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Retrato de Diogo Mafra

Diogo Mafra

Associado Sénior
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Diogo Mafra desenvolve a sua atividade nas áreas do Corporate/M&A, bem como do Mercado de Capitais e do Direito Bancário e Financeiro. Trabalha principalmente na assessoria jurídica em processos de fusões e aquisições, constituição e reorganização de empresas.

Além disso, aconselha clientes sobre o quadro regulamentar do sector bancário e financeiro, bem como sobre o estabelecimento de intermediários financeiros, com ênfase na constituição e acompanhamento de fundos e sociedades de capital de risco.

Tem também prestado aconselhamento sobre o emergente estatuto regulamentar e jurídico e os quadros aplicáveis às empresas relacionadas com a Fintech e Blockchain.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2013
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa
  • Mestrado em Direito e Gestão, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em E-Commerce, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Curso Intensivo de Especialização em Fundos de Investimento, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
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Feed

21/09/2021
Di­ogo Ma­fra co­menta atu­a­li­dade re­la­ci­o­nada com crip­to­mo­e­das no Ex­presso
Di­ogo Ma­fra co­menta as im­pli­ca­ções que a ado­ção da Bit­coin como mo­eda de curso le­gal em El Sal­va­dor po­dem ter para Por­tu­gal, em con­versa com o Ex­presso.De acordo com vá­rios ju­ris­tas, a uti­li­za­ção...
30/04/2021
Meet the Law
Ins­ti­tui­ções de pa­ga­mento e ins­ti­tui­ções de mo­eda ele­tró­ni­caNo dia 9 de abril de 2021 foi pu­bli­cado o Aviso n.º 2/2021 do Banco de Por­tu­gal (Aviso 2/2021) que de­fine o qua­dro re­gu­la­men­tar apli­cá­vel...
27/04/2020
Meet the Law | Prin­cí­pios ge­rais para cri­a­ção e re­gu­la­men­ta­ção de sand­bo­xes...
Foi pu­bli­cada no pas­sado dia 21 de abril, em Diá­rio da Re­pú­blica, a Re­so­lu­ção do Con­se­lho de Mi­nis­tros n.º 29/2020, que es­ta­be­lece os prin­cí­pios ge­rais para a cri­a­ção e re­gu­la­men­ta­ção de sand­bo­xes...
22/04/2019
Sim, “é me­lhor de­cla­rar o car­tão Re­vo­lut” no IRS
Fis­ca­lis­tas acon­se­lham: é me­lhor não fa­ci­li­tar, e não ar­ris­car vir a ser no­ti­fi­cado de coima. Já esta sexta-feira, fisco diz que "nos pró­xi­mos dias ha­verá um es­cla­re­ci­mento ca­bal" aos con­tri­buin­tes.O...
20/07/2018
Al­te­ra­ção ao Re­gime Ge­ral dos Or­ga­nis­mos de In­ves­ti­mento Co­le­tivo ("RGOIC")
Foi pu­bli­cado, em Diá­rio da Re­pú­blica (Diá­rio da Re­pú­blica n.º 130/2018, Sé­rie I), no pas­sado dia 9 de ju­lho, o De­creto-Lei n.º 56/2018, de 9 de ju­lho, que pro­ce­deu à quarta al­te­ra­ção ao Re­gime...
02/02/2018
Ca­pi­tal de Risco: as no­vi­da­des do sec­tor
A CMS Rui Pena & Ar­naut, numa par­ce­ria com a As­so­ci­a­ção Por­tu­guesa de Ca­pi­tal de Risco, as­sina a News­let­ter tri­mes­tral, que in­clui as no­vi­da­des le­gis­la­ti­vas so­bre o sec­tor, as no­tí­cias mais re­le­van­tes...
13/09/2017
Com­bate ao bran­que­a­mento de ca­pi­tais e ao fi­nan­ci­a­mento do ter­ro­rismo
- Des­ta­ques do novo re­gime que en­tra em vi­gor este mês - En­tram em vi­gor na pró­xima se­mana, dia 18 de se­tem­bro, as no­vas re­gras so­bre com­bate ao bran­que­a­mento de ca­pi­tais e ao fi­nan­ci­a­mento do ter­ro­rismo...
03/07/2017
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