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Maria Figueiredo

Counsel
Advogada

Contacto
CMS Portugal
Rua Castilho 50
1250-071 Lisbon
Portugal
Idiomas Português, Inglês, Espanhol

Maria Figueiredo é Counsel das áreas de prática de África Lusófona, de Direito Fiscal e integra a equipa de coordenação de ESG e Sustentabilidade

Maria tem mais de 20 anos de experiência e desenvolve a sua atividade maioritariamente na consultoria fiscal de investimentos relativamente a países africanos lusófonos.

Tem sido consultora fiscal de várias empresas de petróleo e gás em países africanos lusófonos e também em projetos de energias renováveis na África Lusófona.

É licenciada em Direito, tem vários estudos de Pós-Graduação e cursos executivos em matéria fiscal (Direito Fiscal, Contencioso Fiscal, tributação dos recursos naturais, tributação internacional) e mais recentemente formação executiva em Responsible Business e Business Sustainability Management.

Maria foi Lead Tax Counsel do Estado de Timor-Leste na negociação da implementação do Tratado de Fronteiras Marítimas com a Austrália e dos investidores privados nos primeiros projetos de energia solar fotovoltaica em Angola.

Durante os últimos anos, a Maria tem estado centrada em matérias relativas a sustentabilidade das empresas. É membro da CMS ESG Task Force.

É Professora Convidada da Pós-Graduação de Direito de Energia da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, lecionando o módulo Sustentabilidade.

Maria é recomendada para Angola Foreign Firms pelo Legal 500, 2023 e é reconhecida como Highly Regarded Practitioner e Women in Tax Leader para General Corporate Tax, pelo ITR World Tax, 2023.

Integra a CMS Rui Pena & Arnaut desde 2021.

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Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2002
  • Membro da Associação Fiscal Portuguesa
  • Membro da Internacional Fiscal Association
  • Inscrita no Conselho de Gestão e Disciplina da Profissão Jurídica de Timor-Leste
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Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em Fiscalidade, ISG
  • Escola de Verão do IVA, Prof. Ben Terra, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Módulo de Tributação do Mestrado em Ambiente, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • International Taxation of Oil and Gas and Other Mining Activities, International Bureau of Fiscal Documentation, Amesterdão
  • Curso "World Fiscal Systems for Oil&Gas", pelo Dr. Pedro Van Meurs, London Petro Academy, Londres
  • Curso “Responsible Business": Próxima fonte de vantagem competitiva", Universidade Católica Portuguesa, Escola Superior de Negócios e Economia
  • Curso de Verão de Direito Fiscal Internacional, Centro Fiscal Internacional, Universidade de Leiden
  • Curso Business Sustainability Management, Institute for Sustainability Leadership, Universidade de Cambridge
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