Direito Público

O setor público desempenha um papel fundamental numa economia global em que o enquadramento regulatório é cada vez mais complexo e na qual as empresas desenvolvem a sua atividade em jurisdições com diferentes sistemas legais.

As alterações à organização das empresas, o estímulo necessário à economia bem como a evolução da digitalização, estão a impulsionar uma série de investimentos públicos adicionais e aumento dos esforços de aquisição nos próximos anos, em muitos países.

Sejam quais forem as suas oportunidades ou desafios, a nossa equipa dedicada compreende as suas necessidades e aconselha as empresas para que estejam em conformidade com o Direito Público.

Podemos ajudá-lo a moldar a sua estratégia, gerir os riscos e aproveitar ao máximo as oportunidades, nestas áreas:

• Direito Administrativo Geral
• Contratação Pública
• Contratos Administrativos (Empreitadas de Obras Públicas e Concessões de Obras e de Serviços)
• Parcerias Público-Privadas (PPP)
• Setores Regulados
• Expropriações e Servidões
• Urbanismo
• Ambiente
• Contencioso e Arbitragem

Temos um conhecimento aprofundado da aplicação do Direito Público em cada setor e, através de equipas multidisciplinares, trabalhamos para um aconselhamento mais próximo das necessidades dos nossos clientes.