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Retrato deJosé Luís Arnaut

José Luís Arnaut

Managing Partner
Advogado

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

José Luís Arnaut é o Managing Partner da CMS Rui Pena & Arnaut e o Sócio responsável das áreas de prática de TMC – Tecnologia, Media & Comunicações, Propriedade Intelectual e Saúde e Ciências da Vida.

Tem vasta experiência no aconselhamento jurídico estratégico a entidades públicas e privadas.

José Luís Arnaut é um advogado de referência em matéria de Propriedade Intelectual, com especial incidência no domínio do Direito das Patentes, marcas, domínios e novas tecnologias.

É Advogado Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de Patentes (IEP), Advogado Europeu de Marcas junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), bem como Agente Oficial da Propriedade Industrial junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

José Luís é reconhecido como Eminent Practicioner para Intellectual Property, pela Chambers Europe 2023 e foi reconhecido nos últimos 16 anos. É igualmente reconhecido pelo Legal 500, 2023 como Leading Individual no Hall of Fame para Intellectual Property e é recomendado para TMT. Foi ainda galardoado com o Prémio Carreira, Outstanding Achievement Award, atribuído pela Iberian Lawyer em 2021 e recebeu o reconhecimento de Trade mark e Transactions star 2023, pelo IP Stars. É igualmente distinguido para IP - Trademarks, 2023  pelo WWL e está ainda  reconhecido na categoria de Intellectual Property Law, pelo Best Lawyers, desde 2010. É também distinguido como Excellent para IP Litigation, Technology  e Data Protection & Cybersecurity  e como Highly Recommended para Trademark  Prosecution pela Leaders League, 2023.

José Luís Arnaut é membro do Conselho de Administração de diversas entidades nacionais e internacionais.

É Sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut.

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Experiência relevante

  • Desde 1992 Mandatário Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de Patentes (Munique)
  • Desde 1996 é Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto de Harmonização do Mercado Interno da União Europeia (Alicante) e Agente Oficial da Propriedade Industrial, junto do I.N.P.I. – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Em 1996 integrou a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Código da Propriedade Industrial e entre 1998 – 1999 foi Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial
  • Foi Deputado à Assembleia da República durante 12 anos
  • Foi Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro (José Manuel Durão Barroso) entre 2002 – 2004 e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (2004 – 2005). Foi Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República (2005 – 2008)
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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1991
  • Membro da ABA - American Bar Association de 1996 a 2019
  • Membro de várias associações internacionais relacionadas com Propriedade Intelectual, nas quais já ocupou cargos de destaque: International Trademark Association (INTA) e da International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI)
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Publicações

  • ARNAUT, José Luís; MIOLUDO, João Paulo; GUIA, Diogo – “Marcas & Patentes Legislação”, Lisboa, Texto Editora, 2009
  • Independent European Sport Review de 2006
  • ARNAUT, José Luís, - “Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa”, in Seminário do INPI, Lisboa, 1998
  • ARNAUT, José Luís, - “A Marca Comunitária na União Europeia” – in XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI, São Paulo, Brasil, 1996
  • ARNAUT, José Luís, - “Recursos Judiciais das Decisões do INPI”, in Seminário da Propriedade Industrial, INPI, 1995
  • ARNAUT, José Luís (co-author) “Portugal” chapter, published in International Protection of Intellectual Property Rights, of Center for International Legal Studies de Viena, 1995
  • ARNAUT, José Luís, - “License and Distribution Agreements in Portugal”, in Gazette Law Society House, London, 1993
  • ARNAUT, José Luís, - “La Marque Tridimensionelle en Droit  Portugais”, Université Robert Schuman, Strasbourg, 1990
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
  • Diplôme d’Études Supérieures Spécialisées en “Accords et Propriété Industrielle”, CEIPI – Centre d’Études Internationales de la Propriété Industrielle, Université Robert Schuman em Strasbourg
  • Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
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