Francisco Herculano (Imobiliário) e António Magalhães e Menezes (Público e Energia) são os dois novos Associados Coordenadores da CMS. Duarte Lebre de Freitas, advogado especializado em Direito Público e Energia, passa de Associado Sénior a Consultor. Já Filipa Gaspar Branco (Corporate M&A), passa a Associada Sénior.
“As nomeações do Francisco e do António, enquanto Associados Coordenadores, do Duarte enquanto consultor, e da Filipa Gaspar Branco, enquanto Associada Sénior, refletem o reconhecimento do mérito profissional que tem caracterizado os seus percursos na CMS. São quatro advogados de excelência, cuja disponibilidade perante a Sociedade e os clientes é exemplificativa do que é ser um advogado CMS”, afirma José Luís Arnaut, managing partner da CMS.
Francisco Herculano, que Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2019, desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas do direito imobiliário, corporate / M&A e resolução de conflitos, nomeadamente em operações transnacionais e assuntos relacionados com o investimento em Portugal e Angola, prestando assessoria day-to-day a clientes nacionais e estrangeiros bem como a diversos fundos de investimento e clientes institucionais no desenvolvimento de projetos residenciais, comerciais e turísticos.
António Magalhães e Menezes tem mais de 10 anos de experiência e desenvolve a sua atividade na área do direito administrativo, com especial incidência na contratação pública, energia e ambiente.Tem experiência na assessoria jurídica geral e contenciosa de várias entidades públicas e privadas, na área do direito administrativo; na assessoria jurídica na instalação, licenciamento e exploração de parques eólicos e outras instalações de produção de energia renovável; na assessoria jurídica em processos de expropriação e planeamento urbano e em procedimentos de contratação pública; bem como na instalação e exploração de associações públicas.
Duarte Lebre de Freitas tem mais de 15 anos de experiência e desenvolve a sua atividade profissional maioritariamente na área do direito público, com especial incidência na contratação pública, urbanismo, instalação e funcionamento de associações públicas profissionais e emprego público, bem como nos procedimentos administrativos em geral, prestando consultoria quer a diversas entidades da administração pública, quer a particulares no seu relacionamento com entidades públicas. Desenvolve também a sua atividade no âmbito do contencioso administrativo, representando entidades públicas e particulares, sobretudo no âmbito da contratação pública, expropriações e urbanismo.
Filipa Gaspar Branco desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas de direito bancário e financeiro, fusões e aquisições, direito comercial e corporate / M&A. Presta assessoria jurídica em assuntos societários a um conjunto de clientes nacionais e internacionais e tem experiência em diferentes procedimentos de aquisição e venda de empresas, reestruturações domésticas e cross-border e estruturação de parcerias internacionais, bem como project finance, financiamento de operações imobiliárias e investimento imobiliário.
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