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Nem tudo é preciso reformar...

01/09/2011

As recentes reformas ao processo executivo parecem ter começado a dar os meios suficientes ao Agente de Execução para garantir uma maior celeridade do processo. É preciso continuar. Ajustem!

O Código de Processo Civil, que será objecto de uma nova alteração, carece essencialmente de alguns ajustamentos que possam tornar a tramitação do processo célere e eficaz. Neste sentido, a alteração que se preconiza deverá fundamentalmente preocupar-se em sedimentar os mecanismos existentes que funcionam e agilizar aqueles que dilatam o bom funcionamento da Justiça.

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