Feed

19/04/2024
Proposta de Fixação Excecional de Tarifas de Eletricidade
Foi publicada, no passado dia 17 de abril, a proposta de fixação excecional das tarifas de eletricidade. Face à discrepância entre os preços da energia registados no MIBEL no primeiro trimestre de...
19/04/2024
Novo Código do Processo do Trabalho em Angola
Foi recentemente publicado o Código do Processo de Trabalho (“CPT”) angolano, aprovado através da Lei n.º 2/24, de 19 de março de 2024.   Des­ta­ca­mos abaixo algumas das principais alterações...
17/04/2024
Advogados da CMS Portugal no TAX Workshop da AECIPA e CMS-LBR em Luanda
Tiago Machado Graça, Sócio de África Lusófona, da CMS Portugal, e Maria Figueiredo, Counsel de África Lusófona, Direito Fiscal e de ESG e Sus­ten­ta­bi­li­dade, da CMS Portugal, foram oradores no “TAX...
11/04/2024
CMS arrecada 15 nomeações em qua­tro ca­te­go­rias do Leaders League 2024
Foi divulgado o ranking Leaders League 2024 nas áreas de Civil & Commercial Li­ti­ga­tion, In­ter­na­ti­o­nal Arbitration, Labor & Em­ploy­ment e White Colar Crime. Os sócios da CMS obtiveram 15 nomeações...
11/04/2024
CMS Portugal em destaque no Media Law International
A CMS Portugal é distinguida no ranking internacional Media Law In­ter­na­ti­o­nal em Tier 2.O diretório internacional destaca a equipa de Tecnologia, Media e Comunicações (TMC), da CMS Portugal, por...
09/04/2024
Sara Rocha participa em roundtable do ISCTE sobre a Worldcoin
Sara Rocha, Associada de TMC, PI e SCV, da CMS Portugal, participa amanhã, dia 10 de abril, numa Roundtable, promovida pelo Núcleo de Alunos de Economia (NAE) do ISCTE, sobre a crip­to­mo­eda World­coin.O...
08/04/2024
Sara Rocha participa em painel sobre a Sustentabilidade vs Greenwashing...
Sara Rocha, Associada de TMC, PI, SCV e membro da equipa de ESG e Sus­ten­ta­bi­li­dade, da CMS Portugal, participa amanhã, dia 9 de abril, no evento organizado pelos Prémios Lusófonos da Criatividade...
05/04/2024
João Paulo Gomes em entrevista à RTP Madeira
João Paulo Gomes, Sócio de Direito do Trabalho e Fundos de Pensões, da CMS Portugal, esteve presente no programa Madeira Viva, da RTP Madeira, onde conversou sobre o Estatuto do Cuidador Informal...
04/04/2024
CMS Portugal participa no GC Summit Portugal 2024
A CMS Portugal vai estar presente no GC Summit Portugal 2024, que se irá realizar, no dia 9 de abril, no Hotel EPIC SANA Lisboa. Bernardo Cunha Ferreira, Sócio de Energia & Alterações Climáticas...
02/04/2024
Condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos...
A Portaria que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica foi alterada, conforme publicação hoje em Diário da República...
27/03/2024
CMS Portugal em destaque no The Legal 500 em 19 áreas de prática e com...
A CMS continua a ocupar os lugares cimeiros nos rankings do prestigiado diretório internacional, The Legal 500, em 19 áreas de prática e arrecada 56 nomeações individuais, com destaque para as subidas...
26/03/2024
Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis...
No dia 26 de março, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2024 que cria a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), apresentada...