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Belarmino Costa da Silva

Associado
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Atualmente desenvolve a sua atividade na área de  Resolução de Litígios - Contencioso; Arbitragem e Meios Alternativos de Resolução de Litígios; e Contencioso Criminal.

Durante o seu estágio na CMS Rui Pena & Arnaut colaborou com os departamentos de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões e de Tecnologia, Media e Telecomunicações, tendo, essencialmente, exercido o Contencioso Laboral, acompanhado Processos Disciplinares, prestado assessoria day-to-day às Direções de Recursos Humanos, elaborado Pareceres Jurídicos, negociado Contratos e implementado o RGPD em várias empresas nacionais.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2017.

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Habilitações Académicas

  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017.
  • Frequenta o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, com especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
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Filiações

  • Com inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2017.
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Publicações

  • COSTA DA SILVA, Belarmino, "Responsabilidade penal das pessoas coletivas por inexistência de um controlo de compliance?", in Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019.

 

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19 março 2020
Meet the Law | Per­gun­tas e Res­pos­tas so­bre Sus­pen­são de Pra­zos e Di­li­gên­cias
A As­sem­bleia da Re­pú­blica apro­vou no­vas me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias com res­peito à sus­pen­são de pra­zos ju­di­ci­ais e não só. Res­pon­de­mos a al­gu­mas per­gun­tas.Se o prazo de uma con­tes­ta­ção de...