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José Luís Arnaut

Managing Partner
Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

José Luís Arnaut tem uma vasta experiência no aconselhamento jurídico estratégico a entidades públicas e privadas. As suas principais áreas de prática incluem restruturações, privatizações, fusões e aquisições e private equity.

Tem ainda considerável experiência na área da Propriedade Intelectual, na qual teve início a sua carreira de advogado, com especial incidência no domínio do Direito das Patentes, Marcas, Nomes de Domínio, Novas Tecnologias e Direito da Concorrência, áreas onde a sua experiência tem sido amplamente reconhecida.

José Luís Arnaut é membro do conselho de administração de diversas entidades nacionais e internacionais.

Sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut.

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José Luis Arnaut specialises in IP Law with particular strength in new technologies, patents and trademarks.

Chambers & Partners 2017

José Luís Arnaut is 'reliable, dynamic and knowledgeable'.

Legal 500 2017

Experiência relevante

  • É desde 1992 Mandatário Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de Patentes (Munique).
  • Desde 1996 é Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto de Harmonização do Mercado Interno da União Europeia (Alicante) e Agente Oficial da Propriedade Industrial, junto do I.N.P.I. – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
  • Em 1996 integrou a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Código da Propriedade Industrial e entre 1998 – 1999 foi Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial.
  • Foi Deputado à Assembleia da República durante 12 anos.
  • Foi Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro (José Manuel Durão Barroso) entre 2002 – 2004 e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (2004 – 2005). Foi Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República (2005 – 2008).
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Habilitações Académicas

  • Obteve o Diplôme d´Études Superieures Spécilisées em "Accords et Propriété Industrielle", do CEIPI – Centre d'Études Internationales de la Propriété Industrielle, Universidade Robert Schuman em Strasbourg.
  • Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. 
  • Desde 1991 - membro da Ordem dos Advogados Portugueses
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Filiações

  • Membro de várias associações internacionais relacionadas com a sua área de prática, nas quais já ocupou cargos de destaque. 
    Algumas das associações a que pertence: INTA (International Trademark Association), AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Industrielle), FICPI (Fédération Internationale de Conseils en Propriété Industrielle), ECTA (European Communities Trade Mark Association) e PTMG (Pharmaceutical Trade Marks Group).
  • Membro da ABA - American Bar Association desde 1996.
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Publicações

  • Marcas & Patentes Legislação - ARNAUT, José Luís; MIOLUDO, João Paulo; GUIA, Diogo; Marcas & Patentes Legislação, Lisboa, Texto Editora, 2009.
  • Independent European Sport Review de 2006
  • Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa - ARNAUT, José Luís, “Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa”, Seminário do INPI, Lisboa, 1998
  • A Marca Comunitária na União Europeia - ARNAUT, José Luís, “A Marca Comunitária na União Europeia” – do XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI, São Paulo, Brasil, 1996
  • Recursos Judiciais das Decisões do INPI - ARNAUT, José Luís, “Recursos Judiciais das Decisões do INPI”, Seminário da Propriedade Industrial, INPI, 1995
  • Portugal - ARNAUT, José Luís (co-autor) do capítulo sobre “Portugal”, publicado no International Protection of Intellectual Property Rights, do Center for International Legal Studies de Viena, 1995
  • License and Distribution Agreements in Portugal - ARNAUT, José Luís, “License and Distribution Agreements in Portugal”, Gazette Law Society House, London, 1993
  • La Marque Tridimensionelle en Droit Portugais - ARNAUT, José Luís, “La Marque Tridimensionelle en Droit  Portugais”, Université Robert Schuman, Strasbourg, 1990
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