Home / Insight / Coronavirus (COVID-19)

Coronavirus (COVID-19)

Internacional

COVID-19 | Equipa especializada para ultrapassar um desafio complexo

Dispomos de uma equipa multidisciplinar especializada no acompanhamento de empresas e trabalhadores em contexto de crise económica, sendo neste caso provocada pelo COVID-19.

Para responder rápida e eficazmente ao impacto da crise que está a afetar a atividade empresarial e por conseguinte, o dia-a-dia dos trabalhadores, a nossa equipa trabalha em estreita colaboração com os clientes, na identificação das soluções legais mais adequadas para as diversas questões com que se deparam.

Somos parte da equipa global CMS, líder mundial que integra o ranking das 'Top 10 Global Law Firm' com profundo conhecimento e experiência local. Estamos  em permanente contacto com mais de 40 países, monitorizando a evolução do impacto do Coronavírus (COVID-19) em empresas, governos e comunidades, o que nos posiciona na linha da frente .

Equipa Multidisciplinar:

Feed

03/04/2020
Meet the Law | Novas regras sobre prazos: Processos urgentes não estão...
Foi ontem discutida e aprovada em Assembleia da República uma proposta de alteração aos arts. 7º e 8º da Lei 1-A/2020, de 19 de março. Antecipamos aqui as principais linhas orientadoras deste diploma...
03/04/2020
Meet the Law | Perguntas e respostas sobre a execução pelo Governo da prorrogação...
No passado dia 18 de março foi publicado o Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março, que decretou o estado de emergência, tendo, nessa sequência, o Governo estabelecido...
30/03/2020
Meet the Law | Direitos de Propriedade Industrial - INPI | Perguntas e...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), face à evolução do surto de COVID-19 na Europa e no seguimento da publicação da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, "Medidas excecionais e temporárias...
30/03/2020
Meet the Law | Declaração de Retificação n.º 14/2020, de 28 de março ao...
Um dia depois de ter sido publicado o Decreto-Lei n.º10-G/2020 - sobre as condições de acesso ao regime de lay off simplificado - surge a primeira retificação ao diploma, concretamente, no último...
30/03/2020
Meet the Law | COVID-19: Financiamento às Empresas (Linhas de Crédito Disponíveis)
A) LINHA DE CRÉDITO CAPITALIZAR 2018 - COVID-19 (ÂMBITO GERAL) 1. Em que consiste? Linha de crédito para fazer face a necessidades de fundo de maneio e de tesouraria (e.g., pagamento de salários...
27/03/2020
Meet the Law | Decreto-Lei n.º10-G/2020, de 26 de março – Lay Off simplificado
Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março que prevê as novas regras da medida excecional temporária de apoio e proteção dos postos de trabalho durante a pandemia, COVID-19
24/03/2020
Meet the Law | Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação...
No seguimento da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, nos dias 19 e 20  de Março de 2020, a Lei 1-A/2020 e o Decreto n.º 2-A/2020 res­pe­ti­va­mente...
24/03/2020
"Suspender ou não suspender, eis a questão"
Miguel Esperança Pina, sócio da área de Resolução de Litígios e Arbitragem da CMS Rui Pena & Arnaut, assina artigo de opinião no jornal Público, onde clarifica que “os prazos não se encontram...
24/03/2020
Meet the Law | Regulamentação da declaração do estado de emergência
Perguntas e respostas sobre as condições de funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciaisNa sequência do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020...
23/03/2020
Meet the Law | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia |...
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (IPIUE), face à evolução do surto de COVID-19 na Europa e por força da decisão n.º EX-20-3, do Diretor Executivo do IPIUE, de 16 de março...
20/03/2020
Meet the Law | Aceleração da Introdução de Dispositivos Médicos e EPIs...
A procura de, máscaras, luvas, fatos-macaco e equipamento de proteção ocular, bem como de dispositivos médicos como máscaras cirúrgicas, luvas de exame médico e alguns tipos de batas, aumentou...
20/03/2020
Meet the Law | Perguntas e Respostas sobre impacto das novas medidas no...
A Assembleia da República aprovou ontem, através da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, novas medidas excecionais e temporárias com impacto nos processos judiciais e em alguns procedimentos na área...