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Maria Figueiredo
Counsel

Advogada

Maria Figueiredo

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Maria Figueiredo é Counsel das áreas de prática de África Lusófona e de Direito Fiscal e integra a ESG Task Force.

Maria tem mais de 20 anos de experiência e desenvolve a sua atividade maioritariamente na consultoria fiscal de investimentos relativamente a países africanos lusófonos.

Tem sido consultora fiscal de várias empresas de petróleo e gás em países africanos lusófonos e também em projetos de energias renováveis na África Lusófona.

É licenciada em Direito, tem vários estudos de Pós-Graduação e cursos executivos em matéria fiscal (Direito Fiscal, Contencioso Fiscal, tributação dos recursos naturais, tributação internacional) e mais recentemente formação executiva em Responsible Business e Business Sustainability Management.

Maria foi Lead Tax Counsel do Estado de Timor-Leste na negociação da implementação do Tratado de Fronteiras Marítimas com a Austrália e dos investidores privados nos primeiros projetos de energia solar fotovoltaica em Angola.

Durante os últimos anos, a Maria tem estado centrada em matérias relativas a sustentabilidade das empresas. É membro da CMS ESG Task Force.

É Professora Convidada da Pós-Graduação de Direito de Energia da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, lecionando o módulo Sustentabilidade.

Maria é recomendada para Angola Foreign Firms e para Tax pelo Legal 500, 2025 e é reconhecida como Highly Regarded Practitioner e Women Leader in Tax pelo ITR World Tax, 2023. É também reconhecida na categoria de Tax, pelo Best Lawyers nos últimos anos.

Integra a CMS Portugal desde 2021.

Prêmios e Reconhecimentos
01
  • Award
    Maria Figueiredo and Tiago Graca are both excellent lawyers who go above and beyond to make sure our matters are dealt with appropriately.
    Legal 500
  • Citação
    Maria Figueiredo is a tax expert and a well-rounded lawyer, Tiago Machado Graça has good knowledge of Angolan Law, and Alberto Galhardo Simões has good legal thought leadership.
    Legal 500 (2024)
  • Citação
    Maria Figueiredo is always available. Her creativity and broad network in Angola and Portugal are impressive. She really partners with her clients and lets them know if there are any opportunities to optimise their operations. She also provides very good tax trainings.
    Legal 500 (2023)

Publicações

  • FIGUEIREDO, Maria - "Impostos e fiscalidade responsável: um papel fundamental na construção de um futuro mais sustentável", em Estudos Sobre ESG (Environmental, Social & Governance) - Desafios Atuais e Futuros, 2025
  • FIGUEIREDO, Maria – “Do or do not: there is no try”, in ECO, 2023
  • FIGUEIREDO, Maria – “Remunerar de (e com) propósito”, in Green Savers, 2023
  • FIGUEIREDO, Maria – “Sustentabilidade e ESG em Angola: um caminho obrigatório”, in Jornal Expansão, 2023
  • FIGUEIREDO, Maria – “To ESG or not to ESG, that is the question?”, in Green Savers, 2022
  • FIGUEIREDO, Maria – “A new tax paradigm”, in Iberian Lawyer, 2022
  • FIGUEIREDO, Maria – “Movimento de pinça ou com pinças?”, in Green Savers, 2021
  • FIGUEIREDO, Maria – “O Lado B do disco fiscal”, in Jornal Económico, 2021

Filiações e Funções

  • Membro da Ordem dos Advogados desde 2002
  • Membro da Associação Fiscal Portuguesa
  • Membro da Internacional Fiscal Association
  • Inscrita no Conselho de Gestão e Disciplina da Profissão Jurídica de Timor-Leste

Formação Académica

  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Pós-Graduação em Fiscalidade, ISG
  • Escola de Verão do IVA, Prof. Ben Terra, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
  • Módulo de Tributação do Mestrado em Ambiente, Faculdade de Direito, Universidade Católica Portuguesa
  • International Taxation of Oil and Gas and Other Mining Activities, International Bureau of Fiscal Documentation, Amesterdão
  • Curso "World Fiscal Systems for Oil&Gas", pelo Dr. Pedro Van Meurs, London Petro Academy, Londres
  • Curso “Responsible Business": Próxima fonte de vantagem competitiva", Universidade Católica Portuguesa, Escola Superior de Negócios e Economia
  • Curso de Verão de Direito Fiscal Internacional, Centro Fiscal Internacional, Universidade de Leiden
  • Curso Business Sustainability Management, Institute for Sustainability Leadership, Universidade de Cambridge
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