Imigração

Portugal atrai muitos indivíduos e investidores para o seu ambiente económico, legal e fiscal. Para além da qualidade de vida oferecida pela sua localização excecional, clima ameno e ambiente seguro, tanto para as pessoas como para os bens, Portugal oferece aos residentes um ambiente dinâmico e internacional com um quadro legal e fiscal único.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades e trabalha na definição estratégica de soluções adaptadas a cada caso.

Os nossos serviços:

1.  Cidadãos da UE, do EEE e da Suíça

Todos os cidadãos europeus e afins (EEE, cidadãos suíços, etc.) que se mudam para Portugal, assim como os respetivos familiares, têm a obrigação de se registar no município onde residem. Deste registo resultam direitos, tanto para os cidadãos europeus como para os seus familiares de países terceiros, que podem solicitar um cartão de residência.

A nossa equipa tem uma vasta experiência em todo o processo de regularização com as Câmaras Municipais, Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Serviço Nacional de Saúde, Autoridade Fiscal e Segurança Social.

2.  Autorizações de residência em Portugal para cidadãos não comunitários/do EEE/suíços

Os cidadãos não europeus são obrigados a obter um visto se pretenderem permanecer mais de 90 dias em Portugal. Após cinco anos de residência legal em Portugal, podem, uma vez preenchidos os requisitos, requerer a nacionalidade portuguesa.

A nossa equipa acumulou experiência em todos os procedimentos e dinâmicas com Embaixadas, Consulados, Ministério dos Negócios Estrangeiros, AIMA e registos (no que se refere aos processos de nacionalidade). Os processos mais relevantes a destacar são os seguintes:

• Vistos Gold: trabalhamos com Vistos Gold desde 2012 (quando o programa começou) em todas as modalidades, com especial incidência nos fundos de investimento imobiliário e de capital de risco, relativamente aos quais temos uma visão muito integrada e profunda do mercado, uma vez que ajudámos a criar vários destes fundos e estamos envolvidos na criação de muitos outros;
• Vistos e autorizações de residência de trabalho: tanto para atividades altamente qualificadas como não qualificadas;
• Vistos e autorizações de residência D7 ou "passive income visa": processos especiais para reformados ou pessoas que pretendem viver em Portugal, com os seus próprios rendimentos;
• Vistos de Nómadas Digitais: para trabalhadores ou prestadores de serviços que pretendam viver em Portugal, mantendo a relação laboral ou a prestação de serviços com entidades estrangeiras;
• Vistos D2: trabalhadores independentes e através da constituição de empresas;
• Pedidos de Nacionalidade: todas as modalidades, incluindo os judeus sefarditas.

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação da Lei da Imigração, e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.