Re­so­lu­ção de Li­tí­gios e Ar­bi­tra­gem da CMS Rui Pena & Ar­naut, as­sina ar­tigo de opi­nião no jor­nal Pú­blico, onde cla­ri­fica que “os pra­zos não se en­con­tram...
24 março 2020
Meet the Law | Me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias de res­posta à si­tu­a­ção...
No se­gui­mento da si­tu­a­ção epi­de­mi­o­ló­gica pro­vo­cada pelo co­ro­na­ví­rus SARS-CoV-2 e da do­ença CO­VID-19, nos dias 19 e 20  de Março de 2020, a Lei 1-A/2020 e o De­creto n.º 2-A/2020 res­pe­ti­va­mente...
23 março 2020
Meet the Law | Ins­ti­tuto da Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual da União Eu­ro­peia |...
O Ins­ti­tuto da Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual da União Eu­ro­peia (IPIUE), face à evo­lu­ção do surto de CO­VID-19 na Eu­ropa e por força da de­ci­são n.º EX-20-3, do Di­re­tor Exe­cu­tivo do IPIUE, de 16 de março...
20 março 2020
Meet the Law | Exe­cu­ção da de­cla­ra­ção de es­tado de emer­gên­cia pelo Go­verno
Na sequên­cia do De­creto do Pre­si­dente da Re­pú­blica n.º 14-A/2020, de 18 de março, que de­cre­tou o es­tado de emer­gên­cia, o Go­verno veio es­ta­be­le­cer atra­vés do De­creto n.º 2-A/2020, de 20 de março...
20 março 2020
Meet the Law | Per­gun­tas e Res­pos­tas so­bre im­pacto das no­vas me­di­das no...
A As­sem­bleia da Re­pú­blica apro­vou on­tem, atra­vés da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, no­vas me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias com im­pacto nos pro­ces­sos ju­di­ci­ais e em al­guns pro­ce­di­men­tos na área...