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Retrato de Sérgio Brigas Afonso

Sérgio Brigas Afonso

Associado Sénior
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês

Sérgio Brigas Afonso é Associado Sénior na área prática de Fiscal.

Com cerca de 10 anos de experiência, desenvolve a sua atividade maioritariamente em Contencioso Tributário e Consultoria, nesta última vertente com especial incidência nos Impostos Especiais de Consumo (Imposto sobre o Tabaco; Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas e Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), Imposto sobre Veículos.

Sérgio também presta assessoria jurídica em matéria aduaneira.

Sérgio é reconhecido para Tax, pelo diretório Best Lawyers desde 2018 e está distinguido como Highly Regarded for Indirect Tax pelo ITR World Tax.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2017.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2010
  • Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa, para matérias tributárias, desde 2020.
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Publicações

  • BRIGAS AFONSO, Sérgio (co-autoria) - capítulo “Impostos Especiais de Consumo” em Lições de Fiscalidade, com coordenação dos Professores João Ricardo Catarino e Vasco Branco Guimarães, Almedina, 2013
  • BRIGAS AFONSO, Sérgio (co-autoria) - capítulo “Importação e Exportação de Mercadorias”, em Temas de Direito Aduaneiro, com coordenação de Tânia Carvalhais Pereira, Almedina, 2014
  • BRIGAS AFONSO, Sérgio (co-autoria) - “Introdução ao Direito Aduaneiro Angolano”, em Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano 7, número 3, Almedina, 2015
  • BRIGAS AFONSO, Sérgio - “Mercadorias sujeitas a Direitos de Importação – Restrições no recurso à arbitragem Tributária”, em Revista de Arbitragem n.º 2, coordenada pelo Dr. Nuno Villas Lobos e pela Dra. Tânia Carvalhais Pereira, 2016
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Mestrado Executivo em Gestão Fiscal, ISCTE-IUL
  • Mestrado em Direito de Empresas, ISCTE – IUL
  • Curso Intensivo de IRC, IDEFF, Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade de Lisboa
  • Curso de Direito Aduaneiro, Ordem dos Despachantes Oficiais
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Áreas de Prática

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