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João Pinheiro da Silva

Sócio
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês

João Pinheiro da Silva is a Partner in the Real Estate team.

With over 20 years’ experience, he has been involved in the largest real estate operations in Portugal and advised investors and developers on the financing of transactions, including real estate investment funds.

He also has a wide experience in the development of various tourism projects, namely tourism developments.

João is recommended for Real Estate and Construction by Legal 500, 2023. He is also ranked as Recommended lawyer for Real Estate by Leaders League, 2023.

Joined CMS Portugal since 2021.

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Filiações e Funções

  • Member of the Portuguese Bar Association since 2004
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Habilitações Académicas

  • Law degree, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
  • Intensive Specialization Course in Investment Funds, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Postgraduate degree in Legal Sciences, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Postgraduate degree in Urban Tenancy, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
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12/03/2024
Destaques da regulamentação do Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS)
O programa conhecido como “Mais Habitação”, publicado através da Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, criou, junto da Direção-Geral da Administração da Justiça, o Balcão do Arrendatário e...
08/02/2024
Destaques da execução do Orçamento de Estado de 2024 na perspetiva do Imobiliário
No passado dia 29 de janeiro de 2024 foi publicado o Decreto-Lei n.º 17/2024, o qual estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado de 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro...
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A CMS assessorou o Real Hotels Group na aquisição dos Hotéis Amazónia, bem como a sua operação no mercado nacional, incorporando as quatro unidades da rede: em Lisboa, no Estoril, em Palmela e no...
15/11/2023
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No passado dia 9 de novembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 103-B/2023, de 9 de novembro, que vem alterar o apoio extraordinário às famílias para pagamento da renda e nos quais se destacam as seguintes...
06/10/2023
Meet The Law - Imobiliário & Fiscal
Foi hoje publicada em Diário da República a Lei 56/2023, que entra em vigor amanhã, dia 7 de outubro de 2023, e que aprova um conjunto de medidas propostas no âmbito do programa Mais Habitação...
22/09/2023
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João Pinheiro da Silva, Sócio de Imobiliário da CMS Portugal, esclarece, em entrevista na Antena 1, as medidas, entretanto apresentadas, para atenuar o impacto das taxas de juro do crédito a habitação...
02/06/2023
João Pinheiro da Silva comenta arrendamento ilegal no Expresso
João Pinheiro da Silva, sócio de Imobiliário da CMS, comenta, no Expresso, a implicações e impacto do arrendamento ilegal, num momento em que se discute as novas leis do arrendamento. Segundo João...
18/05/2023
CMS assessora Finangeste na compra do cinema Castil
A CMS assessorou a Finangeste, empresa de recuperação de créditos e uma das principais promotoras imobiliárias em Portugal, na compra ao BBVA do antigo cinema Castil, localizado na Rua Castilho, em...
06/04/2023
João Pinheiro da Silva em comentário no Expresso
João Pinheiro da Silva, sócio de Imobiliário da CMS, comenta, no Expresso, a relação entre o investimento estrangeiro e o aumento dos preços da habitação, bem como o aumento da litigância, fruto...
24/03/2023
Meet the Law - Imobiliário
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março Foi publicado no dia 22 de março de 2023 o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, que prevê a criação de apoios extraordinários e temporários às famílias para...
24/03/2023
João Pinheiro da Silva em comentário no Expresso
João Pinheiro da Silva, Sócio de Imobiliário, comenta, no Expresso, o impacto que o pacote de medidas "Mais Habitação" anunciado pelo Governo, tem tido junto dos investidores. Segundo João Pinheiro...
16/03/2023
João Pinheiro da Silva em comentário no Jornal de Negócios
João Pinheiro da Silva, Sócio de Imobiliário da CMS Portugal, comenta no Jornal de Negócios, a relação entre o investimento estrangeiro e o aumento de preços no setor imobiliário, bem como a atividade...