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Retrato de José Luís Arnaut

José Luís Arnaut

Managing Partner
Advogado

CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisboa
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Francês, Espanhol

José Luís Arnaut tem uma vasta experiência no aconselhamento jurídico estratégico a entidades públicas e privadas. As suas principais áreas de prática incluem restruturações, privatizações, fusões e aquisições e private equity.

Tem ainda considerável experiência na área da Propriedade Intelectual, na qual teve início a sua carreira de advogado, com especial incidência no domínio do Direito das Patentes, Marcas, Nomes de Domínio, Novas Tecnologias e Direito da Concorrência, áreas onde a sua experiência tem sido amplamente reconhecida.

José Luís Arnaut é membro do Conselho de Administração de diversas entidades nacionais e internacionais.

Sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut.

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José Luis Arnaut specialises in IP Law with particular strength in new technologies, patents and trademarks.

Chambers & Partners (2017)

José Luis Arnaut is well known in the market and offers expertise in trade mark issues with ancillary knowledge of data protection matters.

Chambers Europe (2021)

José Luís Arnaut is "reliable, dynamic and knowledgeable".

Legal 500 (2017)

We have been working mainly with Miguel Quintans and José Luis Arnaut. All of them are experts in their practice, with deep knowledge of the general legal framework, thus ensuring that all issues are dealt with professionally and efficiently.

Legal 500

Experiência relevante

  • Desde 1992 Mandatário Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de Patentes (Munique)
  • Desde 1996 é Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto de Harmonização do Mercado Interno da União Europeia (Alicante) e Agente Oficial da Propriedade Industrial, junto do I.N.P.I. – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Em 1996 integrou a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Código da Propriedade Industrial e entre 1998 – 1999 foi Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial
  • Foi Deputado à Assembleia da República durante 12 anos
  • Foi Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro (José Manuel Durão Barroso) entre 2002 – 2004 e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (2004 – 2005). Foi Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República (2005 – 2008)
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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 1996
  • Membro da ABA - American Bar Association desde 1996
  • Membro de várias associações internacionais relacionadas com a sua área de prática, nas quais já ocupou cargos de destaque: INTA (International Trademark Association), AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Industrielle), FICPI (Fédération Internationale de Conseils en Propriété Industrielle), ECTA (European Communities Trade Mark Association) e PTMG (Pharmaceutical Trade Marks Group)
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Publicações

  • ARNAUT, José Luís; MIOLUDO, João Paulo; GUIA, Diogo, - “Marcas & Patentes Legislação”, Lisboa, Texto Editora, 2009
    Independent European Sport Review, 2006
  • ARNAUT, José Luís, - “Livro Verde sobre a Patente Comunitária e o Sistema de Patentes na Europa”, em Seminário do INPI, Lisboa, 1998
  • ARNAUT, José Luís, - “A Marca Comunitária na União Europeia” – do XVI Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI, São Paulo, Brasil, 1996
  • ARNAUT, José Luís, - “Recursos Judiciais das Decisões do INPI”, em Seminário da Propriedade Industrial, INPI, 1995
  • ARNAUT, José Luís (co-autor) do capítulo sobre “Portugal”, em International Protection of Intellectual Property Rights, do Center for International Legal Studies de Viena, 1995
  • ARNAUT, José Luís, - “License and Distribution Agreements in Portugal”, em Gazette Law Society House, London, 1993
  • ARNAUT, José Luís, - “La Marque Tridimensionelle en Droit  Portugais”, Université Robert Schuman, Strasbourg, 1990
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada de Lisboa
  • Diplôme d’Études Supérieures Spécialisées en “Accords et Propriété Industrielle”, CEIPI – Centre d’Études Internationales de la Propriété Industrielle, Université Robert Schuman em Strasbourg
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Feed

09/08/2021
José Luís Ar­naut co­menta es­tado da pro­pri­e­dade in­te­lec­tual em Por­tu­gal
Num mo­mento em que se sabe que o peso do in­ves­ti­mento na ino­va­ção no pro­duto in­terno bruto (PIB) por­tu­guês mais do que du­pli­cou em 10 anos, atin­gindo 1,41%, José Luís Ar­naut, Ma­na­ging Part­ner da...
29/07/2021
José Luís Ar­naut em en­tre­vista à TSF
O Ma­na­ging Part­ner da CMS Por­tu­gal, José Luís Ar­naut, co­menta a atu­a­li­dade re­la­ci­o­nada com a So­ci­e­dade, em en­tre­vista à TSF. En­tre os vá­rios te­mas abor­da­dos, o in­ves­ti­mento em ino­va­ção por parte...
24/05/2021
José Luís Ar­naut em en­tre­vista na Ad­vo­ca­tus Sum­mit
José Luís Ar­naut foi o con­vi­dado do pri­meiro pai­nel da 4ª edi­ção da Ad­vo­ca­tus Sum­mit, su­bor­di­nado ao tema do re­gisto das mar­cas e das pa­ten­tes.Para o ma­na­ging part­ner da CMS Por­tu­gal, “o mais im­por­tante...
19/04/2021
José Luís Ar­naut as­sina ar­tigo de opi­nião na Ad­vo­ca­tus
Com o tí­tulo, “Pro­mo­ver um Equi­lí­brio”, o Ma­na­ging Part­ner da CMS Por­tu­gal co­menta a atu­a­li­dade em torno do re­gime das li­cen­ças obri­ga­tó­rias.Se­gundo José Luís Ar­naut, tem de exis­tir um “equi­lí­brio”...
11/03/2021
José Luís Ar­naut em co­men­tá­rio ao Jor­nal de Ne­gó­cios
José Luís Ar­naut, só­cio co­or­de­na­dor de Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual e TMC, fala so­bre o le­van­ta­mento de pa­ten­tes em novo ar­tigo do Jor­nal de Ne­gó­cios.Com a Co­vid-19, o tema do “le­van­ta­mento” de pa­ten­tes...
14/01/2021
José Luís Ar­naut em en­tre­vista à Ad­vo­ca­tus
O Ma­na­ging Part­ner da CMS Rui Pena & Ar­naut, José Luís Ar­naut, foi re­cen­te­mente en­tre­vis­tado pela Ad­vo­ca­tus.No tra­ba­lho pu­bli­cado na edi­ção de Ja­neiro da re­vista, José Luís Ar­naut, co­men­tando a...
31/07/2020
Lí­de­res das mai­o­res so­ci­e­da­des de ad­vo­ga­dos re­ve­lam pre­vi­sões para re­toma
Lí­de­res das prin­ci­pais so­ci­e­da­des de ad­vo­ga­dos an­te­ci­pam um au­mento da ati­vi­dade em áreas como re­es­tru­tu­ra­ções, in­sol­vên­cias, con­ten­ci­oso e M&A, en­tre ou­tras, ape­sar da queda das re­cei­tas. E ad­mi­tem...
02/07/2020
CMS Rui Pena & Ar­naut ocupa topo do ran­king da Le­a­ders Le­a­gue
A Le­a­ders Le­a­gue des­taca a CMS Rui Pena e Ar­naut como uma das so­ci­e­da­des lí­de­res nas áreas de Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual (Ex­cel­lent), Pro­te­ção de Da­dos e Ci­ber­se­gu­rança (Highly Re­com­men­ded), e ainda...
30/06/2020
e-Alert | De­li­be­ra­ção da CNPD so­bre App STAYAWAY CO­VID
A Co­mis­são Na­ci­o­nal de Pro­te­ção de Da­dos (“CNPD”) pu­bli­cou on­tem a De­li­be­ra­ção/2020/277 onde pro­ce­deu à aná­lise da con­sulta pré­via sub­me­tida pelo Ins­ti­tuto de En­ge­nha­ria de Sis­te­mas e Com­pu­ta­do­res...
12/05/2020
CMS lança Data Law Na­vi­ga­tor
Com ca­pí­tu­los de­di­ca­das a mais de 30 paí­ses, o CMS Data Law Na­vi­ga­tor in­te­gra uma vi­são glo­bal da le­gis­la­ção so­bre pro­te­ção de da­dos e ci­ber­se­gu­rança.A ge­ne­ra­li­za­ção do re­curso ao te­le­tra­ba­lho...
30/03/2020
Meet the Law | Di­rei­tos de Pro­pri­e­dade In­dus­trial - INPI | Per­gun­tas e...
O Ins­ti­tuto Na­ci­o­nal da Pro­pri­e­dade In­dus­trial (INPI), face à evo­lu­ção do surto de CO­VID-19 na Eu­ropa e no se­gui­mento da pu­bli­ca­ção da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, "Me­di­das ex­ce­ci­o­nais e tem­po­rá­rias...
23/03/2020
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O Ins­ti­tuto da Pro­pri­e­dade In­te­lec­tual da União Eu­ro­peia (IPIUE), face à evo­lu­ção do surto de CO­VID-19 na Eu­ropa e por força da de­ci­são n.º EX-20-3, do Di­re­tor Exe­cu­tivo do IPIUE, de 16 de março...