Home / Pessoas / Sérgio Brigas Afonso
Retrato de Sérgio Brigas Afonso

Sérgio Brigas Afonso

Associado Sénior
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Sérgio Brigas Afonso desenvolve a sua atividade maioritariamente nas áreas do Contencioso Tributário e da Consultoria, nesta última vertente com especial incidência em Impostos Especiais de Consumo e direito aduaneiro.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2017.

Mais Menos

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2010
Mais Menos

Lista de palestras

  • BRIGAS AFONSO, Sérgio (co-autoria) - capítulo “Impostos Especiais de Consumo” em Lições de Fiscalidade, com coordenação dos Professores João Ricardo Catarino e Vasco Branco Guimarães, Almedina, 2013
  • BRIGAS AFONSO, Sérgio (co-autoria) - capítulo “Importação e Exportação de Mercadorias”, em Temas de Direito Aduaneiro, com coordenação de Tânia Carvalhais Pereira, Almedina, 2014
  • BRIGAS AFONSO, Sérgio (co-autoria) - “Introdução ao Direito Aduaneiro Angolano”, em Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano 7, número 3, Almedina, 2015
  • BRIGAS AFONSO, Sérgio - “Mercadorias sujeitas a Direitos de Importação – Restrições no recurso à arbitragem Tributária”, em Revista de Arbitragem n.º 2, coordenada pelo Dr. Nuno Villas Lobos e pela Dra. Tânia Carvalhais Pereira, 2016
Mais Menos

Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Mestrado Executivo em Gestão Fiscal, ISCTE-IUL
  • Mestrado em Direito de Empresas, ISCTE - IUL

 

Mais Menos

Áreas de Prática

Feed

12/03/2020
Meet the Law | CO­VID-19: Me­di­das de Sim­pli­fi­ca­ção Fis­cal
O Se­cre­tá­rio de Es­tado dos As­sun­tos Fis­cais pro­fe­riu hoje o Des­pa­cho n.º 104/2020 XXII que visa mi­ti­gar o im­pacto eco­nó­mico e di­mi­nuir os efei­tos que even­tu­ais me­di­das de con­tin­gên­cia ado­ta­das pe­las...
20/01/2020
Meet the Law | Pro­pos­tas do Or­ça­mento do Es­tado para 2020 - Hot To­pics
Fis­ca­li­dade Verde/Al­te­ra­ções em ma­té­ria de Im­pos­tos Es­pe­ci­ais de Con­sumo (IEC)Em sede de fis­ca­li­dade verde e dos IEC, a pro­posta de OE 2020 con­sa­gra as se­guin­tes al­te­ra­ções:1. Im­posto so­bre o Ál­cool...
26/11/2018
Best Lawyers dis­tin­gue 17 ad­vo­ga­dos da CMS Rui Pena & Ar­naut
O pres­ti­gi­ado di­re­tó­rio ju­rí­dico Best Lawyers dis­tin­guiu 17 ad­vo­ga­dos da CMS Rui Pena & Ar­naut em 13 áreas de prá­tica. O ran­king norte-ame­ri­cano dis­tin­gue os me­lho­res ad­vo­ga­dos num con­junto de ju­ris­di­ções...
30/07/2018
Re­gime So­ci­e­tá­rio e Fis­cal dos Cré­di­tos por Pres­ta­ções Su­ple­men­ta­res e...
O pre­sente tra­ba­lho faz o en­qua­dra­mento das pres­ta­ções aces­só­rias, bem como das pres­ta­ções su­ple­men­ta­res, quer no plano do di­reito so­ci­e­tá­rio, quer no plano do di­reito fis­cal.No plano de Cor­po­rate...
13/07/2017
In­ter­na­ti­o­nal Tax Re­view des­taca Ra­quel Mon­tes Fer­nan­des e Sér­gio Bri­gas...
Ra­quel Mon­tes Fer­nan­des foi dis­tin­guida na sexta edi­ção do guia In­di­rect Tax le­a­ders 2017, da In­ter­na­ti­o­nal Tax Re­view, que re­co­menda um to­tal de 29 pro­fis­si­o­nais, en­tre fir­mas e con­sul­to­ras a ope­rar...
03/07/2017
Ca­pi­tal de Risco: as no­vi­da­des do sec­tor
A CMS Rui Pena & Ar­naut, numa par­ce­ria com a As­so­ci­a­ção Por­tu­guesa de Ca­pi­tal de Risco, as­sina a News­let­ter tri­mes­tral, que in­clui as no­vi­da­des le­gis­la­ti­vas so­bre o sec­tor, as no­tí­cias mais re­le­van­tes...