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Retrato de Manuel Branco

Manuel Branco

Estagiário
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Manuel Branco desenvolve a sua atividade maioritariamente na área de Contencioso. Tem também experiência na área de Energia & Alterações Climáticas.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2020.

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Filiações e Funções

  • Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2021
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • Mestrado em Direito e Gestão, Universidade Católica Portuguesa
  • Oil & Gas Law and Envirnomental Law, University of Houston (EUA), onde frequentou uma Clínica de Pena de Morte durante um semestre em Houston, Texas, onde foi prestado aconselhamento jurídico aos clientes do Professor Jeffrey Newberry.
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Áreas de Prática

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30/06/2021
Meet the Law - No­vi­da­des no se­tor da Ener­gia
1.  Pror­ro­ga­ção ex­tra­or­di­ná­ria do prazo para li­cen­ci­a­mento dos cen­tros elec­tro­pro­du­to­res­Foi pu­bli­cado, na pá­gina ofi­cial da Di­re­ção Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG), o Des­pa­cho que, face à si­tu­a­ção...
25/06/2021
Meet the Law – Des­pa­cho n.º 6304/2021, de 25 de ju­nho
Foi hoje pu­bli­cado em Diá­rio da Re­pú­blica o Des­pa­cho n.º 6304/2021, de 25 de ju­nho, que re­gu­la­riza as com­pen­sa­ções efe­tu­a­das en­tre 2013 e 2020 e as re­mu­ne­ra­ções de­vi­das aos cen­tros elec­tro­pro­du­to­res...
18/06/2021
Meet the Law - Re­gime ju­rí­dico dos con­tra­tos de ges­tão de efi­ci­ên­cia ener­gé­tica...
Foi pu­bli­cado, no pas­sado dia 15 de ju­nho, o re­gime ju­rí­dico dos con­tra­tos de ges­tão de efi­ci­ên­cia ener­gé­tica a ce­le­brar en­tre o Es­tado e as em­pre­sas de ser­vi­ços ener­gé­ti­cos (De­creto-Lei n.º 50/2021...
23/04/2021
Meet the Law - Des­pa­cho n.º 5/DGEG/2021, de 15 de abril
Foi pu­bli­cado, no pas­sado dia 15 de abril, no sí­tio ofi­cial da Di­re­ção Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gia (DGEG), o Des­pa­cho n.º 5/DGEG/2021, de 15 de abril que es­ta­be­lece as re­gras de tran­si­ção para a...
06/04/2021
Meet the Law - Por­ta­ria n.º 76/2021, de 1 de abril
Foi pu­bli­cada em Diá­rio da Re­pú­blica, no pas­sado dia 1 de Abril, a Por­ta­ria n.º 76/2021 que es­ta­be­lece os ele­men­tos ins­tru­tó­rios dos pe­di­dos de li­cença de pro­du­ção e de li­cença de ex­plo­ra­ção...
13/11/2020
Meet the Law - Des­pa­cho n.º 10835/2020, de 4 de no­vem­bro, do Di­re­tor-Ge­ral...
Des­pa­cho n.º 10835/2020, de 4 de no­vem­bro, do Di­re­tor-Ge­ral de Ener­gia e Ge­o­lo­gi­a­Cur­tail­mentNo dia 4 de no­vem­bro de 2020 foi pu­bli­cado em Diá­rio da Re­pú­blica, 2.ª sé­rie, n.º 215, o Des­pa­cho n.º...
04/11/2020
CMS lança guia mul­ti­ju­ris­di­ci­o­nal es­pe­ci­a­li­zado em Hi­dro­gé­nio
Com ca­pí­tu­los de­di­ca­dos a 27 paí­ses, o novo guia in­ti­tu­lado “A Pro­messa do Hi­dro­gé­nio: Um Guia In­ter­na­ci­o­nal” com­prova que o hi­dro­gé­nio será um com­po­nente chave em todo o mundo para aju­dar a...
23/10/2020
Meet the Law - De­creto-Lei n.º 92/2020, de 23 de ou­tu­bro
De­creto-Lei n.º 92/2020, de 23 de ou­tu­bro­Pro­cede à 12ª al­te­ra­ção ao Re­gime Ge­ral da Ges­tão de Re­sí­duos, au­men­tando o va­lor da taxa de ges­tão de re­sí­du­osA obri­ga­ção de pa­ga­mento de taxa de ges­tão...
19/10/2020
Meet the Law - Pro­posta de Lei n.º 61/XIV - Or­ça­mento de Es­tado para 2021
Pro­posta de Lei n.º 61/XIV - Or­ça­mento de Es­tado para 2021Prin­ci­pais Al­te­ra­ções no Se­tor da Ener­giaA Pro­posta de Lei n.º 61/XIV foi en­tre­gue, no dia 12 de ou­tu­bro, ao Pre­si­dente da As­sem­bleia da...
02/10/2020
Meet the Law - No­vi­da­des no Se­tor da Ener­gia
De­creto-Lei n.º 79/2020, 1 de ou­tu­bro­Pro­lon­ga­mento da apli­ca­ção do me­ca­nismo de ali­sa­mento do custo da ener­gia ad­qui­rida a pro­du­to­res em re­gime es­pe­ci­al­De­vido à crise pan­dé­mica pro­vo­cada pela CO­VID-19...
01/09/2020
Meet the Law
 Foi hoje pu­bli­cado o De­creto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto que es­ta­be­lece a or­ga­ni­za­ção e o fun­ci­o­na­mento do Sis­tema Na­ci­o­nal de Gás e o res­pe­tivo re­gime ju­rí­dico e pro­cede à trans­po­si­ção...
27/08/2020
Meet the Law
Re­a­li­zou-se esta se­gunda e terça-feira a li­ci­ta­ção no âm­bito do lei­lão ele­tró­nico re­fe­rente ao pro­ce­di­mento con­cor­ren­cial para atri­bui­ção de re­serva de ca­pa­ci­dade de in­je­ção em pon­tos de li­ga­ção...