Home / People / Margarida Vila Franca
Retrato deMargarida Vila Franca

Margarida Vila Franca

Sócia
Advogada

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol, Alemão

Margarida Vila Franca is a Partner in the Corporate M&A team.

With over 20 years’ experience, she advises a roster of national and international clients on M&A processes, public offerings and corporate reorganizations, both domestic and cross-border, with a special focus on the energy sector.

She has also been active in M&A insurance, where she advises international insurance entities in the scope of their activity in Portugal. She regularly provides legal advice on corporate compliance, Corporate Governance and financial regulation issues, mostly to foreign groups active in Portugal.

Margarida is individually ranked for Private Equity by Chambers Europe, 2015 and she is recommended for Commercial, Corporate and M&A and Capital Markets by Legal 500, 2023. She is ranked Highly Recommended lawyer for Investment Funds – Private Equity and as Excellent for Corporate M&A by Leaders League, 2023. She is also recognized as Rising Star for Capital Markets and M&A by IFLR 1000, 2022. She was also awarded Lawyer of the Year, 2017 for Corporate M&A, Forty under 40, promoted by Iberian Lawyer.

Joined CMS Portugal in 2001.

Mais Menos

Margarida Vila Franca is highlighted as an "organised, efficient and technically very complete" associate.

Chambers & Partners (2015)

Margarida Vila Franca and team head João Caldeira are recommended.

Legal 500 (2015)

Filiações e Funções

  • Member of the Portuguese Bar Association since 2002
Mais Menos

Habilitações Académicas

  • Law degree, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Postgraduate degree in Securities, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Master of Laws (LL.M.) in Legal and Commercial Sciences, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
Mais Menos

Feed

18/01/2024
Novidades sobre Fusões, Cisões e Transformações
Em vigor desde 4 de janeiro de 2024, o Decreto-Lei n.º 114-D/2023, de 5 de dezembro - que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva (UE) 2019/2121, do Parlamento Europeu e do Conselho de...
12/10/2023
CMS em destaque no TTR assessora o deal do trimestre
A CMS está em destaque Transactional Track Record (TTR), ao ter assessorado o deal do trimestre, na operação realizada com a SWEN Capital Partners na 2.º ronda de investimento, no valor total de 60...
14/09/2023
CMS Portugal distinguida pelo IFLR1000
A CMS Portugal é, de novo, destacada no ranking do prestigiado diretório internacional, IFLR 1000, arrecadando várias nomeações em cinco áreas diferentes. António Payan Martins foi distinguido...
19/07/2023
CMS assessora SWEN Capital Partners
A CMS assessorou a SWEN Capital Partners na 2.º ronda de investimento, no valor total de 60 milhões de euros, realizada pela REGA ENERGY GROUP S.A., visando acelerar o desenvolvimento do seu negócio...
18/04/2023
CMS assessora o fundo FCR C2 MedCapital
A CMS assessorou o fundo de investimento MedCapital, gerido pela C2 Capital Partners, dedicado ao sector da saúde, na aquisição de um grupo hospitalar no Algarve, do Grupo Hospital de Loulé. O MedCapital...
01/07/2022
Francisco Xavier de Almeida, Margarida Vila Franca e Tiago Valente de Oliveira...
A CMS Portugal é, de novo, destacada no ranking do prestigiado diretório internacional, IFLR 1000, arrecandando várias nomeações em três diferentes áreas. Francisco Xavier de Almeida foi distinguido...
08/02/2022
Meet the Law - Empréstimo Participativo
Encontra-se em vigor desde o passado dia 13 de janeiro o regime jurídico do Empréstimo Participativo (RJEP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro.O Empréstimo Participativo (EP)...
14/12/2021
Meet the Law - Sucursal e Empresa-Online
Foi publicado em 9 de dezembro último o Decreto-Lei n.º 109-D/2021 (“DL109-D”) que, com o intuito de facilitar a atividade económica no âmbito do mercado interno e responder aos novos desafios...
30/04/2021
Meet the Law
Instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónicaNo dia 9 de abril de 2021 foi publicado o Aviso n.º 2/2021 do Banco de Portugal (Aviso 2/2021) que define o quadro regulamentar aplicável...
01/04/2021
Meet the Law - Medidas excecionais e temporárias no âmbito do COVID-19
Nos termos do Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, em vigor desde 18 de março:-  Passam a poder ser realizadas até 30 de junho de 2021 as assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações...
24/02/2021
Meet the Law - Drones - Seguro de responsabilidade civil
Foi publicada em 4 de janeiro último a Portaria n.º 2/2021 que define as coberturas, condições e capitais mínimos aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos operadores de aeronaves...
17/02/2021
Meet the Law - Distribuição de seguros e de resseguros
No dia 26 de Janeiro de 2021 foi publicada a Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2020-R (“Norma Re­gu­la­men­tar”), que regulamenta regime jurídico...