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Advogadas da RPA analisam mecanismos de cessação do Contrato de Trabalho

28/01/2011

A sócia coordenadora da área de Direito do Trabalho da RPA| Rui Pena, Arnaut & Associados – Sociedade de Advogados, RL, Susana Afonso Costa e a associada principal Sofia Mateus vão analisar as especificidades e os procedimentos a utilizar nos Mecanismos de Cessação de Contratos de Trabalho, nos próximos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro. A sessão organizada pelo IFE (International Faculty for Executives) tem como principais objectivos:

  • Identificar e analisar os diferentes tipos de contratos de trabalho;
  • Conhecer as especificidades das diferentes formas de cessação do contrato de trabalho
  • Analisar os pressupostos necessários para uma cessação por iniciativa de ambas as partes
  • Entender o novo regime da atribuição de subsídio de desemprego após revogação do contrato de trabalho
  • Saber como proceder na cessação do Contrato de Trabalho em circunstâncias alheias a ambas as partes
  • Distinguir a denúncia tácita vs expressa na cessação por iniciativa do trabalhador
  • Entender os diferentes procedimentos a aplicar nos vários tipos de despedimento
  • Analisar as diferentes formas de ilicitude no despedimento e em que circunstâncias pode haver suspensão do despedimento
  • Saber como realizar os cálculos indemnizatórios

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Advogadas da RPA analisam mecanismos de cessaçao do contrato de trabalho
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Advogados

Susana Afonso
Susana Afonso
Sócia
Lisboa
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Sofia Mateus
Sócia
Lisboa