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Publicações

Conheça todas as nossas publicações com insights relevantes sobre a atividade jurídica: CMS Expert Guides e Law-Now.

A CMS disponibiliza diferentes publicações sobre a atividade jurídica e temas da atualidade. Conheça os CMS Expert Guides, guias globais, assinados por advogados de diferentes jurisdições, sobre temáticas relevantes para a atividade jurídica. Saiba mais nos artigos Law Now, com análises jurídicas direccionadas, comentários e insights para ajudaros nossos Clientes a antecipar futuros desafios e necessidades.
 



Áreas de Prática
20/05/2022
Lu­sophone Africa Snapshot
Na edi­ção de Maio do snapshot, pre­pa­rado pela equipa de África Lu­só­fona da CMS Por­tu­gal, par­ti­lha­mos a no­tí­cia do evento de inau­gu­ra­ção do novo es­cri­tó­rio da LBR, que teve lu­gar há dois dias...
19/10/2020
Hot To­pics
IRS: Mais-va­lias de imó­veis na afe­ta­ção da es­fera pes­soal à em­pre­sa­rial e vice-versa Prevê-se que dei­xam de ter re­le­vân­cia fis­cal as mais-va­lias aquando da afe­ta­ção de imó­vel do pa­tri­mó­nio...
13/11/2019
Ho­tel In­vest­ment in the Ibe­rian Pe­nin­sula
A Cush­man & Wa­ke­fi­eld e a CMS con­vi­dam-no a co­nhe­cer a sua aná­lise re­di­gida em par­ce­ria - 'Ho­tel In­vest­ment in the Ibe­rian Pe­nin­su­la'': Ex­pan­sion & Evo­lu­tion - What's Next?'
26/02/2019
Sis­tema Ju­ris­di­ci­o­nal em ma­té­ria de In­ves­ti­mento na União Eu­ro­peia
No dia 29 de Ja­neiro de 2019, o Ad­vo­gado-ge­ral do Tri­bu­nal de Jus­tiça da União Eu­ro­peia (TJUE), Yves Bot, apre­sen­tou as suas con­clu­sões no sen­tido de con­si­de­rar que o sis­tema de re­so­lu­ção de li­tí­gios...
05/02/2019
CMS Gui­des to Dis­mis­sal
Os "CMS Gui­des to Dis­mis­sal" são fei­tos com o ob­je­tivo de aju­dar os em­pre­ga­do­res a an­te­ci­par pos­sí­veis com­pli­ca­ções quando to­mam a de­ci­são de ter­mi­nar um con­trato com o em­pre­gado ou des­pe­dir um tra­ba­lha­dor...
05/02/2019
Guia de Con­tra­ta­ção Pú­blica da CMS
O Guia de Con­tra­ta­ção Pú­blica da CMS agrega os prin­ci­pais pro­ce­di­men­tos, li­mi­a­res de apli­ca­ção e re­gras pro­ce­di­men­tais a ob­ser­var pe­las en­ti­da­des ad­ju­di­can­tes e pe­los ope­ra­do­res eco­nó­mi­cos, num...
04/02/2019
Alerta Fis­cal An­gola
Fo­ram apro­va­dos re­cen­te­mente os se­guin­tes di­plo­mas com re­le­vân­cia em ma­té­ria fis­cal:1.    Or­ça­mento de Es­tado para 2019Foi pu­bli­cado no pas­sado dia 28 de De­zem­bro o Or­ça­mento de Es­tado para 2019Como...
28/12/2018
Aná­lise do OE 2019 por Pa­trick Dewerbe
Aná­lise do OE 2019     Pa­trick Dewerbe, só­cio de Di­reito Fis­cal da CMS Rui Pena & Ar­naut faz a aná­lise do Or­ça­mento de Es­tado para 2019.     O OE 2019 me­lhora a com­pe­ti­ti­vi­dade das em­pre­sas?  ...
17/12/2018
Third Party Fun­ding: uma ten­dên­cia a che­gar a Por­tu­gal
RITA GOU­VEIA e MI­GUEL ES­PE­RANÇA PINA    Só­cia de Re­so­lu­ção de Li­tí­gios da CMS Rui Pena &Ar­naut  Só­cio de Re­so­lu­ção de Li­tí­gios da CMS Rui Pena & Ar­naut    O que é o Third Party Fun­ding? ...
31/10/2018
Tec­no­lo­gia irá per­mi­tir aos juí­zes de­ci­sões ju­di­ci­ais com maior ra­pi­dez
Jor­nal Eco­nó­mico | 26-10-2018 JUS­TIÇA  Tec­no­lo­gia irá per­mi­tir aos juí­zes de­ci­sões ju­di­ci­ais com maior ra­pi­dez    A pro­xi­mi­dade en­tre ho­mens e má­qui­nas na ad­vo­ca­cia é uma re­a­li­dade que es­tará...
25/10/2018
E-pu­blic pro­cu­re­ment in a nutshell
The CMS Pu­blic Pro­cu­re­ment group pro­vi­des an over­view on the ru­les con­cer­ning e-pro­cu­re­ment for eco­no­mic ope­ra­tors in­te­res­ted in or en­ga­ged with pu­blic pro­cu­re­ment pro­ce­du­res both in­side and out­side the...
16/10/2018
Alo­ja­mento Lo­cal(izado)
Ad­vo­ca­tus | 16-10-2018 Alo­ja­mento Lo­cal(izado)    Sal­va­dor Pi­res Mar­ques, As­so­ci­ado do De­par­ta­mento de Imo­bi­liá­rio da CMS Rui Pena & Ar­naut    A NOVA LEI DO ALO­JA­MENTO LO­CAL (AL) JÁ PRO­DU­ZIU efei­tos...